Home office: Operadores de direito, entre os quais alguns juízes que já estão próximo da aposentadoria, não desejam retornar a atividade presencial

 Segunda Feira, 27 de Setembro de 2021

Por Sérgio Rodas*

Durante a epidemia de coronavírus, magistrados e servidores federais, em trabalho remoto, aumentaram a produtividade. Com a difusão da vacinação, o Judiciário pode começar a planejar a volta do trabalho presencial. Porém, a Justiça Federal do Rio de Janeiro e do Espírito Santo enfrentará um problema adicional: muitos magistrados e servidores preferem se aposentar a retornar às suas funções nos estabelecimentos jurisdicionais. E não há condições de organizar concursos rapidamente. É o que afirma o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Messod Azulay Neto.

Em entrevista à ConJur, o presidente do TRF-2 ainda disse ser necessário criar um novo modelo de trabalho para a Justiça, mesclando elementos dos trabalhos remoto e presencial, avaliou que magistrados só devem falar nos autos e defendeu que o Judiciário invista na segurança jurídica.

Leia a entrevista:

ConJur — Quais são os principais objetivos da sua gestão no TRF-2?Messod Azulay — Nós estamos obviamente vivendo a pandemia, então o foco principal que precisamos ter nesse momento é dar condições de trabalho aos magistrados. Aí eu estou me referindo ao primeiro e segundo graus. Se não fosse a tecnologia, nós não teríamos a menor condição de continuar a prestação jurisdicional. Agora, como é que se faz isso nesse momento? Eu venho da iniciativa privada. Eu tenho 21 anos de advocacia e 16 anos de magistratura. Desses 21 anos de advocacia, 12 anos foram em uma grande empresa e nove anos como autônomo. Assim, eu aprendi alguma coisa na iniciativa privada, e uma delas me parece fundamental. Qual é o lema da iniciativa privada? "O cliente tem sempre razão." Então, não basta dar condições para o juiz trabalhar, para a Justiça funcionar, porque só funcionar não adianta, tem que funcionar a contento. É preciso ouvir o cliente. No caso, o jurisdicionado, o advogado, os procuradores, o Ministério Público. Se esses clientes não estão satisfeitos, alguma coisa está errada. Então é preciso sempre estar monitorando, ter um termômetro com os clientes para saber se a coisa está boa, se o cliente está satisfeito. O maior temor que temos com a pandemia é que o Judiciário tenha algum problema na prestação jurisdicional. Logo no início, nós percebemos que havia uma dificuldade de acesso ao juiz. Então uma das primeiras coisas que nós fizemos foi, sem custo adicional para o tribunal, dar um chip e divulgar isso no nosso site, para que os advogados, os procuradores e integrantes do MP pudessem conversar com os magistrados por um número especial, sem violar a intimidade deles. Além disso, demos equipamentos para os magistrados e servidores trabalharem no home office.

ConJur — Como a pandemia afetou o funcionamento do TRF-2
Azulay — Afetou demais. Afetou talvez até positivamente, se formos verificar pelos dados. Em 2019, o TRF-2 julgou 68.053 casos; em 2020 esse número subiu para 69.489 julgados. Contando as Seções Judiciárias do Espírito Santo e do Rio de Janeiro e o TRF-2, o número passou de 406 mil para 454 mil. Mas os números não dizem tudo. É aquela primeira resposta que eu dei: nós temos que verificar se o cliente está satisfeito com isso. Nós estamos julgando mais casos, mas será que é isso que o cliente quer? Será que o MP está feliz? Os procuradores, os advogados, o jurisdicionado? Nós precisamos fazer essa análise.

ConJur — Quando for seguro retomar o trabalho presencial, o senhor acredita que pode ser positivo manter parte dos magistrados e servidores em home office, já que a produtividade aumentou?Messod Azulay — Que nós vamos voltar ao trabalho presencial, eu não tenho a menor dúvida. Como nós vamos voltar, aí eu já tenho minhas dúvidas. Penso que nós devemos aproveitar o que há de melhor nos dois mundos, no presencial e no virtual, e criar uma terceira forma híbrida de trabalho. Porque não será possível voltar como era antes. Por exemplo, grande parte dos nossos magistrados e servidores estão perto da aposentadoria, estão em abono de permanência, ou seja, podem se aposentar. E já estão dizendo que não voltam a trabalhar presencialmente, que preferem se aposentar. Mas nós não temos condições de fazer concurso, a administração pública não faz concurso de um dia para outro nem contrata de um dia para o outro. Então é um drama que nós vamos viver. Vamos ter que administrar essa situação, pedindo para os magistrados e servidores ficarem em casa enquanto não resolvemos o problema. Porém, outra parcela terá que voltar a trabalhar presencialmente. Então será preciso juntar o melhor dos dois mundos e criar um terceiro modelo, híbrido.

ConJur — Como o senhor avalia as audiências telepresenciais? A OAB e a Defensoria do Rio criticaram essas audiências, dizendo que elas prejudicam o contraditório e a ampla defesa.
Azulay — As audiências telepresenciais vieram para ficar. Não tem como evitar, principalmente enquanto durar a pandemia. Como elas vão ocorrer depois que as coisas melhorarem é outra história. É o que já disse: os números são maravilhosos, mas como se sente um juiz criminal ao condenar um réu que ele sequer conhece pessoalmente? Como se sente o réu de ser condenado por um juiz que não o conhece pessoalmente? Então, essa solução é muito boa, de audiências e sessões por teleconferência, mas não se pode levar o pêndulo para um lado exageradamente. É preciso ter uma forma solução híbrida de se resolver esse problema. Não se pode fazer tudo virtualmente.

* Sérgio Rodas é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

fonte: compilado de 

https://www.conjur.com.br/2021-set-26/entrevista-messod-azulay-neto-presidente-trf