TJ-AM: Serventuários Pedem prisão do Presidente do TJ

O desembargador João Simões é presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas(Divulgação/TJAM )

O Sindicato dos Trabalhadores da Justiça do Amazonas (Sintjam) ingressou, nesta terça-feira (13/09), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o pedido de prisão do presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), João Simões, por descumprir decisão do STJ que prevê 50% de gratificação incorporada aos salários de 400 servidores classificados como serventuários (oficiais de justiça, escreventes e escrivães).  

Ainda nesta terça-feira, o TJAM e 40 serventuáriosassinaram um acordo no qual cada trabalhador receberá uma gratificação de R$ 2 mil de forma permanente, valor abaixo do previsto, já que o montante se enquadraria apenas aos que ganham salário de R$ 4 mil. A média salarial da categoria é de R$ 6 mil.

O direito à gratificação foi concedido por meio da Lei 2.289, de 6 de julho de 1994, artigo 29. Com o passar dos anos sem pagar o benefício, João Simões estima que o valor acumulado chegue a R$ 100 milhões, o que daria R$ 125 mil para cada funcionário. A equipe de acrítica.com tentou contato com a assessoria do TJAM, mas não obteve sucesso.

Fonte: acritica

em 14.09.2011