Tom Oliveira -
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STJ reduz pena de fazendeiro condenado por encomendar morte de Dorothy Stang
Por Felipe Luchete Considerações sobre as circunstâncias do crime, o comportamento da vítima e as consequências do crime são argumentações genéricas e insuficientes para aumentar a pena-base de um réu. Assim entendeu o ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, ao reduzir de 30 para 25 anos de prisão a pena do fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, acusado de ter encomendado a morte da missionária Dorothy Stang, em 2005. Missionária Dorothy Stang foi morta em 2005, em área rural do Pará. Reprodução
A freira norte-americana e naturalizada brasileira vivia no município de Anapu (PA) e, segundo o Ministério Público, foi assassinada por ter feito denúncias de que Pereira Galvão e outro réu ocupavam ilegalmente um lote do PDS (Projeto de Desenvolvimento Sustentável) Esperança.
O fazendeiro, conhecido como Taradão, foi condenado em 2010 pelo Tribunal do Júri. A sentença definiu a dosimetria da pena com base nas circunstâncias desfavoráveis ao réu e as consequências do crime: de acordo com a decisão, ele tirou “a vida de uma anciã, que se encontrava plenamente indefesa” e não contribuiu para a consumação do crime, praticando fatos que “negam a própria racionalidade humana e agridem a consciência jurídica universal”.
Para Felix Fischer, o problema é que a sentença não indicou qualquer elemento concreto. Ele citou precedentes do STJ reconhecendo que o comportamento da vítima só deve ser utilizado em casos que beneficiem o réu, e não aplicado para prejudicá-lo.
O ministro disse ainda que o fato de a vítima ser idosa e encontrar-se indefesa já havia sido considerado agravante, fazendo o juízo de primeiro grau aumentar o tempo de prisão de 29 para 30 anos. Aplicar duas vezes a mesma condição, segundo o relator, seria praticar indevido bis in idem.
O advogado Jânio Rocha de Siqueira, defensor de Galvão, alegava ainda uma série de nulidades no julgamento do cliente, mas Fischer negou os argumentos, por considerar que eram novos — não foram abordados no recurso apresentado anteriormente ao Tribunal de Justiça do Pará. A defesa ainda planeja recorrer.
Espera em liberdade Regivaldo Pereira Galvão aguarda recurso em liberdade e, segundo Siqueira, vive em Altamira (PA), cidade vizinha a Anapu. Ele conseguiu Habeas Corpus na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal em 2013, e o ministro Marco Aurélio manteve a decisão mesmo depois que a corte passou a permitir a prisão antecipada após condenação em segundo grau.
Ainda de acordo com o advogado, ele nega ter participado do crime e alega erro nas investigações.
Domingos, 03 de Fevereiro de 2019 Após hacker vazar nude de Luísa, Whindersson faz piada, mas lamenta: “Danos irreparáveis” (Foto: Reprodução) Luísa Sonza, esposa de Whindersson Nunes, acordou com um susto neste domingo (03/02). Isso porque um hacker invadiu a conta pessoal dela no Instagram e postou uma nude da cantora sem autorização. Como a pessoa encontrou a foto? ainda não se tem certeza, mas fãs viram a publicação e logo avisaram o casal do que aconteceu. O suspeito divulgou a imagem íntima de Luísa na ferramenta stories . Whindersson se pronunciou esta manhã sobre o assunto. Na verdade, a jovem tinha enviado a foto para ele, em um momento de casal. E bem-humorado, ele publicou fotos de si mesmo dizendo: “nude da gata, mas não foi no zap”. Mas, ele deixou claro que não estava feliz com a invasão. “Muita gente me chamando de corno, gado e essas coisas de quem tem ejaculação precoce. Hoje, infelizmente não vou poder dar muita atenção às brincadeiras. Minha mulher teve
Sexta Feira, 25 de Janeiro de 2013 lº caso; Mulher protesta e tira roupa na prefeitura de Itabuna-BA Mulher pelada na porta do gabinete do Prefeito Vane. "Segundo ela era um protesto". Uma cena nada comum aconteceu hoje na porta do gabinete do prefeito. Durante os protestos, se viu de tudo, teve uma mulher que fez um verdadeiro strip, chegando a ficar inteiramente nua, segundo a própria, ela havia prometido ao chefe de gabinete de Vane, o Sr. Sílas, que se não fosse cumprido o que haviam lhe prometido, ela tiraria a roupa e tirou e que ela era uma mulher retada que cumpre aquilo que promete, bem diferente do prefeito que não estava tendo palavra, concluiu. Fonte; Blog Notícias de Itabuna ************************************************************************************************************* 2º caso; OUTRA MOSCA INCOMODA OBAMA FOTO: Mosca pousa na testa de Barack Obama durante discurso Cena lembrou episódio em 2009, quando o
A advogada Flávia Romano de Rezende tomou posse nesta segunda-feira, dia 5, no cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio. A nova magistrada fazia parte de lista tríplice encaminhada pelo TJRJ ao governador do Estado, Sérgio Cabral, para ocupar a vaga do quinto constitucional destinada à Ordem dos Advogados do Brasil. Ela entra no lugar do desembargador Gilberto Pereira Rêgo, que se aposentou. O presidente do TJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, deu as boas-vidas à desembagadora. “Você já chegou aqui me causando problemas”, brincou, ao citar que havia recebido vários pedidos de Câmaras do Tribunal, solicitando que Flávia passasse a integrar seus colegiados. “Isso é muito bom para todos nós. Seja bem-vinda e seja feliz”, desejou. Com 43 anos, a nova desembargadora advogou por 13 anos na Coca-Cola, sendo os seis últimos como diretora jurídica. Morou em Atlanta, atuando como advogada responsável pelo administrativo e contencioso de marcas e patentes
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