7 de Setembro: Um país dependente economicamente...

 Terça feira, 07 de Setembro de 2021 - 199º aniversário da Independência do Brasil ao jugo português

Tom Oliveira *

Meus amigos,

Como é sabido de todos, a independência do Brasil não aconteceu do dia para noite, apenas em 7 de setembro de 1822. Acontecimentos anteriores culminaram com o famoso grito do Ipiranga por D. Pedro I.

O nosso ponto de partida é 1808, quando a Família Real Portuguesa se transferiu para o Brasil, fugindo das tropas napoleônicas, que houvera decretado o bloqueio continental, obrigando as nações europeias a não fazerem mais negócios com os comerciantes ingleses.

Acontece que Portugal era um país que já possuía uma amizade muito antiga com a Inglaterra, principalmente devido ao Tratado de Methuen (1703 – 1836) – mais conhecido por tratado de Panos e Vinhos, em que Portugal trocava seu vinho pelos tecidos ingleses, e vice-versa. O príncipe regente Dom João VI, que governava a nação portuguesa neste período, estava entre ceder à pressão de Napoleão para fechar seus portos aos ingleses e manter as relações amistosas com a Inglaterra. Ao aqui chegar a Família Real,  D. João VI, o príncipe regente,  assinou o decreto de  16 de dezembro de 1815,  elevando o Brasil à parte integrante do Reino Português e o império passou a se chamar Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. O país deixava de ser colônia e passava a ter a mesma importância política de Portugal, abrigando, inclusive, a nova sede do império. Outro motivo pelo qual D. João elevou o status da colônia foi o de evitar que o Brasil se tornasse um país fragmentado – assim como aconteceu nas outras nações da América Espanhola. Apesar disso, a oposição política portuguesa não viu com bons olhos, houve muita insatisfação com o Reino, tanto aqui, quanto em Portugal ( Revolução pernambucana de 1817, Revolução do Porto de 1820 ), de forma que as pressões foram tão grandes que o monarca português teve que voltar para Portugal em abril de 1821 e deixou o Brasil sob o comando de seu filho mais velho, Pedro de Alcântara – o futuro Dom Pedro I – como príncipe regente do país, aos 23 anos de idade. Apesar do retorno de D. João, as cortes portuguesas fizeram novas exigências tentando enfraquecer o Brasil, como transferir os órgãos públicos criados aqui para Portugal, enviar tropas para o Rio de Janeiro e o retorno de D. Pedro, o príncipe regente do Brasil, para Portugal. O objetivo, claro, era reduzir a autonomia brasileira e em segundo plano, recolonizar o novo país.

A insatisfação popular foi geral . Por essa época, D. Pedro já se afeiçoara a seu novo torrão e aqui vivia de bem com seus habitantes e nutria forte sentimento amoroso por Domitila de Castro Canto e Melo , a marquesa de Santos, que abalou o Império.  Nesse contexto,   D. Pedro  desobedeceu à Lisboa e não indicou que retornaria à Europa. Os brasileiros ficaram envaidecidos com a posição política do Regente e um mês depois, em janeiro de 1822, uma petição foi entregue no Senado com mais de 8 mil assinaturas, mobilizadas por um grupo a favor da independência, pedindo que o príncipe permanecesse no Brasil. D. Pedro se sentiu apoiado e motivado o suficiente para declarar publicamente, em 9 de janeiro de 1822, que ficaria no Brasil – o que ficou conhecido como o Dia do Fico. Um processo histórico de separação do Brasil de Portugal e funcionou assim, de forma Imperial, por 67 anos,  até 15 de novembro de 1889, quando a monarquia se viu enfraquecida na figura do regente D. Pedro II, o filho de daquele que houvera proclamado a Independência. É que D. Pedro II não se dava bem com os militares que, por sua vez, estavam no auge ao vencer a Guerra com o Paraguai e passaram a exigir  aumento salarial e melhoria no sistema de carreira.

