Brasília: Itaú Pagará R$ 10 mil à Cliente Que Teve a Fila " Furada "

31/08/2012

Juíza afirmou que houve afronta à dignidade humanaFoto: Reprodução

A 18ª Vara Cível de Brasília (DF) condenou banco a indenizar cliente que foi preterido na fila para pagamento, a despeito de possuir problema físico. Da decisão ainda cabe recurso.

Caso – Cliente ajuizou ação indenizatória em face do banco Itaú, afirmando que na data de 25 de maio de 2011, na agência da Quadra 104 do Sudoeste, tendo sido preterido na fila de atendimento por um dos caixas. 

Segundo o autor, que possui problema físico e não pode ficar muito tempo em pé, ele aguardava na fila desde as 10h30 a abertura da agência, e que foi dado atendimento preferencial a um rapaz que estava no fim da fila, passando este a frente, inclusive, de pessoas idosas.

Ao se queixar ao atendente, esta teria sido cínica e grosseira, afirmando que ele poderia ir reclamar inclusive com o Papa.

Em sua defesa o réu negou a falta de atenção e desrespeito ao cliente, salientando que o fato de uma pessoa ter sido preterida na fila configura simples aborrecimento, não ensejando o pagamento de indenização.

Decisão – A juíza prolatora da sentença, Valéria Motta Igrejas Lopes, ao acolher o pedido sustentou que houve afronta à dignidade humana para com o cliente, salientando que, "testemunha ouvida foi categórica ao corroborar a versão do autor, afirmando, inclusive, que a conduta do caixa, além de irônica causou indignação aos demais clientes que se encontravam na fila", salientando que o testemunho foi firme e seguro.

Ponderou a magistrada que não se convenceu com o argumento do réu de – mero aborrecimento, entendendo que "a obediência a filas é uma questão de respeito, cidadania e educação, fato que, aliás, é rigorosamente respeitado em países de primeiro mundo, para onde nós, brasileiros, queremos chegar".

Ao julgar totalmente procedente o pedido afirmou a juíza que, a atitude do preposto do réu foi carregada de cinismo e ironia e salientou, “o pedido merece ser acolhido, com base no Art. 5º, inciso III, última parte da Constituição Federal que assegura a todos os brasileiros tratamento humano e não degradante".

Na fixação da indenização ponderou a magistrada que, “a condenação por danos morais deve ter dois objetivos: o primeiro é tentar reparar a dor sofrida pela parte; o segundo é fazer com que o causador do dano evite praticar atos de natureza danosa. Fixados esses pressupostos tenho para mim que a quantia de R$ 10.000,00 é razoável".

Clique aqui e veja o processo (nº 2011.01.1.150271-5).

Fonte: Fato Notório