Pandemia: A culpa de Bolsonaro nas mortes ...
Um dos milhares de cemitério criado apenas para mortes por covid, no Brasil.
Por Tom Oliveira*
Meus amigos,
Pesquisadores ouvidos na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid em junho passado, responsabilizaram o governo do presidente Jair Bolsonaro - e diretamente o chefe do Planalto - por mortes na pandemia do novo coronavírus.O Brasil poderia ter evitado até 400 mil mortes por covid-19 se tivesse adotado medidas necessárias para conter o avanço da doença, conforme estudos do pesquisador. Só o atraso na compra das vacinas da Pfizer e da Coronavac provocou 95,5 mil mortes, conforme análise feita por Hallal com dados repassados pelos laboratórios :
" “A verdade é que tu podes olhar de qualquer jeito, o Brasil é uma vergonha no enfrentamento à covid. Quatro de cada cinco pessoas que morreram não teriam morrido se nós estivéssemos na média mundial. Não se nós fôssemos bons. Se nós fôssemos bom, teríamos evitado muito mais mortes. O Vietnã tem cem milhões de pessoas e 15 mil óbitos. A Austrália registrou nesta semana o primeiro óbito por covid neste ano. Então é assim: o Brasil, se estivesse na média, teria evitado oitenta por cento das mortes. Se o Brasil fosse um exemplo, como já foi –no tratamento de HIV, vacinas de outras doenças–, o Brasil poderia ter evitado muito mais mortes.” A afirmação é do doutor em epidemiologia Pedro Hallal, coordenador do Epicovid-19, maior estudo epidemiológico sobre covid 19 no Brasil. Bolsonaro inverte as coisas, e sempre que lembrado das mortes por covid, sai com uma resposta zombeteira:
- Em um pronunciamento veiculado na televisão, no dia 24 de março, quando o país já registrava mais de 10 mortes pelo vírus, o presidente criticou o fechamento de escolas e comércios. Ele ainda comparou a contaminação por coronavírus a uma "gripezinha" ou "resfriadinho" e disse que, se ficasse doente, não sofreria;
" Pelo meu histórico de atleta, caso fosse contaminado pelo vírus, não precisaria me preocupar, nada sentiria ou seria acometido, quando muito, de uma gripezinha ou resfriadinho, como bem disse aquele conhecido médico, daquela conhecida televisão", afirmou.
- " No final de março, após um passeio que provocou aglomeração, o presidente disse: "Essa é uma realidade, o vírus tá aí. Vamos ter que enfrentá-lo, mas enfrentar como homem, porra. Não como um moleque. Vamos enfrentar o vírus com a realidade. É a vida. Tomos nós iremos morrer um dia."
- "No final de abril, o presidente foi perguntado por um repórter o que ele tinha a dizer sobre o recorde diário de mortes notificadas naquele dia. Ao que o presidente respondeu:
"E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê? Eu sou Messias, mas não faço milagre", disse, em referência ao seu nome, Jair Messias Bolsonaro.
A omissão de Bolsonaro no combate ao vírus da Covid-19 já teve reflexos até no Órgão que julga a lisura das contas do Governo, o Tribunal de Contas da União que, num Acórdão de junho passado, acusou o governo de Jair Bolsonaro de “omissão” e “hesitação” em assumir protagonismo no combate à pandemia de covid-19. O caso foi relatado pelo ministro Vital do Rego:
" “O que se tem observado é uma certa hesitação do governo central em assumir o protagonismo que dele é esperado na condução das ações de combate à essa grave crise de saúde, de sorte a bem coordenar a adoção de ações nas diversas áreas de atuação estatal e em conjunto com os demais entes federados”, afirmou o ministro.
Essa atitude reiterada e consciente do presidente Jair Bolsonaro, nos leva a crer que estamos, segundo a doutrina, diante da perpetração de homicídios comissivos em série, como dito pelo jurista Miguel Reale Junior.
Crimes omissivos impróprios ou Comissivos por omissão – são crimes que têm em sua descrição típica um verbo de ação, mas que também podem ser cometidos de forma omissiva impropriamente, desde que o agente tenha o dever jurídico de agir na forma do artigo 13, § 2º., a a c, CP. Ex. O presidente da Nação que, diante de uma pandemia que grassa na população, deixa de tomar as medidas iniciais de combate preferindo defender tratamento alternativo e, diante das milhares de mortes, procura safar-se da responsabilidade, jogando a culpa nos governadores estaduais. Essa, inclusive, é o resultado do estudo de uma comissão criada pela Ordem dos Advogados do Brasil para analisar a conduta do presidente Jair Bolsonaro durante a epidemia de Covid-19 concluiu que o político cometeu crime de responsabilidade, homicídio e lesão corporal por omissão, além de crime contra a humanidade. O grupo responsável pelo parecer foi presidido por Carlos Ayres Britto, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal. Também contou com juristas e advogados, como Miguel Reale Jr., Carlos Roberto Siqueira Castro, Cléa Carpi, Nabor Bulhões, Antonio Carlos de Almeida Castro, Geraldo Prado, Marta Saad, José Carlos Porciuncula, entre outros. O documento dos juristas lista episódios que evidenciariam a omissão do governo federal e diz que o número de mortos pela Covid-19 teria sido menor se o presidente tivesse adotado medidas restritivas para conter o avanço da doença.
Um dos exemplos citados envolve a Pfizer. Segundo o CEO da companhia, Carlos Murillo, a farmacêutica tentou negociar a venda de vacinas com o governo federal. As doses seriam entregues no final de 2020 e começo de 2021, mas não houve resposta do Executivo sobre a proposta.
"O desinteresse do governo federal mostra-se verdadeiramente incompreensível, não somente pelo alto grau de eficácia da vacina, como também pela disponibilidade que tinha a Pfizer de entregar doses do imunizante ainda no final do ano passado [...] De acordo com estudos científicos, o simples atraso de alguns meses na imunização da população já seria suficiente para um aumento significativo no número de mortes", diz o parecer. Encurralado, com mais de 556 mil mortes, Bolsonaro agora afirma que o Governo mobilizou toda a estrutura federal, incluindo as aeronaves da FAB para transportar remédios, oxigênio e, sobretudo, pacientes ".
O número exagerado de mortes de brasileiros, sem dúvidas, é de responsabilidade do Governo Federal, vale dizer, tem a digital de Bolsonaro. Ouvido, Miguel Reale Junior, foi sucinto:
"Observo no comportamento do Presidente a prática de Homicídios Comissivos em Série, por omissão, descumprindo o dever de agir quando deveria. "
Aguardemos o desenrolar.
* o autor é Promotor de Justiça aposentado ( MP-PI )
Se o o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem "grande parcela de responsabilidade" pela crise sanitária desencadeada pela pandemia de covid-19
Fontes:
https://www.bbc.com/portuguese/brasil-53327880
https://eduardocabette.jusbrasil.com.br/artigos/159467081/o-que-e-crime-omissivo-por-comissao-isso-existe
https://mais.oantagonista.com/#/despertador/homicidios-comissivos-em-serie-por-omissao/?utm_source=oa-site&utm_medium=redir-oa&utm_campaign=opentrial-GA-BL&utm_term=customhtml&utm_content=260320
https://www.brasil247.com/brasil/mortes-por-covid-19-tem-a-digital-de-bolsonaro-diz-epidemiologista-pedro-hallal
IMAGEM da net
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