Piauí: Juiz ordena intervenção em cartórios e bloqueio de imóveis
Sábado, 27 de Outubro de 2012
O juiz da Vara Agrária de Bom Jesus, Heliomar Rios Ferreira, determinou o afastamento dos oficiais de registros públicos dos municípios de Gilbués e Bertolínia e ordenou intervenção nos dois cartórios. A irregularidade é de que um terreno de 16 mil hectares na cidade de Cristino Castro ( a 595 km de Teresina) foi vendido a três empresários, sendo dois deles, no mesmo dia em cartórios diferentes.
Fotos: Evelin Santos / Cidadeverde.com
Dr. Lúcio Tadeu - advogado
A fraude foi descoberta quando um empresário reclamava na justiça os documentos que foram protocolados nos cartórios. O advogado Lúcio Tadeu, que defende o empresário, conta que os documentos foram nulos à revelia do cliente.
“Uma liminar retomou a matrícula do terreno, mas quatro dias depois, para nossa surpresa, saiu outra decisão revogando e o processo saiu de Cristino Castro para a vara agrária de Bom Jesus”, contou Lúcio Tadeu.
Durante o julgamento da liminar foi descoberto que mais dois empresários reivindicava o imóvel
O juiz determinou o bloqueio da matricula do terreno e pediu que o Ministério Público Federal apure eventual crime contra o sistema financeiro nacional. “Tendo em vista que alguns dos respectivos imóveis oriundos das ditas matrículas se encontram grafadas com ônus de instituições financeiras para a liberação de dinheiro”.
O magistrado solicitou ainda que medidas cabíveis do Conselho Nacional de Justiça e Ouvidoria Agrária Nacional.
Fonte: Portal Cidade Verde
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