Governador do Piauí Quer Cortar Salário de Quem Ganha Acima do Teto

                         

Zózimo Tavares, Jornalista.
                                   

A implantação do novo redutor vem sendo tocada pelo secretário de Administração, Paulo Ivan, procurador do Estado. Trata-se de um secretário que tem conhecimento pleno da administração pública, do ponto de vista legal e técnico. A medida alcança quase 500 servidores e proporciona ao Estado uma economia mensal que chega perto de R$ 1 milhão.
O governo terá algumas dificuldades para defender o redutor. Por exemplo: o seu executor, secretário Paulo Ivan, fica fora do corte de salários. Embora ele seja procurador - um cargo do Executivo - tem os vencimentos equiparados aos de desembargador. Dessa forma, escapa da tesourada.

Outro problema: enquanto parte com voracidade para cima do contracheque dos que ganham mais, com uma tesoura amolada, o governo incha a folha de pagamento com assessores que, em sua maioria, não fariam a menor falta se não tivessem sido nomeados. Muitos não têm nem aonde sentar.

Em outras palavras, o governo corta os salários de quem trabalha - ou de quem trabalhou, pois o redutor atinge aposentados - e paga a quem não trabalha, aqueles assessores que não têm função no governo e cujo único critério para nomeação foi ter participado da campanha de reeleição do governador.(publicado em 180graus.com/zozimo-tavares).


                    ....Enquanto isso, em Brasília...


O Juiz Substituto da 9ª Vara Federal do Distrito Federal, Alaôr Piacini, acolhendo duas ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público Federal suspendeu liminarmente o pagamento do salário dos servidores da União e do Senado Federal em razão de atos secretos durante os quais eram calculados os salários oferecidos pelos diversos orgãos  federais. Segundo investigações do MPF de Brasília, em 2009, cerca de 469 servidores receberam acima do teto. Nesse ano de 2011, o prejuízo causado pelo descumprimento foi calculado em torno de R$ 11 milhões. O MPF lembra que a Constituição Federal exige respeito ao teo para qualquer verba remuneratória cuja fonte pagadora seja um ente público. Só podem ser excluídas do teto as vantagens pecuniárias pagas aos servidores que não tenham esta natureza.( transcrito do site conjur,29.06.2011).




Tom Oliveira
em, 29.06.2011

ózimo