SP: Promotoria Troca Processos Por Doação de Livros

                                    





Suspeitos de cometerem crimes federais leves em São Carlos (232 km de São Paulo) estão se deparando com uma proposta "inusitada" do Ministério Público Federal: doar livros em vez de responder ao processo.
O acordo começou a ser proposto há sete meses para casos em que a punição seria inferior a dois anos e para suspeitos sem antecedentes criminais. Se enquadram nessa situação crimes como falso testemunho, contrabando, descaminho e desacato, por exemplo.
Até agora, três processos já terminaram em acordo, e 80 novos livros chegaram às prateleiras de bibliotecas do município. Um quarto acordo foi fechado na última semana e renderá mais R$ 1.650 em livros, valor que será dividido em dez vezes.
Segundo o procurador Ronaldo Ruffo Bartolomazi, 34, que desenvolve a parceria com a Secretaria da Educação de São Carlos, o acordo é facultativo e pode ser feito antes do início do processo ou durante o andamento.
De acordo com a secretária da Educação de São Carlos, Lourdes Moraes, os supostos infratores escolhem os títulos em uma lista elaborada pela pasta.
O futuro doador vai à livraria, compra os livros conforme o valor da multa, os leva à secretaria e, se quiser, entrega na biblioteca.
O projeto de São Carlos foi inspirado em um que existe em Presidente Venceslau desde 2010. O juiz Silas Silva Santos, 34, decidiu aplicar a doação de livros no lugar das cestas básicas em casos de crimes leves --como porte de droga e lesões corporais. De acordo com ele, em um ano, foram doados mil livros a 16 escolas.

publicado no site www1.folha.uol.com.br/cotidiano
em 13.07.2011