Pará: MP Pede Suspensão da Licença Ambiental de Usina Teles Pires

Instituições do Pará e Mato Grosso se uniram contra obra

Reprodução da usina Teles Pires

A suspensão da licença ambiental de instalação da usina hidrelétrica Teles Pires foi pedida por meio de recomendação do Ministério Público do Estado do Mato Grosso e pelo Ministério Público Federal no Pará, que enviaram na segunda-feira (26) uma notificação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), segundo informações divulgadas nesta terça-feira (27).
De acordo com os promotores de Justiça, a suspensão é necessária até que sejam identificados os impactos na demanda por serviços públicos na região. Além disso, os promotores cobram que sejam definidas as medidas para reduzir os danos ambientais decorrentes da instalação do projeto, com participação da sociedade.
A hidrelétrica Teles Pires ficará localizada na divisa entre os estados do Pará e do Mato Grosso, com potência instalada de 1.820 megawatts (MW) e o Ibama é o órgão ambiental responsável pelo licenciamento do projeto.
Impactos nos municípios
Os promotores também pediram que a Companhia Hidrelétrica Teles Pires, responsável pelo empreendimento, contrate uma consultoria especializada para coleta de dados e informações nas cidades de Alta Floresta e Paranaíta. Os dados seriam considerados na definição de medidas de redução de impactos causados pela usina.
O Ministério Público considera levar o caso à Justiça, caso o Ibama não se manifeste em dez dias após receber a notificação, ou apresente resposta que os promotores considerem “insuficiente ou em desacordo com a legislação”, de acordo com a nota à imprensa.
A assessoria de imprensa do Ibama informou que recebeu a notificação e que o órgão tem prazo de dez dias para se manifestar sobre o assunto, após análise técnica e jurídica.
O empreendimento é de responsabilidade das empresas Neoenergia, com 50,1%, da Odebrecht Participações e Investimentos, com 0,9%, e das empresas do grupo Eletrobras Eletrosul Furnas, cada uma com 24,5%.

Licença
Em agosto passado, o Ibama concedeu a licença ambiental para a construção do empreendimento, executado no rio de mesmo nome, na divisa dos estados de Mato Grosso e do Pará, entre os municípios de Paranaíta (MT) e Jacareacanga (PA).
A energia gerada pela Usina Teles Pires irá por uma linha de transmissão com extensão de 7,5 quilômetroas até uma subestação coletora, de onde será distribuída ao Sistema Interligado Nacional. A obra faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. A hidrelétrica terá cinco turbinas, cada uma com 364 MW – suficiente para abastecer 5 milhões de habitantes, de acordo com a Companhia Hidrelétrica Teles Pires.


Fonte: oimpacto
extraído em 28.09.2011