Tom Oliveira -
O blog reproduzirá, na condição de clipping, notícias da Justiça e do Direito, em geral, especialmente das instituições brasileiras e do Ministério Público, em particular, divulgando também eventos culturais, de companheirismo e de cunho popular.
Notícias bizarras: Teste de Impotência para casar e território sem dono...
Juiz sugere testes de impotência e frigidez antes do casamento
Segundo N. Kirubakaran, do tribunal de Madras (sul do país), a medida é necessária porque muitos casamentos estão sendo desfeitos pelo que chamou de “impotência” ou “frigidez”.
O magistrado lembrou que, como a maioria dos casamentos na Índia ainda é arranjada, muitos homens escondem problemas sexuais de suas parceiras, o que violaria o direitos das mulheres.
Pela proposta de Kirubakaran, homens e mulheres que queiram se casar passariam por exames médicos para evitar que impotentes ou frígidas se casem e também para prevenir o que ele chamou de doenças “perigosas e incuráveis”.
Polêmica
A sugestão do magistrado causou polêmica, dividindo a classe médica.
Alguns chegaram a apoiá-la. Um médico do país disse que a proposta teria um impacto positivo para as mulheres, já que muitas delas acabam levando a culpa quando o casal não pode ter filhos.
Outros, no entanto, afirmaram que os exames médicos obrigatórios seriam intrusivos e inapropriados, dada a natureza muitas vezes temporária da disfunção sexual.
Em entrevista à BBC, um médico afirmou que os testes não seriam à prova de falsificação e que os exames nas mulheres violariam as normas médicas. Ele afirmou que a intenção do juiz pode ter sido “louvável”, mas não era “factível”.
HOMEM ACHA TERRITÓRIO QUE NÃO É DE NENHUM PAÍS E ANUNCIA REINADO
PARA QUE A SUA FILHA SEJA PRINCESA
NOVA YORK — Um americano afirma ter reivindicado um reino na África para que sua filha possa ser uma princesa.
Jeremias Heaton contou ao Bristol Herald Courier que ele e sua filha recentemente viajaram para uma pequena região montanhosa entre o Egito e Sudão chamada Bir Tawil.
Nenhum país reivindica o território.
Heaton, então, diz que plantou uma bandeira desenhada por sua filha de 7 anos para que ele pudesse se tornar um rei. E, mais importante, com a medida, sua filha Emily poderia ser uma princesa. Eles chamaram a área de Reino de Sudão do Norte.
Shelia Carapico, professor de ciência política e estudos internacionais da Universidade de Richmond, diz que Heaton não teria o controle político sobre a terra sem o reconhecimento legal de países vizinhos, as Nações Unidas e outros grupos.
Heaton afirma que espera obter o aval do Sudão e do Egito, para reconhecer seu reino.
A advogada Flávia Romano de Rezende tomou posse nesta segunda-feira, dia 5, no cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio. A nova magistrada fazia parte de lista tríplice encaminhada pelo TJRJ ao governador do Estado, Sérgio Cabral, para ocupar a vaga do quinto constitucional destinada à Ordem dos Advogados do Brasil. Ela entra no lugar do desembargador Gilberto Pereira Rêgo, que se aposentou. O presidente do TJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, deu as boas-vidas à desembagadora. “Você já chegou aqui me causando problemas”, brincou, ao citar que havia recebido vários pedidos de Câmaras do Tribunal, solicitando que Flávia passasse a integrar seus colegiados. “Isso é muito bom para todos nós. Seja bem-vinda e seja feliz”, desejou. Com 43 anos, a nova desembargadora advogou por 13 anos na Coca-Cola, sendo os seis últimos como diretora jurídica. Morou em Atlanta, atuando como advogada responsável pelo administrativo e contencioso de mar...
Quinta Feira, 28 de Junho de de 2018 O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, na terça-feira, 26 de junho, proposta de alteração da Resolução CNMP nº 37/2009 , para afastar a caracterização do nepotismo em situações em que não esteja caracterizada a subordinação hierárquica direta entre servidor efetivo nomeado para cargo em comissão ou função de confiança e o agente público determinante da incompatibilidade, no Ministério Público brasileiro. A aprovação, por unanimidade, ocorreu durante a 11ª Sessão Ordinária de 2018 do Plenário. Os conselheiros seguiram o entendimento do conselheiro relator da proposta, Sebastião Caixeta( na foto à direita). Segundo ele, “quando inexistente ascendência hierárquica ou influência do membro ou servidor determinante da incompatibilidade na nomeação ou designação para exercício de cargo ou função de confiança, não há de falar na vulneração aos princípios da impessoalidade e da moralidade e, por c...
Domingo, 23 de Março de 2025 Tom Oliveira * A mulher que foi presa por ter pichado a estátua do Supremo Tribunal Federal, nos chamados " atos golpistas de 8 de janeiro de 2022, Débora Rodrigues dos Santos, casada, manicure, dois filhos menores, recebeu a pena de 14 anos de prisão do relator, o indefectível Alexandre de Moraes. No depoimento à Polícia Federal, enviado ao STF, Débora contou que uma mulher estava pichando a estátua, mas disse que tinha a “letra feia” e pediu para que a manicure continuasse. Débora escreveu: perdeu mané , cuja frase ficou famosa depois que o ministro Luis Barroso, do STF e amigo de Moraes, teria pronunciado contra pessoas que o incomodava num jantar, em Nova York, isso em 2022. Ressalte-se que a gíria brasileira Mané significa bobo, idiota. Para justificar a alta condenação da moça " mané ", o ministro Moraes foi rebuscar o vernáculo jurídico . Segundo Moraes, "o desencadeamento violento da empreitada criminosa afasta a p...
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