Justiça brasileira: No sul, GREVE DOS SERVIDORES E CRÍTICA AOS PRIVILÉGIOS DOS JUÍZES
Segunda, 22 de Junho de 2015
Em assembleia na tarde desta sexta-feira, trabalhadores do Judiciário do Estado decidiram entrar em greve|Foto: Guilherme Santos/Sul21
Jaqueline Silveira
Foi com aplausos que os servidores do Judiciário estadual celebraram a decisão de deflagrar greve a partir da próxima quinta-feira (25), aprovada em assembleia realizada na tarde desta sexta-feira (19), na Capital. Depois da reunião, eles foram em caminhada até o Tribunal de Justiça do Estado (TJ), onde fizeram um apitaço.
Como a lei determina que a comunicação sobre a greve deve ser feita 72 horas antes da deflagração, as centenas de funcionários de diferentes regiões do Estado decidiram pelo começo da paralisação somente quinta-feira, dia que haverá também uma mobilização unificada de trabalhadores de diferentes setores e instituições. Mas a direção do Sindicato dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (Sindjus) comunicaria o TJ ainda na sexta sobre a decisão da assembleia.
A categoria reivindica um aumento salarial de 15%, mesmo índice concedido aos magistrados em janeiro. Esse percentual visa a recomposição das perdas acumuladas desde 2012. Segundo o diretor de Comunicação e Divulgação do Sindjus, Fabiano Salazar, a presidência do TJ alegou que não foi apresentada nenhuma proposta, aguardando a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que tramita no Legislativo. No entanto, Salazar sustentou que o reajuste é referente à LDO de 2014, que estabeleceu o orçamento deste ano.
Além disso, os funcionários reivindicam participação na elaboração do plano de carreira. O diretor do Sindijus reclamou que o plano, que será enviado à Assembleia pelo TJ, não foi “negociado” com os servidores. “É um plano horroroso, que extingue cargos e reduz direitos,” criticou ele.
Em banners afixados em dois cantos da Casa do Gaúcho, servidores fizeram uma exposição do salário de um juiz com todas as vantagens|Foto: Guilherme Santos/Sul21
Crítica aos privilégios dos juízes
A assembleia também criticou os altos salários e benefícios recebidos por juízes e desembargadores, enquanto os servidores, segundo ele, não são valorizados. “A greve também estabelecerá uma crítica aos privilégios exacerbados do Judiciário. É muita disparidade”, sustentou Zalazar, numa comparação às vantagens dos funcionários. Ele citou como exemplo o vale-alimentação de R$ 799, que os magistrados passarão a receber e ainda terão direito a R$ 38, mil retroativos a 2011, enquanto que o benefício do servidor é de R$ 380. Na Casa do Gaúcho, onde foi realizada a assembleia, foram, inclusive, colocados dois banners com o salário de um juiz de entrância final (atua em comarcas de grandes cidades), que soma R$ 39,7 mil, com a lista de todas as vantagens.
Auxílio-moradia também foi criticado em adesivos usados pelos trabalhadores|Foto: Guilherme Santos/Sul21
Servidores também usavam adesivos contra o auxílio-moradia de R$ 4,3 mil pago aos juízes. Além disso, criticaram a contratação de cargos de confiança (CCs) em detrimento da nomeação de concursados. Hoje, conforme o Sindjus, há 6,5 mil funcionários efetivos e 1,3 mil CCs. “Nós somos muito mais do que o alicerce do Judiciário. Temos de resgatar nossa dignidade”, pregou a servidora Sandra Diniz, na comarca de São Borja, na Região da Fronteira, sobre a valorização da categoria. Ela reclamou que faltam 2 mil servidores no Rio Grande do Sul, sobrecarregando os funcionários dos cartórios.
Só medidas urgentes serão atendidas
A partir de quinta-feira, o Judiciário deverá funcionar somente com 30% dos trabalhadores, como determina a legislação em caso de greve. Isso significa que só serão atendidos os casos urgentes, como, por exemplo, medidas protetivas da Lei Maria da Penha, questões envolvendo réu preso e fornecimento de remédios e ações com pedido de liminar. O restante do trabalho que não exigir uma resposta urgente do Judiciário ficará parado, enquanto a paralisação for mantida. Segundo o levantamento feito pelo Sindijus, 60 % das 164 comarcas do Estado informaram que irão paras as atividades.
