Piauí: MPF Vai Pedir Cassação de 108 Infiéis

marco Aurélio Adão ajuizou ações de cassação de mandato contra aqueles que ele considerou como infiéis

O Ministério Público Eleitoral, por meio do procurador regional eleitoral, Marco Aurélio Adão, ajuizou 108 ações de perda de cargo eletivo contra vereadores, vice-prefeitos e prefeitos de 73 municípios do Piauí em razão de infidelidade partidária. As ações foram movidas contra os que foram eleitos em 2008 por um partido e desfiliaram sem justa causa. Os mandatários que migraram para as novas agremiações partidárias, PSD e PPL, não foram acionados pelo procurador, tendo em vista que, de acordo com a Resolução TSE nº 22.610/2007, este caso, a criação de novo partido político, enquadra-se como justa causa para a desfiliação. O deputado federal Júlio César Lima, presidente regional do PSD, afirmou que não há motivação para que os filiados ao partido sejam acionados judicialmente, já que a lei eleitoral permite essa modalidade de migração. Segundo resolução do TSE, depois do partido fundado e registrado, quem tem mandato eletivo ainda têm um prazo de 30 dias da data da fundação para se filiar, sem incorrer em nenhuma sanção que possa sugerir cassação do mandato eletivo, levando em consideração que a Justiça Eleitoral determinou que o mandato é do partido, explicou o parlamentar. Excetuando o PSD, os partidos que mais receberam filiados foram o PSB e o PTB. O PSDB está entre os que mais perderam filiados, migrando para estas duas outras siglas citadas. Cinco vice-prefeitos e dois prefeitos terão que justificar na Justiça Eleitoral, porque deixaram os partidos pelos quais foram eleitos e assinaram ficha de filiação em outro partido. O prefeito de Cocal, Fernando Sales de Sousa Filho, deixou o DEM para se filiar ao PSB, partido do governador Wilson Martins. O mesmo fez o prefeito de Palmeirais, Márcio Soares Teixeira, que se desfiliou do PDT e também foi para o partido do governador. O vice-prefeito de Corrente, Vicente Natan Martins de Sousa, deixou o PMDB pelo PSC; em Palmeira do Piauí, o vice-prefeito Salvador Pinheiro e Silva, saiu do PRTB para o PRP; o vice-prefeito de Barras, Alfredo Barbosa, se desfiliou do PMDB e se filiou no PSB. O vice-prefeito de Luis Correia, Luis Nunes Neto, deixou o PP e se filou ao PSC, do ex-senador Mão Santa. O vice-prefeito de São Raimundo Nonato, Luis Alberto Costa Macedo, também foi outro que migrou. Ele deixou o PDT para se filiar ao PSB. Todos os demais casos se referem a migração partidária de vereadores em 66 municípios. Estes também podem perde o mandato eletivo se forem condenados nas ações de infidelidade partidária ajuizadas no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.


Fonte; diariodopovo-pi
extraído em 19.11.11