OAB: Eleições vira " guerra de liminares " ...
Sexta Feira, 16 de Novembro de 2012
Tom Oliveira
Meus amigos,
As eleições para a presidência do Conselho das seccionais da OAB em todo o país, estão provocando uma verdadeira " guerra de liminares " e até brigas entre os simpatizantes das chapas.
Uma liminar da Comissão Eleitoral da OAB no Rio Grande do Sul impediu que o perfil da OAB-RS no Twitter replique mensagens do seu candidato; Em Santa Catarina, Sob o pretexto de regulamentar o envio de mensagens para advogados durante o período que antecede as eleições para o comando da Ordem dos Advogados do Brasil, a seccional catarinense da OAB criou uma espécie de censura prévia que privilegia a chapa apoiada pela situação naquele estado.
Segundo o candidato Luiz Viana, o que motivou o pedido das outras duas chapas é o fato da Mais OAB aparecer em primeiro lugar na intenção de votos dos advogados baianos. “A pesquisa da Mais OAB foi realizada dentro das regras da OAB, registrada e divulgada em tempo hábil, diferentemente da outra chapa, que divulgou pesquisa sem registro e foi considerada ilegal pela comissão”, afirma Viana.
Segundo o advogado de defesa da Mais OAB, Maurício Campos, quando a pesquisa da Dataqualy foi registrada, em 07/11, a chapa atendeu às exigências do OAB, Provimento nº 146/2011, sendo então equivocada a decisão da comissão ao aplicar a legislação eleitoral. “As regras eleitorais referentes à eleição da OAB são diferentes das eleições políticas-partidárias e permitem a divulgação de pesquisa eleitoral desde que seja registrada e a divulgação não se faça nos 15 dias anteriores ao pleito. Na eleição da OAB, as normas da legislação eleitoral se aplicam somente quando houver omissão do regulamento próprio da Ordem”, esclarece Campos. Em Maceió, AL, o conselheiro federal e candidato à presidência da seccional alagoana da Ordem dos Advogados do Brasil, Welton Roberto, entregou à polícia, nesta quarta-feira (14/11), a gravação de uma suposta reunião que comprovaria o que classificou como "esquema criminoso de compra de votos" por parte do sua concorrente nas eleições .
Tom Oliveira
Meus amigos,
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL -eleições
As eleições para a presidência do Conselho das seccionais da OAB em todo o país, estão provocando uma verdadeira " guerra de liminares " e até brigas entre os simpatizantes das chapas.
Uma liminar da Comissão Eleitoral da OAB no Rio Grande do Sul impediu que o perfil da OAB-RS no Twitter replique mensagens do seu candidato; Em Santa Catarina, Sob o pretexto de regulamentar o envio de mensagens para advogados durante o período que antecede as eleições para o comando da Ordem dos Advogados do Brasil, a seccional catarinense da OAB criou uma espécie de censura prévia que privilegia a chapa apoiada pela situação naquele estado.
Foi o que entendeu o juiz Hildo Nicolau Peron, da 2ª Vara Federal de Santa Catarina, ao conceder liminar em ação ajuizada pela chapa Todos Pela Ordem. A decisão impede que as mensagens elaboradas pela chapa de oposição passem pelo crivo da comissão eleitoral da OAB antes de serem enviadas, por e-mail, para os advogados catarinenses.
