Tom Oliveira -
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OAB pede a Fux audiência de conciliação para debater pagamento de precatórios
O Conselho Federal da OAB pediu ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que seja feita audiência de conciliação entre devedores, credores e a União sobre a situação do pagamento de precatórios.
Fux é o relator da ADI 58, que pede a suspensão do pagamento de precatórios. Em abril, o ministro entendeu que caberá ao Plenário da corte analisar a ação.
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A ação direta de inconstitucionalidade por omissão foi ajuizada pelo partido Democratas (DEM) e pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para suspender imediatamente a retenção dos percentuais da receita corrente líquida (RCL) para pagamentos dos precatórios no regime especial de pagamento.
De acordo com a OAB, o objetivo é chegar a uma solução viável para evitar a suspensão dos pagamentos. Entre as alternativas apresentadas pela entidade, está a disponibilização de linha de crédito especial ou o aval da União para empréstimos a Estados e Municípios.
A OAB pediu medida cautelar para a liberação imediata de crédito e outra para proteger idosos e portadores de doenças graves que dependem dos recursos e formam a parcela mais prejudicada por uma eventual suspensão.
"É essencial, neste momento de emergência, que os entes públicos não se isentem, sob o simples argumento da instauração de um quadro excepcional, de cumprir as suas obrigações legais e constitucionais", afirma a entidade, que alega que "a crise não pode servir de justificativa para calotes ou outras medidas do gênero".
"Ao mesmo tempo, é importante considerar que a renegociação, o pagamento antecipado e o financiamento da dívida, opções normalmente não levadas em conta para o pagamento de precatórios, podem fornecer interessantes alternativas para fazer frente aos gastos excepcionais, sem prejudicar os direitos dos credores", sustenta.
De acordo com levantamento da entidade, cerca de 550 mil pessoas do grupo de risco da Covid-19 podem ser prejudicadas no país. Ao todo, a dívida do poder público chega a R$ 120 bilhões. Recurso que poderia ser injetado auxiliando diretamente a economia.
A advogada Flávia Romano de Rezende tomou posse nesta segunda-feira, dia 5, no cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio. A nova magistrada fazia parte de lista tríplice encaminhada pelo TJRJ ao governador do Estado, Sérgio Cabral, para ocupar a vaga do quinto constitucional destinada à Ordem dos Advogados do Brasil. Ela entra no lugar do desembargador Gilberto Pereira Rêgo, que se aposentou. O presidente do TJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, deu as boas-vidas à desembagadora. “Você já chegou aqui me causando problemas”, brincou, ao citar que havia recebido vários pedidos de Câmaras do Tribunal, solicitando que Flávia passasse a integrar seus colegiados. “Isso é muito bom para todos nós. Seja bem-vinda e seja feliz”, desejou. Com 43 anos, a nova desembargadora advogou por 13 anos na Coca-Cola, sendo os seis últimos como diretora jurídica. Morou em Atlanta, atuando como advogada responsável pelo administrativo e contencioso de mar...
Domingos, 03 de Fevereiro de 2019 Após hacker vazar nude de Luísa, Whindersson faz piada, mas lamenta: “Danos irreparáveis” (Foto: Reprodução) Luísa Sonza, esposa de Whindersson Nunes, acordou com um susto neste domingo (03/02). Isso porque um hacker invadiu a conta pessoal dela no Instagram e postou uma nude da cantora sem autorização. Como a pessoa encontrou a foto? ainda não se tem certeza, mas fãs viram a publicação e logo avisaram o casal do que aconteceu. O suspeito divulgou a imagem íntima de Luísa na ferramenta stories . Whindersson se pronunciou esta manhã sobre o assunto. Na verdade, a jovem tinha enviado a foto para ele, em um momento de casal. E bem-humorado, ele publicou fotos de si mesmo dizendo: “nude da gata, mas não foi no zap”. Mas, ele deixou claro que não estava feliz com a invasão. “Muita gente me chamando de corno, gado e essas coisas de quem tem ejaculação precoce. Hoje, infelizmente não vou poder dar muita atenção às brincade...
Sexta Feira, 25 de Janeiro de 2013 lº caso; Mulher protesta e tira roupa na prefeitura de Itabuna-BA Mulher pelada na porta do gabinete do Prefeito Vane. "Segundo ela era um protesto". Uma cena nada comum aconteceu hoje na porta do gabinete do prefeito. Durante os protestos, se viu de tudo, teve uma mulher que fez um verdadeiro strip, chegando a ficar inteiramente nua, segundo a própria, ela havia prometido ao chefe de gabinete de Vane, o Sr. Sílas, que se não fosse cumprido o que haviam lhe prometido, ela tiraria a roupa e tirou e que ela era uma mulher retada que cumpre aquilo que promete, bem diferente do prefeito que não estava tendo palavra, concluiu. Fonte; Blog Notícias de Itabuna ************************************************************************************************************* 2º caso; OUTRA MOSCA INCOMODA OBAMA FOTO: Mosca pousa na testa de Barack Obama durante discurso Cena lembrou episódi...
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