TRE-BA: Eleição Para Presidente do Órgão Pode ser Anulada

O ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra, que derrotara Amadiz Barreto, candidato de Antonio Carlos Magalhães à presidência da Corte nas eleições de 2002, foi surpreendido, na manhã desta quarta-feira (18), com uma derrota no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o qual já comandou. Cintra apoiou a desembargadora Daisy Lago, em oposição à desembargadora Sara Brito. Ele já foi presidente e só poderia ocupar o cargo novamente, segundo os desembargadores, caso sua candidata, Daisy, fosse eleita e não concorresse à presidência. Sara Brito, surpreendentemente, derrotou Daisy Lago, por 18 votos a 17. Com isso, poderá ser, se assim desejar, a futura presidente do TRE-BA. Sara é viúva do grande jurista baiano Pedro Milton, que teve uma passagem marcante na luta pela democracia na Bahia na sua condição de jurista e advogado. Foi a primeira derrota experimentada pelo desembargador Cintra desde 2002, quando desbancou o candidato de ACM. A vitória de Sara não era previsível por boa parte do Tribunal. Dessa forma,comenta-se que algo se move no Judiciário baiano, denotando sinais de fadiga.

   

TRE: Derrotada entra com processo para pedir nulidade de eleição

A surpreendente derrota ao posto de presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por um voto para a desembargadora Sara Brito fez com que a também desembargadora Daisy Lago requeresse a abertura de um processo administrativo com o pedido de “nulidade da eleição”. O ofício (clique aqui para ver) não especifica os motivos da solicitação, mas especula-se na Corte que a alegação seria a de “fraude”. Curiosamente, o processo em questão escolherá o magistrado responsável por julgar incorreções nos processos eleitorais dos próximos anos. 

A desembargadora Sara Brito, eleita para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em votação no último 18, chegou ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na manhã desta quarta-feira (25) de óculos escuros e com a aparência abatida para participar da sessão que discute a validação ou a anulação do resultado do pleito. Com a voz embargada e bastante emocionada, a magistrada tomou a fala no pleno do TJ e se afirmou “profundamente envergonhada” com a situação. “Me preocupa o conceito que a opinião pública possa fazer de mim e do TJ. Estou carregando um fardo muito grande e tenho que defender minha honra. Me sinto na obrigação de defender a memória do meu marido [o jurista baiano Pedro Milton] e do Tribunal. Estou profundamente envergonhada das pessoas que não conheço, do povo da minha terra”, afirmou. Durante o discurso, Sara fez questão de lembrar os seus 30 anos de magistratura “dentro do padrão de moralidade ética” e mandou um recado para a desembargadora Daisy Lago, candidata derrotada na eleição e autora do requerimento para anulação do resultado, que não compareceu à sessão desta manhã. “Fraude não se presume, tem que provar. Me habilitei para concorrer a uma eleição e não a uma guerra”, concluiu.

Fonte: www.bahianoticias.com.br

extraído em 25.01.2012