STJ: Candidatos que disputam vaga da ministra Eliana Calmon

Quarta Feira, 02 de Abril de 2014

Na próxima quarta, dia 9, o STJ elege a lista tríplice de candidatos para a vaga decorrente da aposentadoria-candidatura da ministra Eliana Calmon, destinada a desembargador Federal. Todas as regiões estão representadas na lista de candidatos. São os seguintes os desembargadores federais que concorrem à vaga:

Desembargador Federal	TRF	Mini currículo
Ítalo Fioravanti Sabo Mendes	1ª região	Natural de Diamantino/MT, tomou posse como juiz do TRF da 1ª região, em 7/8/98, pelo Quinto constitucional, tendo sido indicado, em lista sêxtupla, pelo MPF e, em lista quádrupla, pelo TRF 1ª região.
João Batista Gomes Moreira	1ª região	Natural de Patos de Minas/MG, nascido em 24/06/52, tomou posse como membro do TRF da 1ª região em 15/2/01, promovido pelo critério de merecimento. Seu ingresso na magistratura deu-se em 1987, na seção judiciária do Acre, onde exerceu a diretoria do foro e foi membro do TRE. Serviu em seguida nas seções judiciárias do Amazonas, Goiás, Tocantins e Piauí. Na seção judiciária de Goiás, onde permaneceu por mais de 13 anos, foi diretor do foro e membro do TRE. Em 1993 e em 2000, oficiou como juiz convocado do TRF da 1ª região
José Amílcar de Queiroz Machado	1ª região	Nascido no dia 1º/1/52, é mineiro, natural da cidade de Patrocínio. Formado pela Faculdade de Direito da UFMG, tomou posse como juiz Federal em 23 de fevereiro de 1987 pelo extinto Tribunal Federal de Recursos. Foi juiz substituto pela 16ª vara Federal do RJ e removido como titular na 5ª vara Federal de MG. Foi eleito, no biênio 1999/2001, para integrar o TRE/MG como juiz-substituto. Diretor do foro da seção de MG, foi promovido, por merecimento, ao cargo de juiz do TRF 1ª região em dezembro de 1999.
Maria do Carmo Cardoso	1ª região	Natural de Londrina/PR, ingressou no Tribunal na vaga do Quinto constitucional destinada a advogados. Colou grau no curso de bacharel em Ciências Jurídicas na Faculdade Nacional de Direito da UFRJ em 1982. Concluiu pós-graduação em Direito Processual Civil e Penal pelo ICAT/AEUDF, em 1987.
Reynaldo Soares da Fonseca	1ª região	É natural de São Luís/MA, onde iniciou sua vida profissional como servidor do Poder Judiciário. Entre 1982 e 1986 passou pelo TJ/MA e pela Justiça Federal. Em 1989, já na condição de procurador do Estado do Maranhão, foi para Brasília nomeado como assessor do primeiro presidente do TRF, desembargador federal Alberto Vieira da Silva. No ano de 1992 ingressou na magistratura como juiz de direito substituto do Distrito Federal e Territórios. Logo em seguida, aprovado em concurso do ano de 1993, tornou-se juiz federal substituto da 4.ª Vara da Seção Judiciária do DF. Como juiz federal, Reynaldo Fonseca passou ainda pela Seção Judiciária do Maranhão, onde foi diretor do Foro, cargo que também ocupou na SJDF. Tomou posse no TRF em 2009.
Messod Azulay Neto	2ª região	Membro da 2ª Turma Especializada (Direito Penal, Direito Previdenciário e Propriedade Industrial). Advogado graduado em 1986 pela Faculdade Nacional de Direito da UFRJ com cursos de extensão nas áreas administrativa e empresarial da Fundação Getúlio Vargas.
Poul Erik Dyrlund	2ª região	Natural de Quito - Equador / Nacionalidade brasileira; tomou posse no TRF da 2ª região em 15/2/01. Graduou-se em Direito pela UFRJ em 1982 e concluiu mestrado em Direito na Universidade Gama Filho, na área de concentração Direito da Administração Pública. Tomou posse, em 1982, como juiz dos Tribunais de Justiça Desportiva das Federações de Ciclismo e de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro; Em 1983, foi empossado como promotor do STJD da Confederação Brasileira de Judô.
André Nabarrete Neto	3ª região	Natural de São Caetano do Sul/SP, ingressou na magistratura em 1987, como titular da 3ª vara Federal de SP, permanecendo no cargo até 1995 quando tomou posse como desembargador no TRF da 3ª região. Antes da magistratura exerceu diversos cargos na diplomacia brasileira (formando da 37ª turma do Instituto Rio Branco/1983), entre os quais assistente do chefe da Divisão da Europa Oriental (1984). Foi promotor público do Estado de São Paulo (1982) e procurador geral do Estado de São Paulo em Brasília (1978/1986). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da USP, em Língua e Literatura Francesa pela Universidade de Nancy II (França) e em inglês pela Universidade de Cambridge (Inglaterra).
Luís Carlos Hiroki Muta	3ª região	Mestre em Direito pela UnB. Professor universitário. Ex-assessor de ministro do STF e do vice-procurador-Geral da República. Membro efetivo da Comissão do XIII Concurso Público de Ingresso na Magistratura Federal da 3ª região.
Mairan Gonçalves Maia Júnior	3ª região	Graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1987). Graduação em Administração Pública pela Universidade Estadual do Ceará (1987). Mestrado em Direito pela PUC/SP (1991); Doutorado em Direito pela PUC/SP (2008). Conselheiro do CNJ no biênio 2007/2009. Eleito diretor presidente da Escola de Magistrado do TRF da 3ª região para o biênio 2012/2014; Professor assistente-mestre da PUC/SP. Integrante da 6ª turma do TRF da 3ª região
Therezinha Astolphi Cazerta	3ª região	Especialista em Direito Penal e pós-graduada na área pela USP. Coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 3ª região.
Joel Ilan Paciornik	4ª região	Nascido na cidade de Curitiba/PR, em 1965, o magistrado é formado pela Faculdade de Direito da mesma cidade (1987) e é mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Em 1992, foi aprovado no concurso para juiz federal substituto da 4ª região. Exerceu a titularidade da 3ª vara Federal Cível de Curitiba, foi diretor do foro da seção judiciária do Paraná e juiz do TRE. Em agosto de 2006, foi convocado para atuar como desembargador no TRF. Na Corte, o magistrado foi presidente da 1ª turma e integrou o Conselho de Administração. Além disso, foi vice-corregedor regional no biênio 2011/2013.
Victor Luiz dos Santos Laus	4ª região	Natural de Joaçaba, Santa Catarina. Oriundo do MPF. Posse no TRF 4ª região em 3/2/03.
Luiz Alberto Gurgel de Faria	5ª região	Bacharelado em Direito (1991) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Mestrado em Direito Público (1999) - Faculdade de Direito do Recife – UFPE. Doutorado em Direito (2009) - Faculdade de Direito do Recife – UFPE. 1ª Vara de Natal/RN – 1º/12/93 a 8/2/98. 7ª Vara de Recife/PE - 9/2/98 a 10/6/99. Removido para seção judiciária do Rio Grande do Norte: 11 de junho de 1999. Promovido a desembargador Federal do TRF 5ª região - Posse: 3/7/00.