Artigo: o Latrocínio. Novas Regras

 Por Tom oliveira

No Direito Pátrio, ocorre o Latrocínio quando para consumar o roubo, a violência empregada  pelo acusado causou  a morte da vítima. O nexo de causalidade é, portanto, a vontade do agente ( que é o dolo ) em matar a vítima, para dela subtrair ( roubar ) algo.

O fato de ter havido morte, ensina o Professor e Promotor de Justiça de São Paulo, Rogério Sanches, " não faz o crime contra a vida, porém, crime contra o patrimônio com resultado morte. ( o grifo é nosso ).

Além de não estar ( o latrocínio ) nos crimes contra a vida, no código penal, a Súmula 603 do STF dispõe que a competência para o processo e julgamento de latrocínio é do juiz singular e não do tribunal do júri.

              

Regras sobre o latrocínio

Fonte:o quadro foi extraído do blog promotordejustiça

em 03.09.011