Mensalão; Jornalista lança ideia de pena...
Segunda Feira, 16 de Setembro de 2013
CARLOS BRICKMANN DEFENDE TESE POLÊMICA: mensaleiros deveriam ser severamente punidos — mas não indo para a cadeia. Vejam por quê
Notas da coluna de Carlos Brickmann publicada hoje por diversos jornais
INFRINGENTES SÃO ELES
No Português que falamos, todos esses réus que tentam novos recursos no Supremo são infringentes: infringiram (do latim infringere – descumpriram, violaram, transgrediram, desrespeitaram, ensina o dicionário) a lei e por isso foram condenados.
Mas a discussão nem deveria ser essa: o Brasil perde longo tempo e o Supremo dedica boa parte de seus esforços pela oportunidade de tirar uma foto de condenados atrás das grades.
Vale a pena o desgaste, a despesa, o esforço?
Este colunista sabe que está contrariando boa parte da opinião pública, que quer ver os condenados morando numa sólida masmorra, com chuveiro de água fria e banho de sol cronometrado.
Mas a pergunta é pertinente: que é que ganhamos encarcerando os mensaleiros?
Os crimes pelos quais foram condenados poderiam merecer outras penas que não as de prisão. Não é necessário, nem útil, nem adequado confiná-los em celas. Não precisam ser contidos; não oferecem risco físico a ninguém.
Os condenados devem sem dúvida ser punidos, mas com a proibição de exercer atividade política (e, se desobedecerem a essa proibição, aí sim caberia o confinamento), com multas (o órgão mais sensível do corpo humano é o bolso), com restrições diversas e trabalho comunitário, de forma a não deixar tempo para que se dediquem ao que for proibido.
Ganham todos; inclusive nós, contribuintes, livres da pesada conta da hospedagem.
E o exemplo? O exemplo é vê-los condenados, ponto.
Pedaços do corpo de Tiradentes foram expostos na rua, como exemplo. Foi horrendo. E não deu certo para os portugueses.
Cumpra-se a lei
Este colunista sabe que a lei tem de ser cumprida, que a lei é a base das penas que os ministros do Supremo aplicam, que a alternativa que sugere só se tornaria possível com a mudança da lei.
OK; então, que os especialistas pensem nisso, e não apenas para gente chique, como os mensaleiros.
Por que construir cadeias caríssimas, sempre em número insuficiente, gastando dinheiro que faz falta em outras áreas, se é possível punir sem cadeia quem não oferece risco físico?
Curiosidade
O livro é de Zuenir Ventura, pode ler que é ótimo. Este, 1968 – o que Fizemos de Nós, tem um atrativo extra: conta que em 1968 José Dirceu e Celso de Mello moravam na mesma república estudantil em São Paulo.
Um se dedicou à política, outro ao Direito.
Agora se reencontram, um como condenado querendo recorrer, outro como o juiz cujo voto decidirá se o recurso pode ser aceito.
Fonte; blog Ricardo Setti/Veja
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