Tom Oliveira -
O blog reproduzirá, na condição de clipping, notícias da Justiça e do Direito, em geral, especialmente das instituições brasileiras e do Ministério Público, em particular, divulgando também eventos culturais, de companheirismo e de cunho popular.
Notícias bizarras: Teste de Impotência para casar e território sem dono...
Juiz sugere testes de impotência e frigidez antes do casamento
Segundo N. Kirubakaran, do tribunal de Madras (sul do país), a medida é necessária porque muitos casamentos estão sendo desfeitos pelo que chamou de “impotência” ou “frigidez”.
O magistrado lembrou que, como a maioria dos casamentos na Índia ainda é arranjada, muitos homens escondem problemas sexuais de suas parceiras, o que violaria o direitos das mulheres.
Pela proposta de Kirubakaran, homens e mulheres que queiram se casar passariam por exames médicos para evitar que impotentes ou frígidas se casem e também para prevenir o que ele chamou de doenças “perigosas e incuráveis”.
Polêmica
A sugestão do magistrado causou polêmica, dividindo a classe médica.
Alguns chegaram a apoiá-la. Um médico do país disse que a proposta teria um impacto positivo para as mulheres, já que muitas delas acabam levando a culpa quando o casal não pode ter filhos.
Outros, no entanto, afirmaram que os exames médicos obrigatórios seriam intrusivos e inapropriados, dada a natureza muitas vezes temporária da disfunção sexual.
Em entrevista à BBC, um médico afirmou que os testes não seriam à prova de falsificação e que os exames nas mulheres violariam as normas médicas. Ele afirmou que a intenção do juiz pode ter sido “louvável”, mas não era “factível”.
HOMEM ACHA TERRITÓRIO QUE NÃO É DE NENHUM PAÍS E ANUNCIA REINADO
PARA QUE A SUA FILHA SEJA PRINCESA
NOVA YORK — Um americano afirma ter reivindicado um reino na África para que sua filha possa ser uma princesa.
Jeremias Heaton contou ao Bristol Herald Courier que ele e sua filha recentemente viajaram para uma pequena região montanhosa entre o Egito e Sudão chamada Bir Tawil.
Nenhum país reivindica o território.
Heaton, então, diz que plantou uma bandeira desenhada por sua filha de 7 anos para que ele pudesse se tornar um rei. E, mais importante, com a medida, sua filha Emily poderia ser uma princesa. Eles chamaram a área de Reino de Sudão do Norte.
Shelia Carapico, professor de ciência política e estudos internacionais da Universidade de Richmond, diz que Heaton não teria o controle político sobre a terra sem o reconhecimento legal de países vizinhos, as Nações Unidas e outros grupos.
Heaton afirma que espera obter o aval do Sudão e do Egito, para reconhecer seu reino.
A advogada Flávia Romano de Rezende tomou posse nesta segunda-feira, dia 5, no cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio. A nova magistrada fazia parte de lista tríplice encaminhada pelo TJRJ ao governador do Estado, Sérgio Cabral, para ocupar a vaga do quinto constitucional destinada à Ordem dos Advogados do Brasil. Ela entra no lugar do desembargador Gilberto Pereira Rêgo, que se aposentou. O presidente do TJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, deu as boas-vidas à desembagadora. “Você já chegou aqui me causando problemas”, brincou, ao citar que havia recebido vários pedidos de Câmaras do Tribunal, solicitando que Flávia passasse a integrar seus colegiados. “Isso é muito bom para todos nós. Seja bem-vinda e seja feliz”, desejou. Com 43 anos, a nova desembargadora advogou por 13 anos na Coca-Cola, sendo os seis últimos como diretora jurídica. Morou em Atlanta, atuando como advogada responsável pelo administrativo e contencioso de mar...
Domingo, 23 de Março de 2025 Tom Oliveira * A mulher que foi presa por ter pichado a estátua do Supremo Tribunal Federal, nos chamados " atos golpistas de 8 de janeiro de 2022, Débora Rodrigues dos Santos, casada, manicure, dois filhos menores, recebeu a pena de 14 anos de prisão do relator, o indefectível Alexandre de Moraes. No depoimento à Polícia Federal, enviado ao STF, Débora contou que uma mulher estava pichando a estátua, mas disse que tinha a “letra feia” e pediu para que a manicure continuasse. Débora escreveu: perdeu mané , cuja frase ficou famosa depois que o ministro Luis Barroso, do STF e amigo de Moraes, teria pronunciado contra pessoas que o incomodava num jantar, em Nova York, isso em 2022. Ressalte-se que a gíria brasileira Mané significa bobo, idiota. Para justificar a alta condenação da moça " mané ", o ministro Moraes foi rebuscar o vernáculo jurídico . Segundo Moraes, "o desencadeamento violento da empreitada criminosa afasta a p...
Sábado, 08 de Junho de 2018 O CNJ vistoriou, entre janeiro e abril de 2018, 33 estabelecimentos penais femininos que custodiam mulheres grávidas e lactantes. As visitas representaram uma ação inédita do Poder Judiciário nos cárceres brasileiros, a fim de verificar as condições das presas gestantes e que estão amamentando. A partir dessas observações dos presídios femininos, a presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia, determinou a criação do Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes e a elaboração de um protocolo de recomendações ao sistema prisional para cuidados padronizados à saúde das detentas gestantes, das lactantes e de seus recém-nascidos nas prisões. Até o encerramento das visitas, no fim de abril, os estabelecimentos penais femininos tinham, segundo os números apurados, 212 mulheres grávidas e 179 lactantes. O Cadastro Nacional das Presas Grávidas e Lactantes, cujos dados vêm sendo divulgados no portal do CNJ desde janeiro deste ano, reflete o interesse da soci...
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