TJRJ: Harley-Davidson perde ação contra bar que usava logotipo semelhante ao seu
27/02/2013
decisão publicada ontem, 26.02.13
RIO — RIO — Os amantes de heavy metal e frequentadores do bar Heavy Duty, na Rua Ceará, têm motivos para comemorar. A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio reformou a sentença que condenava o proprietário do bar, José Sinésio da Silva, conhecido como Zeca Urubu, a pagar uma indenização de R$ 30 mil por danos morais, além de multa diária de R$ 10 mil para a Harley-Davidson
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio reformou a sentença que condenava um bar por utilizar logotipo que imitava a marca registrada da motocicleta Harley-Davidson. O recurso de José Sinésio da Silva, representante da Heavy Duty – Beer Club, foi julgado procedente por unanimidade votos.
Na sentença de 1ª Instância, os réus foram condenados a se absterem de veicular e utilizar os logotipos da autora, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, e a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais.
Segundo o desembargador Luciano Sabóia Rinaldi de Carvalho, relator do recurso, os logotipos das empresas não causam qualquer confusão no público consumidor, mesmo porque a Harley-Davidson é nome inconfundível, sendo uma das marcas mais conhecidas do mundo.
“Assim, diversamente do entendimento do julgador a quo, não vislumbro na hipótese dos autos qualquer espécie de concorrência desleal, violação a direito de marca, contribuição para a diluição das marcas registradas ‘Harley Davidson’ e consequente perda de poder distintivo. As similaridades encontradas na comparação entre logotipos não são suficientes para criar confusão de identidade nas esferas mercadológicas das partes”, destacou o magistrado.
Nº do processo: 0082864-49.2007.8.19.0001
Fonte: Portal do TJ-RJ
Imagem com legenda de http://oglobo.globo.com/zona-norte/harley-davidson-perde-acao-contra-bar-na-rua-ceara-7688311
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