Acusado de Venda de Sentenças: Ministro do STJ afasta do cargo o desembargador Siro Darlan, do TJRJ

Sexta Feira Santa, 10 de Abril de 2020

                                                Siro Darlan, des do TJRJ afastado

O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o afastamento, por 180 dias, do desembargador Siro Darlan de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

A medida é uma das ações que desencadearam a segunda fase da Operação Plantão, que investiga venda de sentenças. Na ação, a Polícia Federal (PF) prendeu ontem, quinta-feira (9) Renato Darlan, filho do magistrado, e outras três pessoas.

O desembargador é investigado por corrupção passiva. Ele é acusado de usar os plantões judiciários para facilitar ordens em Habeas Corpus. Em setembro, foi alvo de busca e apreensão. 

O ministro não atendeu pedido de prisão feito pela Polícia Federal, mas determinou prisão temporária domiciliar de mais quatro pessoas, dentre eles o filho do desembargador. De acordo com o site G1, o ministro entendeu que eles poderiam atrapalhar o andamento do processo na coleta de provas.

Na decisão, Salomão afirma que "há elementos concretos da existência de uma estrutura criminosa organizada destinada à comercialização de decisões judiciais no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que aparenta ter em seu núcleo decisório o Desembargador Siro Darlan de Oliveira".

Inq 1199

Fontes: g1 e conjur

Imagem de Migalhas