Ponto de vista: O STF, Bolsonaro, a vacina e a posse de Mendonça ...

 Segunda feira, 13 de Dezembro de 2021

Meus amigos,

Novo imbróglio Bolsonaro x STF à vista. É que  após muitas conversas, Bolsonaro impôs a necessidade de quarentena de cinco dias para os que chegam ao Brasil, não vacinados, mas sem  a obrigatoriedade do comprovante de imunização, o famoso passaporte de imunização . O ministro Luis Barroso, atendendo pedido da Rede Sustentabilidade, entretanto, e diante do quadro da nova variante ômicron,  determinou a obrigatoriedade do passaporte da vacina contra a Covid-19 para os estrangeiros que chegam ao Brasil. 

Pela decisão, somente serão isentos ​​de apresentação do passaporte da vacina aqueles dispensados ​​por razões médicas e também quem vier de país em que comprovadamente não haja vacina disponível ou por razão humanitária excepcional. Bolsonaro, ao contrário, ignorando o perigo de novas variantes, houvera  determinado apenas que os viajantes vindos do exterior cumpririam cinco dias de quarentena, mas não precisariam apresentar comprovante de vacinação.

 Hermeneuticamente, a decisão judicial da lavra de Barroso é mais incisiva, dura, do que a Portaria do Governo. Bolsonaro chateou-se, pois alegara a liberdade de locomoção, como um grande estadista. No sábado, o Presidente mandou o recado a Barroso: 

" Vale lembrar. O vencedor das eleições de 2022 escolhe mais dois ministros para o Supremo Tribunal Federal“, escreveu Bolsonaro. 

Ele se referia aos substitutos dos ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, que se aposentarão compulsoriamente em maio e os novos indicados  poderão reverter decisões de Barroso, na Corte. 

Ainda no sábado, 11, durante cerimônia na Escola Naval do Rio de Janeiro, o presidente colocou mais combustível na discórdia quando voltou a  defender a cloroquina, comprovadamente ineficaz contra o coronavírus, e sugeriu, como sendo um renomado infectologista,  que as vacinas são responsáveis por complicações de saúde nos imunizados, como trombose e embolia pulmonar. Não tem jeito. Com o Natal chegando, o presidente, já sendo alvo de uma série de inquéritos no STF por fake news, parte para o confronto, sobretudo com Barroso, o alvo da vez, em vez de procurar administrar o governo.

Na próxima quinta, 16, novo round se avizinha entre STF e Bolsonaro. Está marcada, para às 16 horas,  posse de André Mendonça, o terrivelmente evangélico ungido a ministro do Supremo Tribunal Federal e Bolsonaro é um de seus convidados. Consoante informa o blog de Lauro Jardim, em O Globo, o stf já se prepara para alguma confusão no dia da posse. É que para ingresso no STF existe a obrigatoriedade de os convidados , seja para audiência ou como nesta quinta,15, para a cerimônia de posse, estarem vacinados. Ou, pelo menos, que levem um teste de PCR feito com 48horas de antecedência, no caso, amanhã, terça, 14.  A determinação é a mesma para qualquer pessoa que queira entrar no Supremo e consta na resolução que foi assinada no fim de outubro pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux. O que se suspeita, agora, é que o presidente Bolsonaro tentará entrar na sede do Supremo sem ter feito exame respectivo. Frederick Wassef, o advogado de Flávio Bolsonaro, o zero um, serve como exemplo. Nesta semana o advogado Wassef foi barrado pela segurança do STF por não apresentar o comprovante de vacinação. Ele tentava acompanhar o julgamento do “caso das rachadinhas”, envolvendo Flávio Bolsonaro, que manteve seu foro privilegiado no julgamento.

Como Bolsonaro não é de dar o braço a torcer, imagino que acompanhará o evento de modo virtual. Ou Fux fará vistas grossas à sua própria resolução .

Expectativas de confusão, à vista !

ATUALIZANDO: consoante noticiado no site da Globo, o g1, na quarta, 15, o Gabinete civil da presidência da República encaminhou o teste de detecção ( ou não) de covid, de Bolsonaro, o chamado PCR, que deu negativo e estará na posse de André Mendonça nesta quinta, 16.

* O autor é promotor de justiça aposentado e editor do blog

Leia mais em: https://veja.abril.com.br/blog/radar/bolsonaro-desafia-o-stf-e-volta-a-atacar-a-vacina-com-mentiras/

https://www.cartacapital.com.br/politica/vencedor-de-2022-escolhe-mais-dois-para-o-stf-diz-bolsonaro-apos-barroso-decidir-pelo-passaporte-da-vacina/

https://www.band.uol.com.br/noticias/bolsonaro-tera-que-fazer-teste-ou-se-vacinar-para-entrar-no-stf-16463791

G1