Tom Oliveira -
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Frutal, MG: Juiz diz que advogados são oportunistas, pois se aproveitam do coronavírus para pedir a liberdade de clientes
A seccional mineira da Ordem dos Advogados do Brasil emitiu nesta terça-feira (31/3) uma nota em que "repudia de forma veemente" o juiz Gustavo Moreira, da 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais de Frutal (MG), por ter chamado três advogados de oportunistas ( Ricardo Alexandre Moura Abrão, Renato de Oliveira Furtado e Ricardo Gomes Silva. )
Um dos advogados defendia um preso cardiopata, que está no grupo de risco Reprodução
A OAB-MG também informou que tomará todas as medidas cabíveis contra o magistrado. As declarações do juiz foram divulgadas em primeira mão pela ConJur.
"A OAB Minas repudia de forma veemente as decisões do juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Frutal, visto que em seus despachos acerca da conversão de prisões preventivas em prisões domiciliares de réus do grupo considerado de risco de contrair o coronavírus, realizou ofensas aos advogados que fizeram os pedidos", diz o texto.
Em três decisões, o juiz se valeu das mesmas afirmações. Segundo registrou, "repercute-se ao oportunismo exacerbado aqueles que, contrariando a recomendação de saúde buscam, a todo custo, promover a liberdade de detentos em absoluta contradição ao comando científico".
Os pedidos de domiciliar foram feitos com base na Recomendação 62, do Conselho Nacional de Justiça. Um dos assistidos é cardiopata. Por isso, faz parte do grupo de risco caso seja contaminado pelo novo coronavírus.Segundo o magistrado, a OMS diz que a melhor medida para combater a disseminação da doença é o isolamento, qualificado pelo juiz como "restrição de liberdade". Assim, por estarem privados de liberdade, os presos já estariam sob isolamento, ou seja, já estariam seguindo a recomendação da OMS.
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