SP:" Faltam Juízes, Funcionários, Cartuchos de Impressora, Quase Tudo "
Os problemas verificados no título poderiam estar ocorrendo em qualquer instância da Justiça brasileira, mórmente no Estado do Piauí, conhecido por suas dificuldades financeiras. Mas, a denúncia fala de São Paulo, o mais rico e portentoso dos Estados da Federação. Confira:
Em entrevista ao repórter Fábio Portela, na revista "Veja" que está nas bancas, o advogado Antonio Cláudio da Costa Machado, professor de Direito do Largo São Francisco, afirma que a proposta de diminuir o número de recursos para acelerar a tramitação dos processos subtrai direitos dos cidadãos e deposita poder demais nas mãos dos juízes de primeira instância.
"O nosso código, apesar de ter sido posto em vigor durante a ditadura militar, tem um caráter extremamente democrático, que permite que as partes se manifestem durante todo o processo. O projeto que pode ser aprovado agora acaba com essa possibilidade --por isso considero que ele tem um corte claramente autoritário."
Para o advogado, o problema do Judiciário não é a legislação --que é igual para todos. "Mas certos judiciários estaduais são muito mais ágeis do que outros".
"O nosso código, apesar de ter sido posto em vigor durante a ditadura militar, tem um caráter extremamente democrático, que permite que as partes se manifestem durante todo o processo. O projeto que pode ser aprovado agora acaba com essa possibilidade --por isso considero que ele tem um corte claramente autoritário."
Para o advogado, o problema do Judiciário não é a legislação --que é igual para todos. "Mas certos judiciários estaduais são muito mais ágeis do que outros".
Eis sua avaliação sobre os desafios do Judiciário paulista, cujo Tribunal de Justiça perde 80 funcionários por mês:
Os nossos juízes --em sua imensa maioria-- são bem preparados. Eles julgam devagar porque estão sobrecarregados. Nós temos no Brasil 83 milhões de processos em tramitação. É uma quantidade enorme, extraordinária. A Justiça mais lenta é a de São Paulo, que concentra quase 25% dos casos --são 19,5 milhões de processos --, e não existe estrutura para fazer frente ao desafio. Faltam juízes, funcionários, cartuchos de impressora, quase tudo. Há juízes responsáveis por até 7.000 processos. Eles têm de dar oitenta, às vezes até 100 sentenças por mês. Isso é loucura.
Eu não sou juiz nem tenho por que pedir mais dinheiro para o Judiciário, mas, em São Paulo, o problema é esse. O estado tem mais demandas judiciais, mais processos e, proporcionalmente, menos dinheiro --de forma que não é possível fazer frente às despesas de custeio. No ano 2000, havia em São Paulo 9 milhões de processos e 54.000 funcionários na Justiça. Hoje, são 19,5 milhões de processos e 45.000 funcionários. O número de processos dobrou e o de funcionários caiu 20%.
Os nossos juízes --em sua imensa maioria-- são bem preparados. Eles julgam devagar porque estão sobrecarregados. Nós temos no Brasil 83 milhões de processos em tramitação. É uma quantidade enorme, extraordinária. A Justiça mais lenta é a de São Paulo, que concentra quase 25% dos casos --são 19,5 milhões de processos --, e não existe estrutura para fazer frente ao desafio. Faltam juízes, funcionários, cartuchos de impressora, quase tudo. Há juízes responsáveis por até 7.000 processos. Eles têm de dar oitenta, às vezes até 100 sentenças por mês. Isso é loucura.
Eu não sou juiz nem tenho por que pedir mais dinheiro para o Judiciário, mas, em São Paulo, o problema é esse. O estado tem mais demandas judiciais, mais processos e, proporcionalmente, menos dinheiro --de forma que não é possível fazer frente às despesas de custeio. No ano 2000, havia em São Paulo 9 milhões de processos e 54.000 funcionários na Justiça. Hoje, são 19,5 milhões de processos e 45.000 funcionários. O número de processos dobrou e o de funcionários caiu 20%.
Fonte: blogdofred.folha.blog.uol.com.br
extraído em 27.11.11
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