Tom Oliveira -
O blog reproduzirá, na condição de clipping, notícias da Justiça e do Direito, em geral, especialmente das instituições brasileiras e do Ministério Público, em particular, divulgando também eventos culturais, de companheirismo e de cunho popular.
Defenestrado do cargo: No Rio, Amigos e colegas manifestam solidariedade a Siro Darlan
Amigos e pessoas que acompanham e conhecem o trabalho do desembargador Siro Darlan fizeram um ato em solidariedade ao ex-coordenador da Comissão de Varas de Infância, Juventude e Idoso do Rio de Janeiro, na noite desta quinta-feira (11), em frente ao Tribunal de Justiça do estado, no Centro, para protestar contra sua demissão do cargo, no último dia 2, terça-feira. Após o ato, os manifestantes seguiram em caminhada até o Circo Voador, na Lapa, onde se encontraram com Darlan e o abraçaram, manifestando seu apoio.
Estavam presentes representantes de diversos setores da sociedade, além de amigos e colegas do desembargador, que deram depoimentos a respeito de seu trabalho e criticaram sua demissão. Um dos organizadores do ato, que teve início às 18 horas, e também um dos maiores críticos do afastamento de Siro Darlan, foi o vereador Leonel Brizola Neto (PDT-RJ).
“Eu vejo (a demissão de Siro) como uma retaliação. Ele é um grande ser humano, que lutou toda a sua vida em prol da defesa das crianças e dos adolescentes. Ele estava presente no primeiro Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, como um dos principais articuladores de sua construção. É uma covardia o que fizeram com Siro, terem o afastado justamente do que ele mais defendia”, comentou Brizola.
1 / 32
Para o presidente da Comissão de Direitos humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Soares de Andrade, o afastamento do desembargador foi “uma ação política”. Soares destacou o posicionamento contrário de Siro em relação ao tema da redução da maioridade penal e elogiou seu trabalho à frente dos assuntos relacionados aos direitos humanos dos jovens.
André Fernandes, fundador da Agência de Notícias das Favelas e um dos locutores do evento, também criticou a demissão. “É no mínimo estranho o afastamento de um juiz que conhece profundamente o tema da redução da maioridade penal, em um momento em que a sociedade está debatendo este assunto”.
Após depoimentos de pessoas ligadas ao trabalho de Siro, os presentes deram as mãos e pensaram em palavras positivas para Siro. Depois, rezaram um "Pai Nosso" para o juiz, se abraçaram e se dirigiram ao Circo Voador em caminhada solidária, para dar um “abraçaço” também no desembargador, que recebeu a todos: “Eu fiquei muito emocionado. Essa solidariedade vinda das redes sociais e dos movimentos sociais me fortalece no sentido de continuar esta luta, continuar este trabalho em benefício dos mais excluídos, dos mais vulneráveis e trabalhar para que não haja a redução da maioridade penal. Tenho que continuar meu trabalho. Eu sou um juiz, tenho que servir a população, tenho que estar sempre do lado dos menos favorecidos”.
O movimento foi marcado através das redes sociais e teve apoio de políticos como Marcelo Freixo (Psol-RJ), Renato Cinco (Psol-RJ) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que não puderam estar presentes mas manifestaram seu apoio através de vídeos publicados nas redes sociais.
A advogada Flávia Romano de Rezende tomou posse nesta segunda-feira, dia 5, no cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio. A nova magistrada fazia parte de lista tríplice encaminhada pelo TJRJ ao governador do Estado, Sérgio Cabral, para ocupar a vaga do quinto constitucional destinada à Ordem dos Advogados do Brasil. Ela entra no lugar do desembargador Gilberto Pereira Rêgo, que se aposentou. O presidente do TJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, deu as boas-vidas à desembagadora. “Você já chegou aqui me causando problemas”, brincou, ao citar que havia recebido vários pedidos de Câmaras do Tribunal, solicitando que Flávia passasse a integrar seus colegiados. “Isso é muito bom para todos nós. Seja bem-vinda e seja feliz”, desejou. Com 43 anos, a nova desembargadora advogou por 13 anos na Coca-Cola, sendo os seis últimos como diretora jurídica. Morou em Atlanta, atuando como advogada responsável pelo administrativo e contencioso de mar...
Quinta Feira, 28 de Junho de de 2018 O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, na terça-feira, 26 de junho, proposta de alteração da Resolução CNMP nº 37/2009 , para afastar a caracterização do nepotismo em situações em que não esteja caracterizada a subordinação hierárquica direta entre servidor efetivo nomeado para cargo em comissão ou função de confiança e o agente público determinante da incompatibilidade, no Ministério Público brasileiro. A aprovação, por unanimidade, ocorreu durante a 11ª Sessão Ordinária de 2018 do Plenário. Os conselheiros seguiram o entendimento do conselheiro relator da proposta, Sebastião Caixeta( na foto à direita). Segundo ele, “quando inexistente ascendência hierárquica ou influência do membro ou servidor determinante da incompatibilidade na nomeação ou designação para exercício de cargo ou função de confiança, não há de falar na vulneração aos princípios da impessoalidade e da moralidade e, por c...
Domingo, 23 de Março de 2025 Tom Oliveira * A mulher que foi presa por ter pichado a estátua do Supremo Tribunal Federal, nos chamados " atos golpistas de 8 de janeiro de 2022, Débora Rodrigues dos Santos, casada, manicure, dois filhos menores, recebeu a pena de 14 anos de prisão do relator, o indefectível Alexandre de Moraes. No depoimento à Polícia Federal, enviado ao STF, Débora contou que uma mulher estava pichando a estátua, mas disse que tinha a “letra feia” e pediu para que a manicure continuasse. Débora escreveu: perdeu mané , cuja frase ficou famosa depois que o ministro Luis Barroso, do STF e amigo de Moraes, teria pronunciado contra pessoas que o incomodava num jantar, em Nova York, isso em 2022. Ressalte-se que a gíria brasileira Mané significa bobo, idiota. Para justificar a alta condenação da moça " mané ", o ministro Moraes foi rebuscar o vernáculo jurídico . Segundo Moraes, "o desencadeamento violento da empreitada criminosa afasta a p...
Comentários
Postar um comentário