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Quinta feira, 29 de Novembro de 2012

Abertura da II Semana do Ministério Público mobiliza Procuradores e Promotores de JustiçaPDFImprimirE-mail

Procuradora-Geral de Justiça: capacitação é fundamental
Procuradora-Geral de Justiça: capacitação é fundamental

A abertura da II Semana do Ministério Público contou com a participação de vários de seus membros e servidores, além de representantes de outros órgãos e comunidades. A Procuradora-Geral de Justiça, Zélia Saraiva Lima, falou sobre a importância da capacitação para os membros do Ministério Público. "Acredito que uma instituição só evolui se evoluirmos com ela. Hoje é um dia especial, pois o Ministério Público do Estado do Piauí está dando início à sua II Semana de atividades, conhecimento e capacitação, com o tema 'O Ministério Público em prol das Comunidades e dos Direitos Sociais'. O segredo para um bom desempenho é continuar aprendendo e buscando novos conhecimentos e oportunidades para desenvolver cada vez melhor o trabalho”, disse ela diante do auditório lotado.

Também compuseram a mesa de honra: o vice-governador do estado, Antônio José de Moraes Souza Filho; a presidente do Tribunal de Justiça, Eulália Pinheiro; o Subprocurador-Geral de Justiça, Alípio de Santana Ribeiro; a Corregedora-Geral do Ministério Público, Rosangela de Fátima Loureiro Mendes; a Ouvidora do Ministério Público, Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues; o Procurador-Geral do Município de Teresina, José Wilson Ferreira de Araújo Júnior; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB/PI), Sigifrói Moreno; o Promotor de Justiça Paulo Rubens Parente Rebouças, presidente da Associação Piauiense do Ministério Público; e o palestrante convidado Olympio de Sá Sotto Maior Neto, que é Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná.
Paulo Rubens Rebouças, representante dos membros do Ministério Público, discursou durante solenidade
Paulo Rubens Rebouças, representante dos membros do Ministério Público, discursou durante solenidade
Paulo Rubens Parente Rebouças foi o primeiro a se pronunciar na solenidade. Para ele, a instituição tem se destacado pelo empenho de Procuradores e Promotores de Justiça, que tem se engajado na defesa dos direitos sociais mesmo com as dificuldade impostas pelo ambiente e pelas restrições orçamentárias.  lympio Sotto Neto abriu o ciclo de palestras falando sobre o papel do sistema de Justiça no tratamento de atos infracionais em que estejam envolvidos crianças e adolescentes, com menção aos princípios da ética. A apresentação foi acompanhada pela Promotora de Justiça Leida Maria de Oliveira Diniz, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude (CAODIJ) do Ministério Público do Estado do Piauí. A palestra foi muito prestigiada pela comunidade.
Olympio Maior: justiça a serviço da infância
Olympio Maior: justiça a serviço da infância


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Cláudio Lopes participa em Brasília da Reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados que aprovou o reajuste dos subsídios do MP e Magistratura





O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Presidente da Comissão de Acompanhamento Parlamentar do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Cláudio Lopes, acompanhou, nesta quarta-feira (28/11), na Câmara dos Deputados, em Brasília, a votação e aprovação dos projetos de lei que reajustam os subsídios dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Procurador-Geral da República.  As discussões desta quarta-feira foram sobre os Projetos de Lei 7.749/10, 2.197/11 e 4.360/12, referentes aos subsídios dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e que têm como Relator o Deputado Federal Antônio Andrade (PMDB/MG), e sobre os PLs 7.753/10, 2.198/11 e 4.358/12, referentes ao subsídio do Procurador-Geral da República e que tem como Relator o Deputado Federal Aelton Freitas (PR/MG). Os reajustes dos MPs nos Estados estão atrelados aos dos Ministros do STF e os do MPF, aos do Procurador-Geral da República. Os pareceres foram aprovados, fixando os subsídios dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Procurador-Geral da República nos seguintes patamares:

- R$ 28.059,29 a partir de 1º de janeiro de 2013
- R$ 29.462,25 a partir de 1º de janeiro de 2014
- R$ 30.935,36 a partir de 1º de janeiro de 2015






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MP/RS


MP atuou como parceiro da Polícia Federal na Operação Grumatã


Fotos/Célio Romais

Reginaldo Freitas da Silva entre Rosalvo Ferreira Franco e Aldronei Rodrigues
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, 28, a Operação Grumatã. Foram realizadas prisões no Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul.

As investigações de uma rede de narcotraficantes iniciaram em Aral Moreira (MS), na fronteira com o Paraguai, onde existia a distribuição de cocaína para o restante do país, incluíndo o Rio Grande do Sul.

As apurações revelaram que a organização era comandada por um gaúcho identificado pelas iniciais E.D.S, também conhecido como "Pingo", que cumpre prisão na Penitenciária Agrícola de Piraquara, no Paraná.  Ao participar de balanço da operação perante a imprensa, na tarde desta quarta-feira, na Superintendência da Polícia Federal, ao lado do Superintendente, Delegado Rosalvo Ferreira Franco e do Delegado Aldronei Rodrigues, o Promotor de Justiça elogiou o trabalho realizado. Conforme Reginaldo Freitas da Silva, o trabalho de inteligência da PF evidenciou “a materialidade do crime”. Em Santo Antônio da Patrulha foram apreendidos 16 quilos de cocaína e R$ 113 mil. “Foi um duro golpe no tráfico”, enfatizou o Promotor de Justiça. Ele também informou que, no decorrer do processo, pretende remeter ofício ao MP do Paraná para tomar providências em relação ao fato de “Pingo” comandar o tráfico mesmo estando já cumprindo pena em estabelecimento prisional. 

A Operação Grumatã, cujo nome é em referência a um peixe difícil de ser fisgado, resultou no sequestro de três fazendas em Aral Moreira (MS) e uma em Santo Antônio da Patrulha, gado, veículos e imóveis com valor total estimado em R$ 20 milhões. 




Fontes: Portais do Ministério Público do Piauí, Rio de janeiro e Rio Grande do Sul, respectivamente

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