Tom Oliveira -
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Defenestrado do cargo: No Rio, Amigos e colegas manifestam solidariedade a Siro Darlan
Amigos e pessoas que acompanham e conhecem o trabalho do desembargador Siro Darlan fizeram um ato em solidariedade ao ex-coordenador da Comissão de Varas de Infância, Juventude e Idoso do Rio de Janeiro, na noite desta quinta-feira (11), em frente ao Tribunal de Justiça do estado, no Centro, para protestar contra sua demissão do cargo, no último dia 2, terça-feira. Após o ato, os manifestantes seguiram em caminhada até o Circo Voador, na Lapa, onde se encontraram com Darlan e o abraçaram, manifestando seu apoio.
Estavam presentes representantes de diversos setores da sociedade, além de amigos e colegas do desembargador, que deram depoimentos a respeito de seu trabalho e criticaram sua demissão. Um dos organizadores do ato, que teve início às 18 horas, e também um dos maiores críticos do afastamento de Siro Darlan, foi o vereador Leonel Brizola Neto (PDT-RJ).
“Eu vejo (a demissão de Siro) como uma retaliação. Ele é um grande ser humano, que lutou toda a sua vida em prol da defesa das crianças e dos adolescentes. Ele estava presente no primeiro Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, como um dos principais articuladores de sua construção. É uma covardia o que fizeram com Siro, terem o afastado justamente do que ele mais defendia”, comentou Brizola.
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Para o presidente da Comissão de Direitos humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Soares de Andrade, o afastamento do desembargador foi “uma ação política”. Soares destacou o posicionamento contrário de Siro em relação ao tema da redução da maioridade penal e elogiou seu trabalho à frente dos assuntos relacionados aos direitos humanos dos jovens.
André Fernandes, fundador da Agência de Notícias das Favelas e um dos locutores do evento, também criticou a demissão. “É no mínimo estranho o afastamento de um juiz que conhece profundamente o tema da redução da maioridade penal, em um momento em que a sociedade está debatendo este assunto”.
Após depoimentos de pessoas ligadas ao trabalho de Siro, os presentes deram as mãos e pensaram em palavras positivas para Siro. Depois, rezaram um "Pai Nosso" para o juiz, se abraçaram e se dirigiram ao Circo Voador em caminhada solidária, para dar um “abraçaço” também no desembargador, que recebeu a todos: “Eu fiquei muito emocionado. Essa solidariedade vinda das redes sociais e dos movimentos sociais me fortalece no sentido de continuar esta luta, continuar este trabalho em benefício dos mais excluídos, dos mais vulneráveis e trabalhar para que não haja a redução da maioridade penal. Tenho que continuar meu trabalho. Eu sou um juiz, tenho que servir a população, tenho que estar sempre do lado dos menos favorecidos”.
O movimento foi marcado através das redes sociais e teve apoio de políticos como Marcelo Freixo (Psol-RJ), Renato Cinco (Psol-RJ) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que não puderam estar presentes mas manifestaram seu apoio através de vídeos publicados nas redes sociais.
A advogada Flávia Romano de Rezende tomou posse nesta segunda-feira, dia 5, no cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio. A nova magistrada fazia parte de lista tríplice encaminhada pelo TJRJ ao governador do Estado, Sérgio Cabral, para ocupar a vaga do quinto constitucional destinada à Ordem dos Advogados do Brasil. Ela entra no lugar do desembargador Gilberto Pereira Rêgo, que se aposentou. O presidente do TJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, deu as boas-vidas à desembagadora. “Você já chegou aqui me causando problemas”, brincou, ao citar que havia recebido vários pedidos de Câmaras do Tribunal, solicitando que Flávia passasse a integrar seus colegiados. “Isso é muito bom para todos nós. Seja bem-vinda e seja feliz”, desejou. Com 43 anos, a nova desembargadora advogou por 13 anos na Coca-Cola, sendo os seis últimos como diretora jurídica. Morou em Atlanta, atuando como advogada responsável pelo administrativo e contencioso de mar...
Domingo, 23 de Março de 2025 Tom Oliveira * A mulher que foi presa por ter pichado a estátua do Supremo Tribunal Federal, nos chamados " atos golpistas de 8 de janeiro de 2022, Débora Rodrigues dos Santos, casada, manicure, dois filhos menores, recebeu a pena de 14 anos de prisão do relator, o indefectível Alexandre de Moraes. No depoimento à Polícia Federal, enviado ao STF, Débora contou que uma mulher estava pichando a estátua, mas disse que tinha a “letra feia” e pediu para que a manicure continuasse. Débora escreveu: perdeu mané , cuja frase ficou famosa depois que o ministro Luis Barroso, do STF e amigo de Moraes, teria pronunciado contra pessoas que o incomodava num jantar, em Nova York, isso em 2022. Ressalte-se que a gíria brasileira Mané significa bobo, idiota. Para justificar a alta condenação da moça " mané ", o ministro Moraes foi rebuscar o vernáculo jurídico . Segundo Moraes, "o desencadeamento violento da empreitada criminosa afasta a p...
Sábado, 08 de Junho de 2018 O CNJ vistoriou, entre janeiro e abril de 2018, 33 estabelecimentos penais femininos que custodiam mulheres grávidas e lactantes. As visitas representaram uma ação inédita do Poder Judiciário nos cárceres brasileiros, a fim de verificar as condições das presas gestantes e que estão amamentando. A partir dessas observações dos presídios femininos, a presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia, determinou a criação do Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes e a elaboração de um protocolo de recomendações ao sistema prisional para cuidados padronizados à saúde das detentas gestantes, das lactantes e de seus recém-nascidos nas prisões. Até o encerramento das visitas, no fim de abril, os estabelecimentos penais femininos tinham, segundo os números apurados, 212 mulheres grávidas e 179 lactantes. O Cadastro Nacional das Presas Grávidas e Lactantes, cujos dados vêm sendo divulgados no portal do CNJ desde janeiro deste ano, reflete o interesse da soci...
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