Tom Oliveira -
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Segurança Pública: Da corrupção ao 'lixo': polícia do Rio e de São Paulo estão na berlinda
O ex-secretário estadual de Segurança Pública de São Paulo, Antônio Ferreira Pinto - que agora candidata-se a deputado federal pelo PMDB - disparou na última quinta-feira (25), durante uma cerimônia da Rota (tropa de elite da PM de São Paulo), contra o atual secretário de Segurança Pública, Fernando Grella Vieira, chamando-o de “lixo” e recusando-se a cumprimentá-lo. Ferreira Pinto é conhecido como um grande crítico da corrupção policial. As especulações sobre sua saída de Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, em 2012, giram em torno do seu posicionamento sobre o assunto. O fato é que este episódio, aliado ao recente escândalo de suposta corrupção envolvendo a cúpula da Polícia Militar do Rio de Janeiro, evidencia a crise no setor de segurança dos dois principais estados do país. Crise que expõe o cidadão ao risco e estimula a incredulidade em relação àquele que deveria ser um dos principais pilares da sociedade.
Especula-se que o discurso de Ferreira Pinto contra a corrupção dentro Polícia Civil estava criando um racha entre as corporações, já que ele é um ex-PM. Logo depois da sua saída da Secretaria de Administração Penitenciária (durante a qual chegou a criticar duramente a situação dos presídios brasileiros), e entrada na SSP, ele chegou a afastar 120 policiais por suspeitas de envolvimento com corrupção, extorsão e envolvimento com o crime organizado.
Atual secretário, Grella, à esquerda e antigo secretário Ferreira Pinto à direita. Ao passar para cumprimentar o secretário, Pinto não aperta sua mão e diz 'lixo!"
Ferreira Pinto deixou a Secretaria durante uma onda de violência na cidade de São Paulo, em 2012. No último ano, ele vem fazendo críticas constantes à política de segurança pública em São Paulo e à gestão de Geraldo Alckmin. Em uma carta publicada na imprensa em junho, ele chamou a gestão de Alckimin de frouxa. Ele também criticou publicamente a "falta de coerência" da PM paulista durante as manifestações.
A crítica à gestão de São Paulo vem depois de uma série de denúncias contra a alta cúpula da Polícia Militar no Rio de Janeiro. No Rio, a investigação sobre um possível esquema de propina dentro do comando da PM e o silêncio do governo estadual abalaram as instituições militares.
A Operação Amigos S/A, que investigou diversos policiais, especialmente da Zona Oeste do Rio, foi comandada por agentes da Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública. Ela prendeu mais de 20 policiais, inclusive o ex-comandante do Comando de Operações Especiais (COE), coronel Alexandre Fontenelle.
Um dos PMs presos nessa operação fez grave denúncias contra outros policiais em posto de comando. Na última sexta-feira (26), o Ministério Público do RJ abriu um procedimento de investigação criminal, atingindo os mais importantes cargos da polícia. A decisão de instaurar inquérito veio um dia depois de a Corregedoria-Geral Unificada da PM (CGU) não atender ao pedido dos promotores para a instauração de procedimento administrativo disciplinar e sindicância patrimonial contra a cúpula da instituição.
Serão investigados o comandante-geral, José Luís Castro Menezes, o chefe do Estado-Maior, Paulo Henrique Moraes, e o chefe do Estado-Maior Administrativo, Ricardo Coutinho Pacheco.
O policial militar que delatou um suposto esquema que envolve a cúpula da PM, afirma que os policiais tem que pagar aos comandantes do Batalhão e por sua vez, cada batalhão tem que direcionar uma certa quantia para o Estado-Maior da PM. Esse dinheiro seria provindo de extorsão e propina.
A advogada Flávia Romano de Rezende tomou posse nesta segunda-feira, dia 5, no cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio. A nova magistrada fazia parte de lista tríplice encaminhada pelo TJRJ ao governador do Estado, Sérgio Cabral, para ocupar a vaga do quinto constitucional destinada à Ordem dos Advogados do Brasil. Ela entra no lugar do desembargador Gilberto Pereira Rêgo, que se aposentou. O presidente do TJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, deu as boas-vidas à desembagadora. “Você já chegou aqui me causando problemas”, brincou, ao citar que havia recebido vários pedidos de Câmaras do Tribunal, solicitando que Flávia passasse a integrar seus colegiados. “Isso é muito bom para todos nós. Seja bem-vinda e seja feliz”, desejou. Com 43 anos, a nova desembargadora advogou por 13 anos na Coca-Cola, sendo os seis últimos como diretora jurídica. Morou em Atlanta, atuando como advogada responsável pelo administrativo e contencioso de mar...
Quinta Feira, 28 de Junho de de 2018 O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, na terça-feira, 26 de junho, proposta de alteração da Resolução CNMP nº 37/2009 , para afastar a caracterização do nepotismo em situações em que não esteja caracterizada a subordinação hierárquica direta entre servidor efetivo nomeado para cargo em comissão ou função de confiança e o agente público determinante da incompatibilidade, no Ministério Público brasileiro. A aprovação, por unanimidade, ocorreu durante a 11ª Sessão Ordinária de 2018 do Plenário. Os conselheiros seguiram o entendimento do conselheiro relator da proposta, Sebastião Caixeta( na foto à direita). Segundo ele, “quando inexistente ascendência hierárquica ou influência do membro ou servidor determinante da incompatibilidade na nomeação ou designação para exercício de cargo ou função de confiança, não há de falar na vulneração aos princípios da impessoalidade e da moralidade e, por c...
Sábado, 08 de Junho de 2018 O CNJ vistoriou, entre janeiro e abril de 2018, 33 estabelecimentos penais femininos que custodiam mulheres grávidas e lactantes. As visitas representaram uma ação inédita do Poder Judiciário nos cárceres brasileiros, a fim de verificar as condições das presas gestantes e que estão amamentando. A partir dessas observações dos presídios femininos, a presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia, determinou a criação do Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes e a elaboração de um protocolo de recomendações ao sistema prisional para cuidados padronizados à saúde das detentas gestantes, das lactantes e de seus recém-nascidos nas prisões. Até o encerramento das visitas, no fim de abril, os estabelecimentos penais femininos tinham, segundo os números apurados, 212 mulheres grávidas e 179 lactantes. O Cadastro Nacional das Presas Grávidas e Lactantes, cujos dados vêm sendo divulgados no portal do CNJ desde janeiro deste ano, reflete o interesse da soci...
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