Sobre a decisão dos servidores pela greve, o presidente do Conselho de Comunicação do TJ, desembargador Túlio Martins, disse que o tribunal buscou o diálogo e não o considera encerrado, entretanto “não aceita a greve”. Ele acrescentou que será determinada a aplicação das medidas legais com o corte da “efetividade dos eventuais grevistas”.
Próximo ao local onde ocorria a assembleia dos servidores, trabalhadores da Justiça Federal faziam um protesto no pátio do TRF |Foto: Guilherme Santos/Sul21
Manifestação no pátio do TRF
Enquanto os funcionários da Justiça do RS decidiam sobre a paralisação, próximo dali, no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, os servidores em greve desde o dia 9 de junho faziam um ato no pátio do TRF, ao mesmo tempo em que ocorria em um dos andares do prédio a posse do novo presidente da instituição, desembargador Luiz Fernando Wowk Penteado.
Com bandeiras e apitos, além de nariz de palhaço, os funcionários chamavam os demais colegas para descerem e aderirem ao protesto. Diretor de Comunicação do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal do RS (Sintrajufe), Ruy Almeida, explicou que há um projeto na Câmara dos Deputados propondo um reajuste de 56% e parcelado em seis vezes ao longo de três anos, porém a categoria quer negociar uma proposta com o governo federal. Isso porque, segundo o Sintrajufe, a presidente Dilma Rousseff já teria acenado com a possibilidade de vetá-lo em caso de não ter acordo entre governo e Judiciário. O percentual reivindicado visa à recomposição salarial, uma vez que o último reajuste foi concedido em 2006. “São nove anos de arrocho salarial”, afirmou Almeida.
Os servidores federais sustentam que a maioria recebe entre R$ 5 e R$ 8 mil e não “altos salários” como divulgado na imprensa do Estado. Valores mais elevados, segundo os trabalhadores, seriam uma exceção de servidores com vantagens acumuladas, como licença-prêmio e férias vencidas.
Além dos trabalhadores do TRF, estão paralisados servidores do Tribunal Regional do Trabalho e da Justiça Eleitoral.
fonte: Mazelas do Judiciário
Em assembleia na tarde desta sexta-feira, trabalhadores do Judiciário do Estado decidiram entrar em greve|Foto: Guilherme Santos/Sul21
Jaqueline Silveira
Foi com aplausos que os servidores do Judiciário estadual celebraram a decisão de deflagrar greve a partir da próxima quinta-feira (25), aprovada em assembleia realizada na tarde desta sexta-feira (19), na Capital. Depois da reunião, eles foram em caminhada até o Tribunal de Justiça do Estado (TJ), onde fizeram um apitaço.
Como a lei determina que a comunicação sobre a greve deve ser feita 72 horas antes da deflagração, as centenas de funcionários de diferentes regiões do Estado decidiram pelo começo da paralisação somente quinta-feira, dia que haverá também uma mobilização unificada de trabalhadores de diferentes setores e instituições. Mas a direção do Sindicato dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (Sindjus) comunicaria o TJ ainda na sexta sobre a decisão da assembleia.
A categoria reivindica um aumento salarial de 15%, mesmo índice concedido aos magistrados em janeiro. Esse percentual visa a recomposição das perdas acumuladas desde 2012. Segundo o diretor de Comunicação e Divulgação do Sindjus, Fabiano Salazar, a presidência do TJ alegou que não foi apresentada nenhuma proposta, aguardando a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que tramita no Legislativo. No entanto, Salazar sustentou que o reajuste é referente à LDO de 2014, que estabeleceu o orçamento deste ano.
Além disso, os funcionários reivindicam participação na elaboração do plano de carreira. O diretor do Sindijus reclamou que o plano, que será enviado à Assembleia pelo TJ, não foi “negociado” com os servidores. “É um plano horroroso, que extingue cargos e reduz direitos,” criticou ele.