Os militares também exigiam para si o direito de manifestar suas opiniões políticas, uma vez que passaram a enxergar-se como os responsáveis pela tutela do Estado. Além disso, havia insatisfações entre eles pelo fato de o Brasil não ser um país laico, e todas essas questões fizeram-nos abraçar o positivismo, conjunto de ideias defendidas pelo sociólogo francês Augusto Comte. Daí até 1930, no chamado período da República Velha, ocorreu o período áureo da economia cafeeira agroexportadora, que favoreceu à acumulação de capital dos grandes produtores de café, e consequentemente o surgimento da indústria em nosso país.

O grande problema econômico que a República herdou do Império foi a crise financeira. O professor Caio Prado afirma  que “a origem dessa crise financeira, embora complicando-se depois com outros fatores, está no funcionamento do sistema monetário e no sempre recorrente apelo a emissões [de papel moeda] incontroláveis e mais ou menos arbitrárias de que o passado já dera, como vimos, tantos exemplos.” Mas foi justamente com a crise de 1929, a quebra da Bolsa de Valores de Nova York, no finalzinho da República velha, que ocorreu a maior crise financeira  atingindo o país, que era muito dependente de exportações de um único produto, o café. Aí veio Getúlio Vargas e a revolução de 30.

A Revolução de 1930, foi um movimento patrocinado pela classe política  dominante, mais ligada ao capitalismo norte-americano, vinculada ao setor pecuário, instalado no sul do país, que tinha interesse em desalojar os paulistas do poder, mais precisamente pela sua qualidade de executores diretos da influencia britânica. A classe média , setores da oligarquia agrária não alinhados ao eixo MG e SP , os tenentes , em revolta contra a situação social, parte difusa da população,e o Partido Democrático, criado em São Paulo em 1926. compunham a Aliança Liberal. Foi o primeiro movimento ou revolta armada da história do Brasil, com características marcadamente nacionais. Getúlio, à frente do governo provisório, propunha uma política de desenvolvimento a longo prazo, baseada num projeto nacionalista. O movimento que o apoiou , tinha o propósito de dar início ao projeto de resgaste da imensa dívida social deixada pelo império e a república velha. Em 1932, enfrentou as insatisfações dos paulistas na Revolução Constitucionalista desse ano ( 1932 ) e terminou pressionado pela liderança tenentista, o que fez Getúlio nomear um delegado militar para governar São Paulo, o tenente João Alberto Lins de Barros. Na verdade não foi uma Revolução propriamente dita, pois desejava-se a normatização da legislação e do processo eleitoral, e não uma mudança no sentido de alteração das relações de poder.

As eleições de 1933, entretanto, transcorreram dentro de um clima democrático, pois com a instituição do voto secreto, o eleitor pode exercer a cidadania. A criação da justiça eleitoral e a adoção do voto feminino, foram fatores para tornar a eleição, na mais democrática de todas. Em 1934, Getúlio Vargas experimentou um " ranço democrático " ao outorgar uma nova Constituição, apelidada de " constituição de Weimar " , porque se baseou na Constituição da cidade alemã Weimar, considerada muito democrática. No Brasil, a Constituição de 1934 foi notável por instituir liberdades básicas no vocabulário constitucional, bem como por estabelecer a igualdade de todos os cidadãos perante a lei (inc. I, art. 113). Ficaram garantidas a liberdade de expressão, crença, locomoção (direito de ir e vir) e associação (desde que com fins lícitos). Como um prelúdio da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, em 1943), o artigo 121 foi o primeiro a reconhecer preceitos trabalhistas até hoje vigentes, como o salário mínimo, a proibição do trabalho infantil (menores de 14 anos) e de salários diferentes para um mesmo ofício, o limite de oito horas de jornada diária, folgas semanais, férias anuais remuneradas, etc. Logo Getúlio entrava em desgraça política e decretava o estado novo, nossa primeira ditadura. Esse sistema político ditatorial permaneceu após o movimento de 64, com a volta dos Militares ao Poder. 

