TRF de MG: Centrão pressiona para vota nesta quarta, Maia desconversa...

Quarta feira, 13 de Maio de 2020


Na sessão ordinária do dia 20 de maio de 2019, realizada em Brasília, o Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), em Minas Gerais. 






A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (13) um projeto de lei que cria o Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, conhecido como TRF-6, que terá jurisdição no estado de Minas Gerais. A articulação para a votação do tema tem o Centrão à frente e, se efetuada, será a primeira votação na Câmara de um projeto sem relação com o coronavírus desde o início da pandemia de covid-19.

O projeto para a criação do TRF foi enviado ainda no ano passado à Câmara pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STF), ministro João Otavio de Noronha. Ele é de Minas Gerais, estado onde poderá funcionar o futuro tribunal, e recentemente se aproximou do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Noronha dispensou Bolsonaro de apresentar seus exames de coronavírus e o presidente, na cerimônia de posse de André Mendonça como ministro da Justiça, disse que "ama" o magistrado."
Essa nova Corte seria criada para desafogar o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, que é responsável por 14 Estados e 80% do território brasileiro. Do total de demandas, 40% se referem à Minas Gerais. Porém, Maia resiste em colocar em votação em razão da pandemia do coronavírus, aliado ao fato que o discurso de "custo zero" resulte na dilapidação do primeiro grau, que perderá servidores e estrutura material para ceder lugar a um tribunal, com 18 desembargadores, que já nascerá com sobrecarga: estima-se que cada gabinete do TRF-6 receberá 15 mil processos.




Fontes: https://www.gazetadopovo.com.br/republica/camara-vota-projeto-trf-minas-gerais/
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https://www.otempo.com.br/politica/minas-na-esplanada/maia-resiste-a-colocar-em-pauta-projeto-que-cria-o-trf-6-em-minas-1.2336356

https://www.diariodepernambuco.com.br/noticia/politica/2019/05/juizes-mineiros-temem-esvaziamento-da-primeira-instancia-com-novo-trf.html


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