Tom Oliveira -
O blog reproduzirá, na condição de clipping, notícias da Justiça e do Direito, em geral, especialmente das instituições brasileiras e do Ministério Público, em particular, divulgando também eventos culturais, de companheirismo e de cunho popular.
Duas notas sobre Operação Lava Jato: Tentativa de desacreditar delatores e a assunção de Fachin a presidente da 2ª Turma do STF
"Operação abafa" quer desacreditar delatores, diz ministro Barroso
Para o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, as críticas a delações premiadas da operação "lava jato" são parte de uma "operação abafa" para desacreditar os delatores. Na opinião dele, as críticas ao instrumento servem para intimidar os colaboradores e impedir que contem o que sabem sobre crimes.
Para o ministro, o "bem” precisa vencer nesse momento difícil da vida brasileira. Dorivan Marinho/SCO/STF
“De onde se deveria esperar o mais determinado enfrentamento à corrupção, muitas vezes vem o compadrio e a parceria. É preciso que a sociedade brasileira esteja do lado certo”, afirmou. Para o ministro, o "bem” precisa vencer nesse momento difícil da vida brasileira.
As declarações de Barroso foram dadas no encerramento de evento ocorrido na Uniceub, em Brasília, que discutiu fatores de legitimação democrática das cortes constitucionais e o papel desses tribunais em tempos de crise.
Fachin é eleito presidente de colegiado da Lava Jato no STF
Edson Fachin: o ministro tem que assumir a presidência por ser o membro mais antigo que ainda não ocupou o cargo (Adriano Machado/Reuters)
O ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin foi eleito ontem (30) para assumir a presidência da Segunda Turma da Corte, colegiado responsável pelos julgamentos dos processos da Operação Lava Jato.
A eleição foi simbólica porque, de acordo com as normas internas da Corte, Fachin tem que assumir a presidência por ser o membro mais antigo que ainda não ocupou o cargo.
O relator da Lava Jato vai substituir o atual presidente da Segunda Turma, ministro Gilmar Mendes, e terá mandato de um ano, a partir da próxima terça-feira (6).
Fachin será o responsável por fazer a pauta de processos a serem julgados e decidir quando eles serão analisados.
Além do novo presidente e de Gilmar Mendes, a Segunda Turma do STF é composta por Dias Toffoli, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.
Domingo, 08 de Setembro de 2013 China reconhece o emprego de “punheteira” A foto acima é real e foi tirada num banco de esperma na China . As senhoras que fazem o serviço não são enfermeiras nem profissionais de saúde, são mesmo “punheteiras”, uma profissão que é reconhecida na República Popular da China . Nos Estados Unidos por exemplo fornecem aos homens revistas pornográficas para ajudar ao serviço, na China são mais avançados . As senhoras recebem um salário de cerca de 1200€ e é uma profissão de risco 4, devido à probabilididade de lesão por movimentos repetitivos. Por certo que criando este novo emprego, a taxa de desemprego ia diminuir e a taxa de dadores nos bancos de esperma iria aumentar Fonte: Setecandeeiroscajá.blogspot.com.br
Quinta Feira, 28 de Junho de de 2018 O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, na terça-feira, 26 de junho, proposta de alteração da Resolução CNMP nº 37/2009 , para afastar a caracterização do nepotismo em situações em que não esteja caracterizada a subordinação hierárquica direta entre servidor efetivo nomeado para cargo em comissão ou função de confiança e o agente público determinante da incompatibilidade, no Ministério Público brasileiro. A aprovação, por unanimidade, ocorreu durante a 11ª Sessão Ordinária de 2018 do Plenário. Os conselheiros seguiram o entendimento do conselheiro relator da proposta, Sebastião Caixeta( na foto à direita). Segundo ele, “quando inexistente ascendência hierárquica ou influência do membro ou servidor determinante da incompatibilidade na nomeação ou designação para exercício de cargo ou função de confiança, não há de falar na vulneração aos princípios da impessoalidade e da moralidade e, por c...
Domingo, 26 de Junho de 2016 Rogério Tadeu Romano * Sob o título “ Aplica-se a prevenção” , o artigo a seguir é de autoria do advogado Rogério Tadeu Romano, procurador regional da República aposentado. *** O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou no dia 24 do corrente mês de junho envio para a Justiça Federal de Brasília de denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela suposta tentativa de comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Também são alvos da mesma denúncia o senador cassado Delcídio do Amaral, o banqueiro André Esteves e outras quatro pessoas. Os sete são acusados de obstrução à Justiça, por suposta tentativa de atrapalhar a delação de Cerveró na Operação Lava Jato. Para Teori Zavascki, “tais fatos não possuem relação de pertinência imediata com as demais investigações relacionadas às fraudes no ‘ambito da Petrobras'”. Por isso, ele entendeu que deve ser considerado o local onde o sup...
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