Duas chapas disputam as eleições da OAB-SC. A chapa Cidadania, apoiada pela situação, é encabeçada pelo advogado Márcio Vicari. Na chapa Todos Pela Ordem, de oposição, o candidato a presidente é o advogado Tullo Cavallazzi Filho. As eleições serão feitas no dia 19 de novembro. Em Salvador, BA, A chapa Mais OAB vai recorrer da liminar da Comissão Eleitoral da OAB Bahia, que determinou a suspensão da divulgação de pesquisa de intenção de voto para presidente da entidade (leia aqui). O referido estudo foi realizado pelo instituto Dataqualy e divulgado no site oficial de campanha e nas redes sociais. A liminar foi concedida a pedido das chapas Dignidade e Juventude e Ação e Ética, encabeçadas pelos candidatos Maurício Góes e Góes e Antônio Menezes, respectivamente
Segundo o candidato Luiz Viana, o que motivou o pedido das outras duas chapas é o fato da Mais OAB aparecer em primeiro lugar na intenção de votos dos advogados baianos. “A pesquisa da Mais OAB foi realizada dentro das regras da OAB, registrada e divulgada em tempo hábil, diferentemente da outra chapa, que divulgou pesquisa sem registro e foi considerada ilegal pela comissão”, afirma Viana.
Segundo o advogado de defesa da Mais OAB, Maurício Campos, quando a pesquisa da Dataqualy foi registrada, em 07/11, a chapa atendeu às exigências do OAB, Provimento nº 146/2011, sendo então equivocada a decisão da comissão ao aplicar a legislação eleitoral. “As regras eleitorais referentes à eleição da OAB são diferentes das eleições políticas-partidárias e permitem a divulgação de pesquisa eleitoral desde que seja registrada e a divulgação não se faça nos 15 dias anteriores ao pleito. Na eleição da OAB, as normas da legislação eleitoral se aplicam somente quando houver omissão do regulamento próprio da Ordem”, esclarece Campos. Em Maceió, AL, o conselheiro federal e candidato à presidência da seccional alagoana da Ordem dos Advogados do Brasil, Welton Roberto, entregou à polícia, nesta quarta-feira (14/11), a gravação de uma suposta reunião que comprovaria o que classificou como "esquema criminoso de compra de votos" por parte do sua concorrente nas eleições .
Roberto diz que o esquema funcionaria com o pagamento de anuidade de advogados inadimplentes para que pudessem votar na chapa de Rachel.
Segundo o portal, o áudio da gravação apresentada por Welton Roberto à Polícia Federal mostra a negociação do pagamento de anuidades para os advogados que votarem na chapa encabeçada por Rachel Cabús e Paulo Brêda, respectivamente candidatos à presidente e vice da Ordem, apoiados pela atual gestão. As vozes seriam dos próprios candidatos e do atual presidente da OAB, Omar Coelho, além do procurador-geral do Estado, Marcelo Teixeira e do desembargador eleitoral Fernando Maciel. Em Fortaleza, Ceará, Uma boa parte do Conselho Seccional e dos conselheiros federais da OAB cearense abandonou o candidato à reeleição para o comando da entidade, Valdetário Monteiro. Quase todos para se unir em torno de Erinaldo Dantas em um movimento de renovação. Na campanha anterior, Valdetário condenou a possibilidade de reeleição e firmou em cartório o compromisso de apoio a outro nome. Valdetário Monteiro encabeça a chapa “Mais OAB Para Você”, oferecendo como candidatos basicamente os mesmos dirigentes atuais em cargos trocados. O atual vice-presidente, Júlio Ponte concorre ao comando da Caixa de Assistência. O atual secretário-adjunto, Ricardo Bacellar, concorre à vice-presidência. Para a vice-presidência da Caixa concorre o atual tesoureiro, Cristiano Alencar. O conselheiro Marcelo Mota disputa o cargo de tesoureiro. Para o Conselho Federal são indicados Cândido Albuquerque, Valmir Pontes e Danilo Mota, o único dos atuais conselheiros que não debandou para a oposição. Em Teresina, Piauí, onde a eleição ocorre na terça, 20 de novembro, a briga ganhou a as páginas do facebook, onde a chapa 2, de oposição e com bastante crescimento na classe e com perspectiva de vitória, vem demonstrando o desrespeito da chapa 1 ao provimento que limita divulgação de pesquisas e, sobretudo, ao uso da Ordem para fins pessoais igualmente ao sucedido em Santa Catarina:
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