Aí tem:: MP apura favorecimento na licitação dos caças da FAB

Domingo, 12 de Abril de 2015

A TELA DA DISCÓRDIA - O caça sueco Gripen, escolhido para reequipar a Aeronáutica, e seu painel com três visores, que na versão nacional será único e touchscreen: a inovação pedida pela FAB no fim da licitação levou à suspeita de direcionamento em favor de companhia de capital 75% israelense (VEJA.com/Divulgação)

Raras licitações no Brasil foram tão nebulosas e arrastadas quanto a escolha dos caças a jato destinados a renovar as esquadrilhas de interceptação, reconhecimento e combate ar-ar da Força Aérea Brasileira (FAB). Iniciado em 1995, o processo atravessou os governos Fernando Henrique Cardoso e Lula e dormitou três anos sobre a mesa de Dilma Rousseff. Só em 2013 a presidente da República anunciou a escolha fechada no ano passado: o Brasil ficaria com os Gripen, da sueca Saab, e pagaria pelas primeiras 36 aeronaves 4,5 bilhões de dólares. O acordo ainda aguarda a chancela do Congresso Nacional para que o governo brasileiro receba o financiamento da Suécia e o contrato seja efetivamente selado. Mas falta muito para os novos caças começarem a voar pelos céus do Brasil. Antes será preciso dissipar as suspeitas de direcionamento da licitação em favor de uma fornecedora de componentes que mantém relações muito mais que amistosas com um grupo de oficiais da FAB.

O Ministério Público Federal abriu inquérito para investigar em que condições a AEL Sistemas, subsidiária local da israelense Elbit, foi contratada pela Saab para fabricar sistemas aviônicos - como o painel de controle e os comandos que são o coração dos caças. No cerne da apuração estão o aumento do valor do contrato após a inclusão da AEL no pacote e o fato de ela ter na folha de pagamento três filhos de oficiais, um cunhado do ex-comandante Juniti Saito e até mesmo um membro da cúpula da Aeronáutica. O oficial em questão é o brigadeiro Gilberto Saboya Burnier, um dos mais influentes na gestão de Saito, que durou de 2007 a 2015. Burnier liderava as operações aéreas da FAB quando foi contratado pela AEL para integrar o conselho da empresa, com salário de 8 000 reais. Àquela altura, o cunhado de Saito, o coronel reformado Luiz Pondé, já estava na AEL como diretor de relações institucionais; hoje, é consultor. No conselho, Burnier definia estratégias e investimentos. Quando de farda, portanto, influía nas decisões mais importantes da Força Aérea. À paisana, ajudava a ditar os rumos de uma empresa que disputava contratos em sua repartição.

Questionada sobre o conflito de interesses, a Aeronáutica afirmou que Burnier foi indicado para o conselho da AEL pelo alto comando da FAB. O objetivo era "assegurar os interesses estratégicos dos programas ligados à soberania e à segurança nacionais" e a correta aplicação dos recursos públicos. A própria FAB admite, porém, que a indicação foi "informal" e não consta em documento oficial. Nem poderia: a participação de militares da ativa em empresas privadas é proibida tanto pelo estatuto militar como pelo do servidor público. Uma vez na reserva, eles podem atuar na iniciativa privada, desde que não sejam convocados de volta à força. Burnier passou para a reserva em 2012, mas permanece na AEL. O MP investiga agora se ele alguma vez defendeu os interesses da empresa junto à Aeronáutica. Apura, também, como se deu a contratação de seu filho, Gilberto Saboya Júnior, e de outros dois filhos de brigadeiros. Todos eram jovens inexperientes em 2012, ao ser guindados aos quadros da empresa israelense.

A FAB sustenta que a relação da AEL com Burnier, Pondé e demais oficiais em nada beneficiou a subsidiária. Para reforçarem o argumento, seus interlocutores lembram que a companhia perdeu algumas licitações nos últimos anos. O fato, porém, é que, desde a chegada da "família FAB", o faturamento da AEL com o governo - quase todo ele proveniente dos órgãos de defesa - saltou de patamar. Passou de 12 milhões de reais, em 2008, para 65 milhões, no ano passado, depois de atingir o pico de 102 milhões, em 2013. Para 2015, as perspectivas da empresa são excepcionais, graças ao contrato com a Saab. Os caças da sueca, os Gripen, já eram os mais bem cotados pela Aeronáutica em 2010. Mas razões políticas, diplomáticas e econômicas foram adiando o anúncio final da vencedora. Quando a presidente Dilma mandou retomar a licitação, em 2012, a FAB considerou as propostas anteriores defasadas e pediu que cada uma das concorrentes as atualizasse para a inclusão de novas tecnologias.

Até então, a AEL não fazia parte das ofertas de transferência de tecnologia para empresas nacionais de defesa. Só entrou no jogo mesmo na fase final da disputa, quando a FAB exigiu que fossem incluídos nos pacotes um novo radar, um sistema de guerra eletrônica e aquele que se tornou o alvo da discórdia: um painel de controle único, com tela sensível ao toque e comandos organizados ao estilo iPhone, batizado de Wide Area Display (WAD). Trata-se de uma inovação considerável, já que, na maior parte dos aviões de combate, o painel é composto de dois ou três visores. No mundo todo, só há hoje um modelo com sistema semelhante ao dos Gripen que virão para o Brasil: o F-35 Lightning II, da americana Lockheed Martin. Suas telas são produzidas pela também americana Rockwell Collins. Junto com o WAD, a AEL recebeu ainda a encomenda de outra porção do painel e um capacete especial para monitorar e acertar alvos em movimento. Embora nenhuma das partes revele o valor total do contrato entre a Saab e a AEL, é certo que ele atingirá dezenas de milhões de dólares e vai fazer pelo menos dobrar o tamanho da empresa.

Uma questão intrigante é que nem a AEL nem a matriz israelense, a Elbit, já fabricaram o WAD. Mas, como a Aeronáutica exigiu que ele fosse feito por empresas com capacidade industrial instalada no Brasil - algo de que a Rockwell, por exemplo, não dispõe -, restou a todos no páreo apenas a AEL, que conta com 260 funcionários numa fábrica em Porto Alegre. Como a empresa tem capital 75% israelense e 25% brasileiro, aplicou-se uma lógica de conteúdo nacional sui generis, diferente da que vigorou em grande parte dos contratos do tipo nos governos Dilma e Lula - vinculados a empresas com capital majoritariamente nacional. Para além de examinar essa peculiaridade, o MP quer saber se as novas exigências da FAB, que aumentaram em 20% o valor do contrato, beneficiaram indevidamente a AEL. Monitora ainda se a entrega dos caças, prevista para o fim de 2019, será adiada. Como a empresa ainda terá de desenvolver a tecnologia do WAD, estima-se no mercado um atraso de dois anos. A AEL nega. Para se precaver, a FAB já havia até anunciado que alugaria alguns caças prontos da Suécia. Agora, com as restrições orçamentárias do ajuste fiscal, admitiu a VEJA que não poderá alugar mais nada. Só resta esperar que a encomenda chegue no prazo e sem novos aumentos de custo - justificados pela FAB em razão de mudanças no projeto original. Periga os caças nacionais cravarem a idade de aposentadoria, em 2025, sem substitutos.

fonte: online

d. de 11/04/15