Tom Oliveira -
O blog reproduzirá, na condição de clipping, notícias da Justiça e do Direito, em geral, especialmente das instituições brasileiras e do Ministério Público, em particular, divulgando também eventos culturais, de companheirismo e de cunho popular.
Falta grana: Clubes brasileiros endividados e funcionários do Judiciário e MP, também
Os clubes devedores podem ser acionados na Justiça comum / Rafael Ribeiro / CBF
Por: Marta Teixeira
No início do ano passado, o Bom Senso FC divulgou uma relação com os nomes dos clubes que na temporada anterior atrasaram o pagamento dos salários dos jogadores. O levantamento incluía os 15 principais clubes do país e somente dois deles – Cruzeiro e Palmeiras – estavam com o nome limpo no mercado.
Entre os clubes com débitos, figuravam Corinthians, Internacional, Vasco, Grêmio e Atlético-MG, campeão da Libertadores de 2013. Os débitos diziam respeito a atrasos tanto no salário fixo como nos direitos de imagem, que muitas vezes respondem pela maior parte do valor do contrato dos atletas. Em julho, o assunto foi tema de encontro entre membros do movimento e a presidente Dilma Rousseff, em Brasília.
No fim de 2014, clubes como Flamengo, São Paulo e Santos, que não faziam parte da lista inicial, também assumiram atrasos no pagamento dos salários.
CALOTEIROS EM RISCO
A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) divulgou ontem a tabela do Campeonato Brasileiro deste ano. Mas o assunto que mais chamou a atenção durante o conselho técnico, realizado ontem na sede da entidade, no Rio de Janeiro, passou longe dos gramados. Mais do que as datas dos jogos, uma mudança no regulamento do torneio causou polêmica.
A partir desta edição, clube que atrasar o pagamento de salário dos atletas pode ser punido com a perda de pontos na competição. A ideia decorre de sugestão apresentada no ano passado pelo Bom Senso FC, movimento concebido por jogadores e ex-jogadores que defende, entre outras bandeiras, a do fair play financeiro.
Na votação do regulamento, a mudança foi aprovada por unanimidade pelos clubes, mas ainda depende de regulamentação para ser aplicada.
O objetivo é seguir o mesmo modelo adotado nesta temporada no Campeonato Paulista, no qual o jogador pode denunciar seu clube ao TJD (Tribunal de Justiça Desportiva) a partir do 15 dia de atraso no acerto dos vencimentos.
Segundo o art. 20 das disposições finais do estadual, o clube corre o risco de perder três pontos por partida disputada depois de reconhecido o descumprimento, por decisão da Justiça Desportiva e enquanto durar a irregularidade. O clube também tem de pagar multa administrativa de R$ 10 mil.
Segundo o presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, a adoção do fair play trabalhista representa “um passo importante e decisivo” para uma melhor organização do futebol brasileiro.
A reunião reuniu representantes dos 20 clubes inscritos no Brasileirão, além de vários deputados estaduais. A medida também é vista como forma de mostrar o comprometimento da entidade com o cerco aos desmandos administrativos nos clubes e, assim, favorecer a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte, que permitirá aos clube renegociarem suas dívidas com o Fisco — débitos estes estimados pelo governo em R$ 3,7 bilhões.
Funcionários da Justiça e do MP protestam por reajuste salarial
Servidores do Judiciário e do Ministério Público da União (MPU) fizeram uma caminhada na Esplanada dos Ministérios na tarde desta terça-feira (3/3). A marcha começou no Eixo Monumental, na altura da Catedral Metropolitana de Brasília, por volta das 15h30, e seguiu até o Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo, segundo o sindicato da categoria (Sindijus-DF), foi cobrar do ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF, e do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, que conversem com a presidente Dilma Rousseff e a convençam a incluir os recursos para o reajustesalarial da categoria, descritos nos Projetos de Lei (PLs) 7919 e 7920, na Lei Orçamentária Annual (LOA-2015). A informação é do Blog do Servidor, onde a nota pode ser lida na íntegra. Na Justiça Estadual está igual ou pior. Em Teresina-PI, há mais de 8 dias em greve, uma funcionária do Tribunal de Justiça " armou uma rede na grade da sede do judiciário local à espera do acordo que até agora não saiu. e continua.
Domingo, 08 de Setembro de 2013 China reconhece o emprego de “punheteira” A foto acima é real e foi tirada num banco de esperma na China . As senhoras que fazem o serviço não são enfermeiras nem profissionais de saúde, são mesmo “punheteiras”, uma profissão que é reconhecida na República Popular da China . Nos Estados Unidos por exemplo fornecem aos homens revistas pornográficas para ajudar ao serviço, na China são mais avançados . As senhoras recebem um salário de cerca de 1200€ e é uma profissão de risco 4, devido à probabilididade de lesão por movimentos repetitivos. Por certo que criando este novo emprego, a taxa de desemprego ia diminuir e a taxa de dadores nos bancos de esperma iria aumentar Fonte: Setecandeeiroscajá.blogspot.com.br
Quinta Feira, 28 de Junho de de 2018 O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, na terça-feira, 26 de junho, proposta de alteração da Resolução CNMP nº 37/2009 , para afastar a caracterização do nepotismo em situações em que não esteja caracterizada a subordinação hierárquica direta entre servidor efetivo nomeado para cargo em comissão ou função de confiança e o agente público determinante da incompatibilidade, no Ministério Público brasileiro. A aprovação, por unanimidade, ocorreu durante a 11ª Sessão Ordinária de 2018 do Plenário. Os conselheiros seguiram o entendimento do conselheiro relator da proposta, Sebastião Caixeta( na foto à direita). Segundo ele, “quando inexistente ascendência hierárquica ou influência do membro ou servidor determinante da incompatibilidade na nomeação ou designação para exercício de cargo ou função de confiança, não há de falar na vulneração aos princípios da impessoalidade e da moralidade e, por c...
Domingo, 26 de Junho de 2016 Rogério Tadeu Romano * Sob o título “ Aplica-se a prevenção” , o artigo a seguir é de autoria do advogado Rogério Tadeu Romano, procurador regional da República aposentado. *** O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou no dia 24 do corrente mês de junho envio para a Justiça Federal de Brasília de denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela suposta tentativa de comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Também são alvos da mesma denúncia o senador cassado Delcídio do Amaral, o banqueiro André Esteves e outras quatro pessoas. Os sete são acusados de obstrução à Justiça, por suposta tentativa de atrapalhar a delação de Cerveró na Operação Lava Jato. Para Teori Zavascki, “tais fatos não possuem relação de pertinência imediata com as demais investigações relacionadas às fraudes no ‘ambito da Petrobras'”. Por isso, ele entendeu que deve ser considerado o local onde o sup...
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