Nos Governos militares, houve a dependência de estradas. A dependência das estradas decorre de diferentes fatores, porém, é evidente que esse processo teve forte impulso durante o regime militar. O mesmo regime que desperta saudosismo entre segmentos da opinião pública, atualmente.

O regime militar estabeleceu como política de governo, premeditada, a retirada das ferrovias de cena. Foi criado inclusive o Grupo Executivo de Substituição de Ferrovias e Ramais Antieconômicos (Gesfra), cuja função era abrir o maior número de rodovias a cruzar o território nacional.

O coronel do Exército e ministro dos Transportes entre 1967 e 1974, Mário Andreazza, foi o maior expoente dessa política como atualmente é o coronel Tarcísio Freitas, no Governo Bolsonaro. Com a ajuda de Eliseu Resende, que chefiava o Gesfra, Andreazza e a ditadura militar eliminaram 4.881 quilômetros de estrada de ferro, consideradas “deficitárias” pelo regime. O Exército tem know how para construir estradas. No período de 21 anos em que tivemos presidentes militares - 1964 a 1985 - tivemos um boom de crescimento no setor. Além de preparar soldados para a guerra, em tempos de paz, o Exército Brasileiro contribui para o desenvolvimento nacional com obras de infraestrutura vitais para o país, por meio de seus Batalhões de Engenharia e Construção.

Apesar que o Brasil é um gigante na extensão territorial e industrializado, ainda nao faz parte fo primeiro mundo, somos considrado um pais emergente, que possui um sistema político-econômico vinculado ao capitalismo. Ainda somos dependentes de outros países  para conseguir reagentes para testes, no caso da covid-19, principalmente. Entretanto,   mais da metade dos países do mundo ( 102 de 189 )  e dois terços dos países em desenvolvimento são dependentes de commodities, não é só o Brasil.

Commodities são produtos elaborados em larga escala e que funcionam como matéria-prima, possuem qualidade e características uniformes ou seja, Commodities são mercadorias em estado bruto ou de simples industrialização, negociadas em escala mundial. A comercialização é estabelecida no mercado financeiro, com preços normalmente em dólar e que oscilam de acordo com a oferta e a demanda internacionais.

 EUA e China estão entre os nossos principais parceiros comerciais, seja comprando ou vendendo. Em 2019 o principal produto importado pelo Brasil foi Óleos combustíveis de petróleo; já os exportados ( vendidos ), são Soja, Petróleo,  Minério de ferro, Cellulose, Milho, Carne Bovina e Carne de frango. Em importações, dependemos da China, para aquisição de insumos e tecnologia para o mercado farmacêutico e a meta é ser menos dependente de importações  médicas . Em  exportações, somos dependentes ( mais uma vez ) da China e dos Estados Unidos, principalmente. Agora em 2020, ano passado,  pela primeira vez em quarenta anos, os produtos básicos representaram mais da metade das vendas brasileiras ao exterior. Produtos classificados como básicos são aqueles que não têm tecnologia envolvida ou acabamento, como minerais, frutas, grãos e carnes.

Os governantes sabem que apenas a ascensão econômica não será suficiente para forjar um país mais justo e humano. Temos de melhorar a Educação e reaver, se possível,  sistema educacional brasileiro em todos os níveis, atualmente esfacelado. O desemprego subiu para 14,76%, atingindo cerca de 15 milhões de desempregados,  sobretudo após a pandemia da coronavírus.  A boa notícia é que, após três quedas seguidas,  o Mercado Financeiro estima crescimento da produção industrial em torno de 5,05% do PIB, em 2021. Para o resultado da produção industrial,  a expectativa é de um avanço de 6,23%  no ano, isso após tombo de 4,5% no ano passado.

Depois de 199º aniversário de Independência, o Brasil reafirma a sua liberdade democrática e política, mas continua um país dependente, economicamente.

* O autor é editor do blog

fontes: https://www.politize.com.br/7-setembro-independencia-brasil/

https://www.infoescola.com/direito/constituicao-de-1934/

https://www.dicionariofinanceiro.com/commodities/

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