Justiça Federal concede reintegração de posse a fazendeiro que matou adolescente indígena

Domingo, 14 de Abril de 2013

Decisão foi proferida em sede de liminarFoto: Reprodução

 A Justiça Federal concedeu liminar de reintegração de posse da Fazenda Santa Helena, de propriedade do fazendeiro Orlandino Gonçalvez Carneiro, autor confesso da morte do adolescente indígena guarani kaiowá Denilson Barbosa,15 anos, morto no dia 16 de fevereiro dentro da propriedade que faz divisa com a Aldeia Tey’ikuê, no município de Caarapó (MS).

Após o assassinato, cerca de 300 indígenas enterraram o corpo de Denilson no local e passaram a ocupar a Fazenda Santa Helena. Eles a reivindicam como parte do seu antigo território tradicional Pindo Roky.

Conforme noticiado pela Agência Brasil, a juíza da Primeira Vara Federal de Dourados (MS)  argumenta em sua decisão que não levou em consideração o conceito de terra tradicionalmente ocupada, “uma vez que ainda não foi noticiada a conclusão definitiva pelo Poder Executivo de qualquer demarcação na área de objeto de litígio”.

 

A liminar estabelece um prazo de dez dias para os indígenas deixem o local. Caso contrário, a comunidade da Aldeia Tey'ikuê deverá pagar uma multa de R$ 10 mil diários. A Fundação Nacional do Índio (Funai) também foi incluída na decisão, devendo pagar R$ 100 mil diários, caso os índios permaneçam na fazenda.

 

Os índios decidiram que não vão sair da fazenda e que vão recorrer da decisão da juíza.  

Fonte: www.fatonotório.com.br