Tom Oliveira

Domingo, 28 de Dezembro de 2014 Vamos fazer um pequeno recesso agora neste final de ano. Também somos filho de Cristo !    Retornaremos na segunda, 05 de  Janeiro de 2015. " Adeus Ano Velho  Feliz Ano Novo Adeus, ano velho! Feliz ano novo! Que tudo se realize No ano que vai nascer! Muito dinheiro no bolso Saúde pra dar e vender! Para os solteiros, sorte no amor Nenhuma esperança perdida Para os casados, nenhuma briga Paz e sossego na vida fontes: http://letras.mus.br/natalinas/1806693/ esoterikha.com   e http://blogfeminicesecia.blogspot.com.br/

Domingo, 28 de Dezembro de 2014 O presidente do STJ,  ministro Francisco Falcão , informou que em fevereiro de 2015 se reunirá com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para formalizar parceria com o Ministério Público a fim de dar   maior celeridade aos inquéritos e ações penais pendentes de julgamento. Ao  encerrar  o ano  forense  de 2014, em sessão da Corte Especial, Francisco Falcão agradeceu o apoio recebido nos primeiros quatro meses de sua administração e desejou a todos um  ano novo  repleto de realizações. Segundo o presidente, o apoio dos ministros e servidores do tribunal foi fundamental para a implementação de várias realizações em favor da melhoria da prestação jurisdicional. Falando  em nome do MPF, o vice-procurador-geral Eugênio Aragão afirmou a importância dessa parceria com o STJ. Ele ainda desejou que 2015 seja um ano tão produtivo quanto foi 2014. fonte: Migalhas

Domingo, 28 de Dezembro de 20 O juiz surfista Charge de Gerson Kauer Vindas da comarca praiana - onde há uma carga de 50 mil demorados processos - começaram a pimpongar reclamações na Corregedoria contra um dos magistrados dali, que se revelara um " juiz s-t-q-q " - isto é, que comparecia ao foro apenas de segunda a quinta- feira  e que detestava ser plantonista. O corregedor da região resolveu conferir  de perto  e, para não complicar, enviou um revelador e-mail ao colega: " Comunico que o visitarei na próxima sexta-feira para aferir sua presença forense ". E assim fez. No saguão do foro " o juiz s-t-q-q " já esperava a autoridade e após os abraços protocolares, ambos subiram ao gabinete. Ali, cobrado pelas ausências forenses, o juiz foi franco: -  Eu surfo nas sextas-feiras, mas faço isso enquanto também trabalho. É no meio do vai-e-vem das ondas do Atlântico, que me flui a inspiração para sentenciar os mais complicados casos . O...

Domingo, 28 de Dezembro de 2014 "LIVE AND LET DIE", cantada por PAUL McCARTNEYpara 60.000 pessoas, no Estádio do Morumbi, em São Paulo/2010 03:02

Sábado, 27 de Dezembro de 2014 Pernambuco falando para o mundo!             O político que mais empregou parentes no país mora em São José da Coroa Grande, no litoral Sul de Pernambuco Ricardo Noblat - (Blog) Meu pai me ensinou: 'Se perguntarem aonde você nasceu, responda baixinho que nasceu em Pernambuco. Para não parecer arrogante'. Isso não me impede de reconhecer, quando perguntado, que o maior shopping da América do Sul fica no Recife. A maior avenida em linha reta, também. É no Recife que os rios Capibaribe e Beberibe se encontram para formar o Oceano Atlântico. E por aí vai... O político que mais empregou parentes no país mora em São José da Coroa Grande, no litoral Sul de Pernambuco. O nome dele, ou melhor  dela : Elianai Buarque, do PDT. Mulher de João Marcolino Gomes, o João Baleia, ex-prefeito do município de Barreiros, condenado pela Lei da  Ficha Limpa ; Elianai foi destituída do cargo por ter empre...

