Notícias: Ministério Público Estaduais
Região SudestePromotores de Justiça do Rio e do Amapá participam de curso de segurança nos EUA e exaltam sua qualidade
Promotores de Justiça e agentes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e do MP do Amapá participaram, entre os dias 5 e 9 de março, do curso de capacitação em técnicas e sistema de segurança, ministrado pela US Police Instructor Teams (US PIT) – organização americana especializada em treinamentos de segurança pública em todo o mundo. Vinte e um Membros do MPRJ, dois agentes da CSI e cinco Promotores de Justiça do Amapá estiveram presentes nos cinco dias de curso na cidade de Orlando, Estado da Flórida, nos Estados Unidos.
Os Membros do MPRJ foram recepcionados pelo Comandante da US PIT, Charles Saba, que apresentou a programação do curso. Ao longo dos cinco dias, os participantes dividiram-se em diferentes atividades como exercícios táticos envolvendo direção defensiva e ofensiva, stand de tiro e identificação de artefatos explosivos. Os Promotores de Justiça também participaram do patrulhamento policial, observando a forma de abordagem da polícia local. Toda a turma teve contato com a perícia técnica, suas práticas e equipamentos utilizados. Os participantes do curso também visitaram um bunker em Orlando. O local serve como centro de operações da cidade, onde funcionam os serviços de 911 (número de emergência pelo qual polícia e bombeiros são acionados), o gerenciamento de tráfego e o Comando para Operações de Emergência, que reúne representantes de órgãos públicos trabalhando de forma organizada e integrada em situações de crise em contato direto com os Poderes Estadual e Federal.
Ao fim do curso, os Promotores de Justiça receberam um certificado de participação e boa avaliação. Também participaram dos treinamentos Ana Paula Lopes Perdigão de Amorim Moura, Antonio Carlos Fonte Pessanha, Carmen Eliza Bastos de Carvalho, Cláucio Cardoso da Conceição, Cláudia das Graças Mattos de Oliveira Portocarrero, Gilson Chagas e Silva Filho, Isabella Pena Lucas, Jorge Luís Furquim Werneck Abdelhay, José Luiz Monteiro Barbosa, Leonardo Araujo Marques, Leonardo Cuña de Souza, Marcelo Mauricio Barbosa Arsenio, Márcia Teixeira Velasco , Marcus Vinícius da Costa Moraes Leite, Maria Lucia Winter, Sauvei Lai e Paulo Wunder, coordenador da CSI; além dos Promotores de Justiça do Amapá André Luiz Dias Araújo, Éder Geraldo Abreu, Paulo Celso Ramos dos Santos, Rosemary Cardoso de Andrade, Vinícius Mendonça Carvalho. A delegação foi integrada, ainda, pelo responsável pela coordenação e logística nos EUA, o Promotor de Justiça Horacio Afonso de Figueiredo da Fonseca, designado pelo PGJ para representá-lo.
Fonte: Portal do Ministério Público do Rio de Janeiro
&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&
Região SUL
 Inquérito civil apura andamento de reforma da Ponte Hercílio Luz
A 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, com atuação na área da cidadania, instaurou inquérito civil para apurar o andamento das obras de recuperação da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis.
O inquérito foi cindido de outro inquérito civil, aberto em 2011 após representação encaminhada à Promotoria de Justiça noticiando a falta de manutenção adequada nas três pontes que ligam a Ilha de Santa Catarina ao continente: Colombo Machado Salles, Pedro Ivo Campos e Hercílio Luz.
A cisão do inquérito foi agora determinada pelo Promotor de Justiça Daniel Paladino em função do caso da Ponte Hercílio Luz necessitar de um olhar diferenciado, por envolver restauração, e mais complexo que a simples falta de manutenção e conservação das outras duas pontes, que já tiveram solução encaminhada.