Em banners afixados em dois cantos da Casa do Gaúcho, servidores fizeram uma exposição do salário de um juiz com todas as vantagens|Foto: Guilherme Santos/Sul21
Crítica aos privilégios dos juízes
A assembleia também criticou os altos salários e benefícios recebidos por juízes e desembargadores, enquanto os servidores, segundo ele, não são valorizados. “A greve também estabelecerá uma crítica aos privilégios exacerbados do Judiciário. É muita disparidade”, sustentou Zalazar, numa comparação às vantagens dos funcionários. Ele citou como exemplo o vale-alimentação de R$ 799, que os magistrados passarão a receber e ainda terão direito a R$ 38, mil retroativos a 2011, enquanto que o benefício do servidor é de R$ 380. Na Casa do Gaúcho, onde foi realizada a assembleia, foram, inclusive, colocados dois banners com o salário de um juiz de entrância final (atua em comarcas de grandes cidades), que soma R$ 39,7 mil, com a lista de todas as vantagens.
Auxílio-moradia também foi criticado em adesivos usados pelos trabalhadores|Foto: Guilherme Santos/Sul21
Servidores também usavam adesivos contra o auxílio-moradia de R$ 4,3 mil pago aos juízes. Além disso, criticaram a contratação de cargos de confiança (CCs) em detrimento da nomeação de concursados. Hoje, conforme o Sindjus, há 6,5 mil funcionários efetivos e 1,3 mil CCs. “Nós somos muito mais do que o alicerce do Judiciário. Temos de resgatar nossa dignidade”, pregou a servidora Sandra Diniz, na comarca de São Borja, na Região da Fronteira, sobre a valorização da categoria. Ela reclamou que faltam 2 mil servidores no Rio Grande do Sul, sobrecarregando os funcionários dos cartórios.
Só medidas urgentes serão atendidas
A partir de quinta-feira, o Judiciário deverá funcionar somente com 30% dos trabalhadores, como determina a legislação em caso de greve. Isso significa que só serão atendidos os casos urgentes, como, por exemplo, medidas protetivas da Lei Maria da Penha, questões envolvendo réu preso e fornecimento de remédios e ações com pedido de liminar. O restante do trabalho que não exigir uma resposta urgente do Judiciário ficará parado, enquanto a paralisação for mantida. Segundo o levantamento feito pelo Sindijus, 60 % das 164 comarcas do Estado informaram que irão paras as atividades.
Sobre a decisão dos servidores pela greve, o presidente do Conselho de Comunicação do TJ, desembargador Túlio Martins, disse que o tribunal buscou o diálogo e não o considera encerrado, entretanto “não aceita a greve”. Ele acrescentou que será determinada a aplicação das medidas legais com o corte da “efetividade dos eventuais grevistas”.
Próximo ao local onde ocorria a assembleia dos servidores, trabalhadores da Justiça Federal faziam um protesto no pátio do TRF |Foto: Guilherme Santos/Sul21
Manifestação no pátio do TRF
Enquanto os funcionários da Justiça do RS decidiam sobre a paralisação, próximo dali, no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, os servidores em greve desde o dia 9 de junho faziam um ato no pátio do TRF, ao mesmo tempo em que ocorria em um dos andares do prédio a posse do novo presidente da instituição, desembargador Luiz Fernando Wowk Penteado.
Com bandeiras e apitos, além de nariz de palhaço, os funcionários chamavam os demais colegas para descerem e aderirem ao protesto. Diretor de Comunicação do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal do RS (Sintrajufe), Ruy Almeida, explicou que há um projeto na Câmara dos Deputados propondo um reajuste de 56% e parcelado em seis vezes ao longo de três anos, porém a categoria quer negociar uma proposta com o governo federal. Isso porque, segundo o Sintrajufe, a presidente Dilma Rousseff já teria acenado com a possibilidade de vetá-lo em caso de não ter acordo entre governo e Judiciário. O percentual reivindicado visa à recomposição salarial, uma vez que o último reajuste foi concedido em 2006. “São nove anos de arrocho salarial”, afirmou Almeida.
Os servidores federais sustentam que a maioria recebe entre R$ 5 e R$ 8 mil e não “altos salários” como divulgado na imprensa do Estado. Valores mais elevados, segundo os trabalhadores, seriam uma exceção de servidores com vantagens acumuladas, como licença-prêmio e férias vencidas.
Além dos trabalhadores do TRF, estão paralisados servidores do Tribunal Regional do Trabalho e da Justiça Eleitoral.
fonte: Mazelas do Judiciário
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