Sábado, 27 de Dezembro de 2014 O  SOS Unimed  é um serviço de atendimento pré-hospitalar para situações de urgência e emergência, agora com presença obrigatória de enfermeiro É obrigatória a presença de enfermeiro durante o transporte de pacientes nas ambulâncias do serviço SOS Unimed, ou qualquer outra nomenclatura, que se destina a pessoa em situação de perigo de vida ou da saúde. Com esse entendimento o desembargador federal Johonsom di Salvo, da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), deferiu a liminar no agravo de instrumento interposto pelo Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul (Coren/MS) contra a decisão que havia indeferido pedido de antecipação de tutela em ação civil pública. Na decisão, publicada em 18 de dezembro no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, o magistrado afirmou que a unidade móvel de atendimento de urgência/emergência se destina a paciente/vítima em situação concreta de periclitação...

Sábado, 27 de Dezembro de 2014 mudanças na LOMAN A íntegra do texto encaminhado no dia (17/12) pelo presidente do  Supremo Tribunal Federal  (STF), Ricardo Lewandowski, a todos os ministros da corte, com as mudanças sugeridas para o Estatuto da Magistratura. O texto será analisado durante o recesso pelos ministros. Em 2015, o presidente pretende convocar sessões administrativas para discutir alterações no texto. Lewandowski adiantou que quer mandar ao Congresso Nacional, ainda no ano que vem, uma proposta de mudança na atual lei Orgânica da Magistratura, em vigor desde 1979. http://www.jornaljurid.com.br/noticias/o-que-o-stf-quer-mudar-no-estatuto-da-magistratura Fonte: Jurid

Sexta Feira, 26 de Dezembro de 2014 Foto: TJ-BA Mais de 240 servidores do Tribunal de Justiça   da Bahia (TJ-BA) pediram aposentadoria voluntária após a divulgação do relatório da auditoria externa na folha de pagamento.  De acordo com o presidente do tribunal, desembargador Eserval Rocha, as aposentadorias já representam uma economia de quase R$ 3 milhões de reais na folha de pagamento. Os servidores que pediram aposentadoria não eram concursados e foram efetivados com sanção do Estatuto do Servidor (Lei 6677/94  Eserval afirma que, desde que o relatório foi finalizado, os servidores que se encontravam em não conformidade foram notificados para apresentarem suas defesas, pois “estamos em um estado constitucional e democrático de direito”. O desembargador diz que a auditoria já alcançou seus resultados ao considerar os pedidos de aposentadoria. Ele diz que, se não conseguir “nada na minha vida como magistrado, de uma coisa eu me orgulho, que é ser um juiz...

Sexta Feira, 26 de Dezembro de 2014 Reinaldo de Freitas e José Itamar Marcondes, denunciados pelo Ministério Público Estadual por tráfico de drogas Divulgação/24 Horas News Os vereadores do município de Nova Ubiratã (MT), Reinaldo de Freitas e José Itamar Marcondes, denunciados pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso por tráfico de drogas, foram condenados, cada um, a 10 anos e quatro meses de prisão. A sentença foi proferida no dia 18 de dezembro. Os dois estão presos desde o mês de julho. “As práticas atribuídas aos denunciados representam fator de grave desestabilização da ordem pública, pois além de se dedicarem às condutas acima (tráfico de drogas), chegaram a ponto de cogitar o assassinato de policiais militares, os quais estariam obstaculizando a  venda de drogas  na Comarca”, destacou o juiz Jacob Sauer, em um trecho da sentença . Segundo o promotor de Justiça Carlos Roberto Zarour, as prisões dos vereadores ocorreram durante operação realizada...

Sexta Feira, 26 de Dezembro de 2014 Instituto alega que livro "Caçadas de Pedrinho" apresenta conteúdo racista Reprodução O ministro Luiz Fux, do Supremo  Tribunal Federal , negou pedido de liminar para suspender a distribuição, em  escolas públicas , do livro Caçadas de Pedrinho, de Monteiro Lobato, obra publicada em 1933.  O ministro rejeitou  pedido  do Instituto de Advocacia Racial, por entender que não cabe ao Supremo julgar mandado de segurança contra ato  do Ministério da Educação. O instituto alegou que a publicação apresenta conteúdo racista. O caso começou a tramitar no Supremo em 2011. Uma audiência de conciliação chegou a ser feita pelo ministro, mas não houve consenso entre o Ministério da Educação e o instituto. Em 2010, o  Conselho Nacional  de Educação determinou que a obra “Caçadas de Pedrinho” não fosse mais distribuída às escolas públicas, por considerar que ela realmente apresentava conteúdo racista. Em s...

