Rápidas: Aposentadoria Por Invalidez, Piolho na Cabeça e Deputado que Foi Absolvido...

09/03/2012

Aposentadoria por invalidez sai mais fácil nos juizados

A TNU (Turma Nacional de Uniformização de Recursos), última instância dos Juizados Especiais Federais, decidiu que os pedidos de aposentadoria por invalidez podem sair mais rápido na Justiça.

A regra é aplicada aos segurados que tiveram o benefício negado pelo INSS por não apresentarem incapacidade total para o trabalho, mas que apresentam baixa escolaridade e dificuldades de voltar ao mercado.

Com a decisão de fevereiro da TNU, publicada no "Diário Oficial da União", os juizados de todo o país terão de seguir o mesmo entendimento e, assim, conceder a aposentadoria por invalidez para os segurados nessas condições.

Fonte: agora

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PIOLHO! Mulher morre após passar veneno de matar cupim na cabeça

Sex, 09 de Março de 2012

A trabalhadora rural teria sentido uma queimação no couro cabeludo e resolveu lavar os cabelos em um riacho que fica próximo à sua casa, onde apareceram alguns peixes mortos  

ITABELA – Após passar nos cabelos um produto químico usado para matar cupim, com o objetivo de remover piolhos da cabeça, a trabalhadora rural Zilene dos Santos, 61 anos, acabou morrendo no município de Itabela no último domingo.  

Depois de aplicar a substância, Zilene teria sentido uma queimação no couro cabeludo e resolveu lavar os cabelos em um riacho que fica próximo à sua casa. No local, se sentiu mal e chegou a ser socorrida, mas não resistiu às queimaduras.  Peixes apareceram mortos no córrego.

O corpo da vítima foi levado para o Instituto Médico Legal de Itamaraju.

Fonte: bahiadiaadia

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Sexta, 09 de Março de 2012 - 09:15

Deputado que ficou conhecido por 'se lixar para a opinião pública' é absolvido em ação

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveram por unanimidade o deputado federal Sérgio Moraes (PTB-RS) da acusação de utilizar dinheiro público em benefício próprio na época em que era prefeito da cidade gaúcha de Santa Cruz do Sul. Em 2009, o petebista ficou conhecido por dizer que se lixava para a opinião pública. Na ocasião, o parlamentar era relator de processo contra outro congressista no Conselho de Ética da Câmara. O Ministério Público acusou Moraes de instalar um telefone pago pela prefeitura na casa de seu pai. Houve registro até mesmo de ligações internacionais. Em sua defesa, o advogado Guilherme Valentini disse que uma mercearia funcionava no local e que o aparelho atendia a uma comunidade que vivia em um lugar de difícil acesso. Segundo o relator do caso, ministro Luiz Fux, não havia provas de que as ligações foram feitas por Moraes e seus familiares. Ele ainda lembrou que o responsável pela denúncia falou em depoimento sobre o acesso de toda comunidade ao telefone. “Não há nos autos a mais tênue prova de que essas ligações foram realizadas pelo denunciado. Seguindo a cautela que deve ter um magistrado, revela-se no caso a ascensão do princípio do in dubio pro réu. Não tenho prova para condenar”, sentenciou.

Fonte: bahianoticias