Vereadores condenados: Sertãozinho, em SP, e Juazeiro do Norte, no Ceará, mostram exemplos

Sexta, 13/03/15

Vereador é cassado em Sertãozinho, SP, depois de condenação por furto

O vereador Sandro Aparecido da Silva (PSB) teve declarada a perda do seu mandato em Sertãozinho (SP) durante sessão realizada na noite de terça-feira (3). O parlamentar conhecido como Sandrim teve os direitos políticos suspensos pela Justiça Eleitoral, com base em uma condenação criminal por um furto em Porto Ferreira (SP) em 2003.

Vereador Sandrim foi cassado da Câmara de Sertãozinho (Foto: Alexandre Sá/EPTV)
O presidente da Câmara, Sílvio Blancacco (PSDB), confirma que, logo depois de receber a intimação da juíza Adriana Aparecida de Carvalho Pedroso, da 135ª Zona Eleitoral de Sertãozinho, cumpriu o afastamento do vereador. O processo correu em segredo de Justiça desde 2005. "Não apareceu [no Ficha Limpa] por conta de que se houvesse qualquer impedimento legal nem o juiz lhe daria a concessão para que ele participasse do pleito eleitoral. Isso só veio ocorrer agora, quando transitou em julgado na Vara Criminal, que automaticamente comunica  a Justiça Eleitoral para que tome as providências em relação ao cargo eletivo", disse Blancacco.. O vereador disse que vai recorrer.
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edil de Juazeiro do Norte, CE

DESEMBARGADORES MANTÉM PEDIDO DE PRISÃO CONTRA VEREADOR “ZÉ DA AMÉLIA”

Ex-vereador Zé de Amélia.

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, na terça-feira, 10, o mandado de prisão contra o vereador José Duarte Pereira Júnior, conhecido como “Zé de Amélia”, acusado de cometer crimes contra administração pública no Município de Juazeiro do Norte, distante 535 km de Fortaleza. Na decisão, a relatora do caso, desembargadora Maria Edna Martins, destacou que a gravidade dos fatos “ampara a medida extrema para a garantia da ordem pública e da ordem econômica”.

A magistrada também ressaltou que “o decreto de prisão preventiva apontou a existência de fortes indícios da prática dos crimes, elencando fatos concretos que demonstram a magnitude da empreitada criminosa, que envolve inúmeros servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte”.

O político, que está foragido, teve a prisão preventiva decretada em 19 de dezembro de 2014, pelo Juízo da 2ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte, após apresentação de denúncia do Ministério Público do Estado (MP/CE).
Segundo o MP/CE, o vereador seria responsável pelos crimes de ordenação de despesas ilícitas, aumento de despesa total com pessoal ilícita, falsidade ideológica, associação criminosa, uso de documento falso, peculato elavagem de dinheiro. Ainda de acordo com a denúncia, os delitos teriam sido praticados no exercício financeiro dos ano de 2011 e 2012.

fontes: G1 e direitoce.com.br

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