O Promotor de Justiça salienta que o trânsito em condições seguras é um direito do cidadão e lembra que já foi cogitada, inclusive, a possibilidade de ruína da estrutura da Ponte Hercílio Luz caso os trabalhos de recuperação não adquiram outra velocidade.
Fonte: Portal do ministério Público de Santa Catarina
&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&
REGIÃO NORTE
O Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC)
15.03.2012
MP/AC investiga cancelamento de vôo da Gol no Acre O cancelamento do vôo noturno de Rio Branco para Brasília pela Gol Linhas Aéreas será investigado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC). A Promotoria de Defesa do Consumidor instaurou inquérito civil e está exigindo explicações sobre os motivos da decisão e as soluções que estão sendo oferecidas aos consumidores que adquiriram passagens anteriormente ao cancelamento.
Em janeiro deste ano, a Gol confirmou a suspensão de dois vôos alegando que a pista do Aeroporto Internacional de Rio Branco não oferece condições para pouso e decolagem. A empresa informou que somente após a conclusão das obras de reforma é que os vôos serão normalizados. Segundo a promotora de Justiça Alessandra Garcia Marques, o único vôo direto que partia da capital do Acre para Brasília foi cancelado depois que a empresa realizou uma promoção de passagens a serem utilizadas em janeiro, fevereiro e março deste ano, sem que houvesse providenciado a reacomodação dos consumidores em outros vôos próprios ou realizados por outras companhias aéreas. A Gol também poderia remarcar a passagem para outra data e horário, de acordo com a conveniência dos passageiros, mas isso não teria acontecido.
A companhia foi notificada para prestar esclarecimentos sobre a decisão. A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que regula o serviço de transporte aéreo, deverá informar que medidas foram adotadas em relação a Gol. O MP/AC também pediu informações do Procon e dos Juizados Cíveis de Rio Branco sobre as possíveis reclamações que tenham sido registradas.
Fonte: Portal do Ministério Público do Acre
&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&
Região Nordeste
15/03/2012
Currais Novos: Juiz revoga decisão mediante agravo do MP
O juiz da Vara Civil de Currais Novos expediu decisão interlocutória revogando o despacho no qual encaminhava a Ação Civil proposta pelo Ministério Público do Estado contra o Prefeito do Município de Currais Novos e engenheiro para o Tribunal de Justiça. Sob a alegação de erro material, o magistrado afirma que o supramencionado despacho não se referia a Ação Civil em questão, e decide que esta será julgada naquela Comarca. A Ação ajuizada pela Promotoria de Justiça de Currais Novos em junho de 2011 denunciou irregularidades relativas à contratação do engenheiro Jeremias dos Santos Silva pelo Prefeito do Município Geraldo Gomes, configurando prática de atos de improbidade administrativa conformados nas hipóteses dos artigos 9, 10 e 11 da Lei nº8. 429/92. O Juiz por sua vez despachou encaminhando a Ação para o Tribunal de Justiça sob o argumento de que não possuía competência para julgá-la devido ao foro privilegiado.
A Promotora de Justiça da Comarca Mariana Barbalho apresentou agravo de instrumento questionando a decisão do Juiz, alegando que o foro privilegiado dos agentes públicos não é válido na esfera civil e sim, na criminal. O Procurador Geral de Justiça do RN e a Corregedoria Geral do Ministério Público expediram recomendação conjunta ressaltando aos membros do MP a importância da mencionada atuação.
Fonte: Portal do Ministério Público do Rio Grande do Norte
&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&
Região Centro-Oeste
|
Os titulares da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) e da 1ª Promotoria de Justiça Militar (Promil), José Valdenor Queiroz Júnior e Nísio Tostes, reuniram-se, na tarde desta terça-feira, 13, com representantes das polícias militar e civil, da Secretaria de Segurança Pública (SSP/DF), da Federação Brasiliense de Futebol (FBF) e da Procuradoria-Geral do DF (PGDF) para debater assuntos relacionados à segurança nos estádios de futebol da cidade.
Comentários
Postar um comentário