TJCE: Desembargador é afastado após operação da PF

Quinta Feira, 18 de Junho de 2015

O desembargador Carlos Feitosa, do TJ/CE, foi afastado do cargo na manhã de segunda-feira, 15, pelo período de 90 dias, em uma operação da Polícia Federal, acompanhada pelo juiz federal Gabriel José Queiroz Neto, auxiliar do ministro do Herman Benjamin, do STJ.

Além da busca e apreensão no gabinete e residência do magistrado, a PF cumpriu outros 27 mandados de busca e 13 de prisão preventiva (depois transformados em condução coercitiva), na sede do Tribunal cearense.

Em nota, o TJ/CE informou que objeto da diligência não pode ser revelado, ante o caráter sigiloso das investigações. Porém, segundo o jornal local O Povo, o STJ investiga suposto esquema de venda de liminares em habeas corpus, uso irregular de veículos oficiais e "rachadinha" de gratificação envolvendo desembargadores, juízes, advogados e servidores.

A operação "Expresso 150", da Polícia Federal, recebeu esse nome em alusão ao valor supostamente cobrado (R$ 150 mil) por liminares que teriam sido negociadas pelos magistrados investigados.

Ramificações

O suposto esquema também estaria sendo apurado no CNJ desde fevereiro de 2014. No Conselho, a investigação, que ainda não foi concluída, envolveria dois desembargadores e advogados. Segundo 'O Povo', o órgão confirmou que Carlos Feitosa é um dos investigados, mas manteve sigilo quanto à identidade do outro magistrado.

Em abril de 2014, o então presidente do TJ/CE, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, admitiu haver um esquema de venda de habeas corpus durante os plantões judiciários. De acordo com o magistrado, a venda ocorria desde 2011.

No mesmo mês, a OAB/CE solicitou a Brígido e ao então presidente do CNJ, Joaquim Barbosa, os nomes dos advogados envolvidos na concessão de liminares e soltura de presos, bem como as provas existentes, para que fosse adotado procedimento administrativo interno. O TJ não respondeu à solicitação e o Conselho informou que não havia nenhum pedido de investigação por parte do então presidente Brígido.

Assim, na última quinta-feira, 11, a seccional decidiu interpelar judicialmente o desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido para apresentação das provas. Também instaurou, junto ao MP/CE, investigações internas.

Em coletiva de imprensa realizada ontem, o presidente da seccional, Valdetário Andrade Monteiro, afirmou que "as medidas adotadas no inquérito sigiloso instaurado no STJ, tendo a frente o ministro Herman Benjamin, permite um avanço na produção de provas, apontando a participação individualizada dos envolvidos"

fonte: Migalhas