Tom Oliveira -
O blog reproduzirá, na condição de clipping, notícias da Justiça e do Direito, em geral, especialmente das instituições brasileiras e do Ministério Público, em particular, divulgando também eventos culturais, de companheirismo e de cunho popular.
Governo Temer: Rifados política e juridicamente...
A investidores, senador Cássio Cunha Lima afirma que “o governo caiu” e país “terá novo presidente”
Nua e crua
Em fala a um grupo de investidores nesta quinta (6), o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) disse que, se depender do processo na Câmara, “dentro de 15 dias o país terá um novo presidente”. Para o tucano, a “instabilidade aumentou” com a prisão de Geddel Vieira Lima, o avanço da delação de Eduardo Cunha e a escolha de Sergio Zveiter (PMDB-RJ) como relator da denúncia na CCJ. Evidenciando que uma ala do tucanato rifou Michel Temer, afirmou que “o governo caiu”. O ministro das Relações Exterirores, Aloysio Nunes, teria ficado injuriado com a fala de Tasso Jereissati, presidente dos Tucanos:
O governo está ficando ingovernável, e Maia pode fazer a travessia até o próximo ano ".
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Magistrados pedem cassação do Colar do Mérito Judiciário dado a Moreira Franco
Ser citado por envolvimento em esquemas de corrupção e usar o cargo de ministro para obter foro por prerrogativa de função, em busca de dificultar medidas judiciais, são atos atentatórios “à dignidade e espírito da honraria” do Colar do Mérito Judiciário.
Para magistrados, ministro Moreira Franco tentou obstruir atividades do Judiciário ao obter foro por prerrogativa de função. Reprodução
Por isso, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Siro Darlan e os magistrados aposentados Hamilton Lima Barros e Fernando Marques de Campos Cabral pediram ao presidente da corte, Milton Fernandes de Souza, que casse tal condecoração do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco (PMDB).
O integrante do governo Michel Temer (PMDB) recebeu a honraria quando era governador do Rio de Janeiro (1987-1991). Na época, Darlan, Barros e Cabral, além dos magistrados Sidnei Hartung Buarque e Sérgio Lúcio de Oliveira e Cruz, pediram a revogação da condecoração. Contudo, o Conselho da Magistratura determinou o arquivamento do pedido em 6 de junho de 1990.
fontes: Blog Sete Candeeiro Cajá e Conjur, respectivamente
A advogada Flávia Romano de Rezende tomou posse nesta segunda-feira, dia 5, no cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio. A nova magistrada fazia parte de lista tríplice encaminhada pelo TJRJ ao governador do Estado, Sérgio Cabral, para ocupar a vaga do quinto constitucional destinada à Ordem dos Advogados do Brasil. Ela entra no lugar do desembargador Gilberto Pereira Rêgo, que se aposentou. O presidente do TJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, deu as boas-vidas à desembagadora. “Você já chegou aqui me causando problemas”, brincou, ao citar que havia recebido vários pedidos de Câmaras do Tribunal, solicitando que Flávia passasse a integrar seus colegiados. “Isso é muito bom para todos nós. Seja bem-vinda e seja feliz”, desejou. Com 43 anos, a nova desembargadora advogou por 13 anos na Coca-Cola, sendo os seis últimos como diretora jurídica. Morou em Atlanta, atuando como advogada responsável pelo administrativo e contencioso de mar...
Quinta Feira, 28 de Junho de de 2018 O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, na terça-feira, 26 de junho, proposta de alteração da Resolução CNMP nº 37/2009 , para afastar a caracterização do nepotismo em situações em que não esteja caracterizada a subordinação hierárquica direta entre servidor efetivo nomeado para cargo em comissão ou função de confiança e o agente público determinante da incompatibilidade, no Ministério Público brasileiro. A aprovação, por unanimidade, ocorreu durante a 11ª Sessão Ordinária de 2018 do Plenário. Os conselheiros seguiram o entendimento do conselheiro relator da proposta, Sebastião Caixeta( na foto à direita). Segundo ele, “quando inexistente ascendência hierárquica ou influência do membro ou servidor determinante da incompatibilidade na nomeação ou designação para exercício de cargo ou função de confiança, não há de falar na vulneração aos princípios da impessoalidade e da moralidade e, por c...
Domingo, 23 de Março de 2025 Tom Oliveira * A mulher que foi presa por ter pichado a estátua do Supremo Tribunal Federal, nos chamados " atos golpistas de 8 de janeiro de 2022, Débora Rodrigues dos Santos, casada, manicure, dois filhos menores, recebeu a pena de 14 anos de prisão do relator, o indefectível Alexandre de Moraes. No depoimento à Polícia Federal, enviado ao STF, Débora contou que uma mulher estava pichando a estátua, mas disse que tinha a “letra feia” e pediu para que a manicure continuasse. Débora escreveu: perdeu mané , cuja frase ficou famosa depois que o ministro Luis Barroso, do STF e amigo de Moraes, teria pronunciado contra pessoas que o incomodava num jantar, em Nova York, isso em 2022. Ressalte-se que a gíria brasileira Mané significa bobo, idiota. Para justificar a alta condenação da moça " mané ", o ministro Moraes foi rebuscar o vernáculo jurídico . Segundo Moraes, "o desencadeamento violento da empreitada criminosa afasta a p...
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