Duas do mensalão: " Pizza "à vista não apaga o crime ocorrido, politicamente

Segunda Feira, 16 de Agosto de 2013

...recursos, recursos...

Se aprovado pelo STF, novo julgamento do mensalão pode ficar para 2014

Foto: José Cruz / Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá na próxima quarta-feira (18) se 12 réus condenados no processo do mensalão passarão por novo julgamento. A votação sobre a validade dos embargos infringentes está empatada em 5 a 5 e será retomada com voto do ministro Celso de Mello, último a votar. Se o Supremo decidir que os réus têm direito ao recurso, o novo julgamento poderá ocorrer somente em 2014. Caso a Corte acate os recursos, outro ministro será escolhido para relatar a nova fase do julgamento. Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, relator e revisor da ação penal, respectivamente, não poderão relatar os recursos de dois réus que pediram os embargos infringentes, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e ex-deputado federal (PP-PE), Pedro Corrêa. Pelo regimento do STF, os demais réus só poderão entrar com novo recurso, caso seja aprovado, após a publicação do acórdão, o texto final do julgamento. A previsão é que o documento seja publicado 60 dias após o fim do julgamento, previsto para próxima quarta (18). Com isso, o documento deverá ser publicado no mês de novembro. A partir daí, os advogados terão 15 dias para entrar com os embargos infringentes e o plenário terá até a segunda quinzena de dezembro para analisar a questão. Após este período, começa o recesso de fim de ano do STF, e as atividades voltam em fevereiro de 2014. 

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FHC: recurso não muda ‘essência’ do mensalão

Num instante em que a Justiça se abaixa, FHC revela-se otimista quanto à possibilidade de ela estar apenas procurando as lentes de contato. “Na essência houve [no julgamento do mensalão] uma condenação por atos malfeitos. Imagino que isso continuará pesando no futuro.”

E quanto aos embargos infringentes? “Do ponto de vista político, [a aceitação dos recursos] não altera muito. […]. O mais importante que aconteceu nesse julgamento é que não há crime sem castigo. Qual o tipo de castigo é um problema que, a meu ver, já não é de tão alta transcendência.”

Torça-se para que FHC esteja certo. Seria triste descobrir que o STF perdeu inteiramente a visão. Além de concluir o processo que envolve a quadrilha formada no reino do PT, o Supremo precisa abrir o julgamento do mensalão do PSDB de Minas Gerais.

Fontes:Bahia Notícias e Clóvis Cunha