Am: Membros do TRE Entram em Conflito
Declaração da presidente do TRE-AM, Graça Figueiredo, provoca tensão
A ameaça da presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Maria das Graças Figueiredo, de suspender sessões com baixo número de processos causou polêmica entre os membros da Corte.
No final da sessão de julgamento dessa segunda-feira (28), os ânimos dos magistrados se exaltaram quando a desembargadora disse que estava os “exortando a honrarem a toga” e que se “sentia envergonhada” de receber R$ 680 por sessão, enquanto um trabalhador comum ganha R$ 545 por uma jornada de 30 dias.
“Não me sinto à vontade de sentar nessa cadeira, ter quatro processos na pauta, adiar dois e ganhar R$ 680 por jetom enquanto o povo recebe R$ 545 para trabalhar 30 dias. Queria que vocês refletissem sobre isso. Não quero ser melhor que ninguém, mas quero exortar os senhores a honrarem a toga”, declarou a magistrada.
Na última sexta-feira (25), os seis membros do TRE-AM receberam ofício da presidência em que foram informados de que só haveria sessões no tribunal se cada um deles levasse pelo menos três processos a julgamento por dia. O juiz federal Márcio de Freitas disse que havia sido surpreendido pelo ofício. Segundo o magistrado, estão sob a relatoria dele 55 processos, mas apenas sete estão em seu gabinete.
Os demais tramitam em obediência às fases pelas quais passam um processo eleitoral. “Se essa regra for mantida não teremos sessão mais até o final do ano. A não ser que os processos cheguem no meu gabinete. Não me cabe ir atrás deles. Me cabe pegar os processo do meu gabinete e julgar”, declarou.
O juiz disse que cabia à presidência identificar onde de fato estavam parados os processo para agilizar os julgamentos. O jurista Mário Augusto afirmou que a fala da desembargadora dava a entender que eles só trabalhavam quando havia sessão. Ele destacou que, como membro da Corte, também dá plantão, ouve testemunhas, cumpre carta de ordem do TSE.
“Já fiquei aqui instruindo processo de 14h às 18h e não ganho por isso. Não trabalho só durante sessão”, disse.
O juiz Victor Liuzzi também ficou contrariado, mas evitou polemizar o assunto. Disse apenas que é relator de 14 processos envolvendo perda de mandato e um deles será levado a julgamento na próxima semana.
“Os demais são prestações de contas. Eu não posso julgar o processo sem estar concluso o trabalho das comissões. Eu acho que o doutor Mário foi muito preciso quando disse que o nosso trabalho não se resume às sessões”.
O jurista Vasco Amaral não soube indicar quantos processos estão sob a relatoria dele, mas disse que, apesar de sequer ter assessor jurídico como os demais membros, não segura processos. Recém empossado membro da Corte, Marco Antônio Pinto, disse que não tem processo parados. “Ninguém aqui tem processo parado”, declarou.
Fonte: acritica
inserido em 29.11.11
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