TJGO: Ausência de procuradores do INSS não afeta Programa Acelerar
Quarta, 27/05/2015
Mesmo com a greve dos procuradores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), São Miguel do Araguaia deu início na tarde desta segunda-feira (25) à segunda edição do Programa Acelerar - Núcleo Previdenciário na comarca, com encerramento dos trabalhos na sexta-feira (29). Para a diretora do Foro local, juíza Priscila Lopes da Silveira, o fato de os procuradores não estarem presentes no evento dificulta de certa forma o andamento dos trabalhos por não se poder realizar acordos, mas não o inviabiliza. “Com isto todos os processos necessitam de instrução e julgamento, levando tempo maior para a conclusão de cada um deles. No entanto, a equipe do Acelerar, extremamente capacitada, forneceu apoio suficiente para que todos os processos sejam sentenciados".
Mesmo com a greve dos procuradores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), São Miguel do Araguaia deu início na tarde desta segunda-feira (25) à segunda edição do Programa Acelerar - Núcleo Previdenciário na comarca, com encerramento dos trabalhos na sexta-feira (29). Para a diretora do Foro local, juíza Priscila Lopes da Silveira, o fato de os procuradores não estarem presentes no evento dificulta de certa forma o andamento dos trabalhos por não se poder realizar acordos, mas não o inviabiliza. “Com isto todos os processos necessitam de instrução e julgamento, levando tempo maior para a conclusão de cada um deles. No entanto, a equipe do Acelerar, extremamente capacitada, forneceu apoio suficiente para que todos os processos sejam sentenciados".
Foram agendadas para os cinco dias do esforço concentrado 423 audiências, sendo maioria aposentadoria rural e urbana. Em seguida, aposentadoria por invalidez, pensão por morte e auxílio-maternidade, entre outras. Conforme informou a assistente judiciária Carla de Souza (foto), para adiantar os trabalhos desta edição, as perícias dos processos por invalidez foram realizadas em abril.
A diretora do Foro ressaltou que a expectativa desta edição do Programa Acelerar - Núcleo Previdenciário na comarca é muito positiva diante do movimento percebido na comunidade quanto a sua realização. “Além disso, o esforço conjunto da equipe dos servidores e juízes demonstra a preocupação com a efetiva prestação jurisdicional, especialmente na matéria previdenciária”. Segundo ela, a comarca tem quase 1.500 processos previdenciários em andamento e o mutirão previdenciário oportuniza as pessoas carentes, que elas consigam num curto espaço de tempo este benefício, desde que seja de direito. Ainda sobre o programa, ressaltou que facilita a celeridade processual, em especial, em varas de competência única.
Para dar andamento aos trabalhos foram montadas seis bancas, coordenadas pelos juízes Everton dos Santos Pereira, da comarca de Catalão, Fernando Ribeiro de Oliveira (Trindade), Joviano Carneiro Neto (Jussara), Nickerson Pires Ferreira (Inhumas) e Thiago Inácio de Oliveira (São Miguel do Araguaia), além de Priscila Lopes Silveira.
A comarca de São Miguel do Araguaia tem 6.749 processos em tramitação, segundo relatório fornecido pela Secretaria Foro local. Deste total, 1.672 são Vara Criminal, 1.800 da Vara de Família, Sucessões da Infância e Juventude e 1º do Cível, 2.223 da Vara das Fazendas Públicas, Registros Públicos e 2º Cível e 1.054 do Juizado Especial Cível e Criminal.
A diretora do Foro ressaltou que a expectativa desta edição do Programa Acelerar - Núcleo Previdenciário na comarca é muito positiva diante do movimento percebido na comunidade quanto a sua realização. “Além disso, o esforço conjunto da equipe dos servidores e juízes demonstra a preocupação com a efetiva prestação jurisdicional, especialmente na matéria previdenciária”. Segundo ela, a comarca tem quase 1.500 processos previdenciários em andamento e o mutirão previdenciário oportuniza as pessoas carentes, que elas consigam num curto espaço de tempo este benefício, desde que seja de direito. Ainda sobre o programa, ressaltou que facilita a celeridade processual, em especial, em varas de competência única.Para dar andamento aos trabalhos foram montadas seis bancas, coordenadas pelos juízes Everton dos Santos Pereira, da comarca de Catalão, Fernando Ribeiro de Oliveira (Trindade), Joviano Carneiro Neto (Jussara), Nickerson Pires Ferreira (Inhumas) e Thiago Inácio de Oliveira (São Miguel do Araguaia), além de Priscila Lopes Silveira.
A comarca de São Miguel do Araguaia tem 6.749 processos em tramitação, segundo relatório fornecido pela Secretaria Foro local. Deste total, 1.672 são Vara Criminal, 1.800 da Vara de Família, Sucessões da Infância e Juventude e 1º do Cível, 2.223 da Vara das Fazendas Públicas, Registros Públicos e 2º Cível e 1.054 do Juizado Especial Cível e Criminal.
fonte: Portal do TJ-GO
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