CNJ: Piauí Lidera Processos Contra Juízes

CNJ revela processos contra juízes por reclamações disciplinares e representações

Iniciais injustas – Mais de 700 processos administrativos disciplinares, reclamações disciplinares, representações e pedidos de providências transcorrem contra juízes de todo o País. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme levantamento realizado por corregedorias gerais dos Tribunais de Justiça estaduais. Até o último sábado (12), havia 704 processos contra magistrados no Brasil. Todos os processos trazem apenas as iniciais dos investigados. O Piauí encabeça o ranking, com 211 procedimentos contra juízes, seguido por São Paulo, com 134, e Amazonas, com 59. O Rio de Janeiro tem três casos.

A ideia do ministro Cezar Peluso, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), é de que a partir de agora a população possa acompanhar o trabalho das corregedorias na apuração de faltas cometidas por integrantes do Poder Judiciário. Segundo o portal do CNJ, a decisão de divulgar essas informações foi tomada na reunião do Colégio de Corregedores dos Tribunais de Justiça.

A decisão de Peluso aconteceu após a polêmica entre ele e a corregedora do CNJ, ministra Eliana Calmon (STJ). Ela disse que o enfraquecimento do CNJ daria mais força para os “bandidos de toga”.

Para Eliana, o CNJ deve investigar juízes independentemente dos processos estaduais, que correm nas corregedorias dos tribunais, enquanto Peluso sugere que o CNJ monitore o trabalho das corregedorias locais, que devem encaminhar as investigações individuais. De acordo com o sistema do CNJ, não é possível saber o número de magistrados investigados, já que um juiz ou desembargador pode ser réu em várias ações. Há juízes que respondem a quase 30 processos.

Fonte: site ucho

extraído em 15.11.11