Sexta Feira, 26 de Dezembro de 2014 O  procurador  de Justiça do Ministério Público da Bahia Rômulo de Andrade Moreira apresentou um pedido de providências no  Conselho Nacional  de Justiça, com pedido de liminar, ainda na quarta-feira (10/12), contra a desembargadora Ivete Caldas, presidente da 1ª Turma da 2ª Câmara Criminal  do Tribunal de Justiça da Bahia .  De  acordo com  o procurador, na sessão da turma realizada no dia 4 de dezembro deste ano, a desembargadora negou-lhe o uso da palavra, o que representa um desrespeito aos  artigos  50 e 188 do regimento interno do TJ-BA. Ele afirma que na sessão estavam sendo julgadas duas ações penais públicas incondicionadas, e que foi permitido aos advogados dos réus fazerem sustentação oral, mas que a Procuradoria foi impedida de apresentar sua tese, sem justificativa. Moreira diz a decisão monocrática da desembargadora também desrespeita o artigo 129, da  Constituição Federal ,...

Quinta Feira, 25 de Dezembro de 2014 Após ficarem de fora do aumento de  salário  concedido ao Judiciário e Ministério Público, na semana passada,  defensores públicos  federais afirmaram que não foram beneficiados porque, ao contrário dos juízes e promotores, eles defendem prioritariamente os interesses dos pobres. “Na Câmara dos Deputados, foram aprovados projetos de lei de fortalecimento da magistratura e do Ministério Público e, descaradamente (tangenciando, para dizer o menos, a deslealdade), foi extirpado do “pacote” a Defensoria Pública, sem qualquer  motivação  razoável, a não ser o fato de a instituição ser vocacionada para prioritariamente atender os interesses das pessoas economicamente desvalidas (os “pobres”). É aquela velha estória: ‘o interesse do pobre é menor’", diz carta aberta da categoria. No documento, os defensores cobraram explicações do  governo federal  e do Congresso Nacional. De  acordo com  eles, o desp...

Quinta, 24/Deembro/2014 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o valor da indenização de R$ 3 mil por danos morais a um caldeireiro da Araucária Nitrogenados S.A. destratado pelo supervisor ao retornar do velório de um colega. No recurso de revista, o caldeireiro pretendia o aumento da indenização, mas a Turma considerou a quantia dentro do critério de  razoabilidade . Na reclamação trabalhista, o caldeireiro afirmou que ao voltar do velório foi advertido na frente dos colegas. E, mesmo liberado pela chefia para comparecer, ouviu do supervisor que "não valia o salário que recebia e que seu trabalho não tinha nenhum valor para a empresa". Testemunhas afirmaram ainda ter ouvido o supervisor chamar o empregado de "vagabundo". Para outras, o supervisor teria sido apenas "enérgico" e "emocionado". A Segunda Vara do Trabalho de Araucária (PR) acolheu o pedido e fixou o valor da indenização em R$ 3 mil. A  senten ça classi...

Quarta Feira, 24 de Dezembro de 2014 Por  Tadeu Rover A maioria dos tribunais de  Justiça  estaduais suspenderam os  prazos  em janeiro, atendendo ao pedido da  advocacia  para dar uma espécie de férias aos advogados. O cenário é bem diferente da Justiça Federal, na qual  somente  o Tribunal Regional  Federal  da 4ª Região irá suspender os prazos. Na Justiça Estadual, 14 tribunais decidiram dar 30 dias de  folga  à advocacia, suspendendo os prazos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro. Já outros tribunais decidiram um prazo um pouco menor, variando entre os dia 16 e 19 de janeiro. De  acordo com  as informações disponibilizadas nos sites dos TJs, apenas seis tribunais não suspenderam os prazos: Amazonas, Ceará, Goiás, Pernambuco, Rio de Janeiro e Sergipe.  Suspensão de prazos na Justiça Estadual TJ-AC 20 de dezembro a 20 de  janeiro  - Resolução 186/2014 TJ-AL 20 de ...