TJ-SP Condena Internauta Por Divulgação de Fotos Eróticas

14/07/12

O  TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo condenou um internauta a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a uma bancária que supostamente figurava em fotos eróticas por ele divulgadas.

De acordo com o TJ, em agosto de 2009 o noivo da bancária a avisou que fotos dela fazendo sexo com um homem estavam sendo compartilhadas por e-mail. Na mensagem constavam ainda seu nome, endereço e local de trabalho.

O internauta já havia sido condenado, em primeira instância, a pagar indenização de R$ 6.000, mas a bancária apelou, pedindo aumento do valor

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O desembargador Edson Luiz de Queiroz, relator do processo, considerou que "o réu agiu sem a prudência necessária ao repassar e-mail com conteúdo constrangedor" e elevou a multa para R$ 20 mil. Outros dois magistrados acompanharam Queiroz na decisão, que foi unânime.

O TJ não divulgou os nomes das partes envolvidas.

Fonte: folha