artigo de Antonio Herman Benjamin: 'A Paraíba de Têmis'

Segunda Feira, 04 de Fevereiro de 2013

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Ministro Antonio Herman Benjamin

No mundo todo, as instituições estatais carregam referências masculinas, com reflexos na língua: o Estado, o Poder Executivo, o Congresso Nacional, e por aí vai. Análise mais cuidadosa revela que, pelo menos uma delas, que seja no nome, afasta-se do paradigma linguístico tradicional: a Justiça.
  
Infelizmente, na Justiça brasileira, não obstante a força do artigo feminino, as mulheres ainda são, com as exceções de praxe, minoria, por vezes minoria retórica, sobretudo nas instâncias superiores. Desnecessário ir longe, basta ver o STF e o STJ, com duas e seis ministras, respectivamente.

Avançamos na base da pirâmide judicial, é certo, quando se considera que fechamos a década de 60 com pouco mais de 2% de juízas, número que passou a 11% nos anos 90 e hoje está perto dos 40%.
  
Uma injustificável contradição, pois nas Faculdades de Direito, inclusive nas mais conceituadas, as mulheres são maioria ou perto disso. Qualidade, preparo intelectual e probidade não faltam. Nos concursos públicos das carreiras jurídicas, são elas que frequentemente conquistam os primeiros lugares, embora bancas machistas ainda usem o exame oral para prejudicá-las na classificação geral ou mesmo reprovar candidatas que não se encaixam no formato do conservadorismo.
    

No passado, mas ainda com ecos no presente, argumentos os mais criativos − e absurdos − foram utilizados para fechar ou estreitar às mulheres as portas do Judiciário (e do Ministério Público). Usual, p. ex., a utilização de paternal simpatia com uma hipotética fragilidade feminina.

Dizia-se que mulher não enfrentava comarca distante, nem difícil, como se a realidade não pudesse expor o disfarçado preconceito excludente. Bastou a aprovação das primeiras juízas para derrubar a fantasia do discurso que encobria tal indignidade.

    
De nenhuma ajuda serviu a iconografia de divindades da antiguidade, cujas referências são reproduzidas até hoje nos portais dos tribunais e em capas de livros. Como se sabe, tirante precedentes na Mesopotâmia (Shamash, patrono divino de Hamurabi e do seu Código) e em tribos germânicas (Tyr), a Justiça contava frequentemente com deusas, e não deuses. 

Sem prejuízo da egípcia Maat (filha de Ra, o deus-sol) e da romana Iustitia, de todas a que mais influenciou a simbologia judicial que incorporamos na civilização ocidental foi Têmis, segunda esposa de Zeus, filha de Urano (Céu) e de Gaia (Terra), criadora das leis, dos ritos e dos oráculos, guardiã igualmente do juramento dos mortais, ela própria mãe de Diké (ou Dice), associada por igual à Justiça, especialmente a dos homens. 

Sua imagem, às vezes mesclada, em sincretismo greco-romano, que combina elementos de Iustitia e Dice, é bastante conhecida dos profissionais do Direito. Ora vendada, a indicar objetividade e igualdade de todos perante a lei, ora de olhos abertos (bem abertos, se possível), representação da necessidade, no Estado Social contemporâneo, de tratar diferentemente os desiguais ao se socorrer oprimidos e vulneráveis.
    
Lembrar essas alegorias ajuda a valorizar o fato de a Paraíba finalmente contar com uma presidenta no Tribunal de Justiça, a Desembargadora Fátima Bezerra. Mais do que seus notáveis méritos pessoais e profissionais, a colocação em primeiro lugar no concurso de ingresso da carreira, as décadas de dedicação ao serviço público, a festejar aqui está mesmo o simbolismo da ascensão da mulher, no sentido coletivo, ao topo do Judiciário paraibano.

Com a chegada de Têmis ao olimpo judicial do pequeno Estado nordestino, liberta-se um pouco do preconceito machista a açoitada Paraíba, ela própria fêmea atrevida que, no refrão de Luiz Gonzaga, de tão orgulhosa e poderosa não escaparia de ser “masculina, mulher macho, sim senhor”. 

Que nos perdoe o querido poeta, pois, ao contrário, a princesa volta a roncar simplesmente por ser mulher e brasileira. Nada mais. Um “novo caminho”, a que fez alusão a própria Desembargadora Fátima Bezerra, quando agradeceu aos seus pares a eleição por unanimidade.
Aplausos, então, à nossa Fátima-Têmis. De todos, mulheres e homens.


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Antonio Herman Benjamin (planet-ben@uol.com.br), paraibano de Catolé do Rocha, é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Fonte: Portal Correio
originalmente publicado em 02.02.13
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