Tom Oliveira -
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TJSP julgará se acaba com o fim da função de Decano
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, formado por 25 desembargadores da corte, decidiu ontem, quarta-feira (9/11) que é o colegiado competente para julgar se mantém o decanato — função concedida desde 1983 ao integrante mais antigo do TJ-SP, que se torna automaticamente membro do Conselho Superior da Magistratura e da Câmara Especial, com direito a gabinete, funcionário extra e afastamento da câmara de origem.
O presidente da corte, Paulo Dimas Mascaretti, entendia que a votação deveria ser encaminhada ao Tribunal Pleno, ou seja, que o tema fosse definido por todos os 326 desembargadores, de forma “mais democrática”. Para os demais integrantes do Órgão Especial, porém, cabe ao próprio colegiado analisar questões administrativas. O mérito ainda será decidido.
O atual decano, Xavier de Aquino, afirma que a função é relevante para o tribunal. TJ-SP
A controvérsia surgiu em dezembro de 2015, quando o desembargador Guilherme Gonçalves Strenger alegou que o decanato fere a democracia, pois garante assento no Conselho Superior da Magistratura junto a outros integrantes eleitos: o presidente do tribunal, o vice e os presidentes das seções. Na avaliação de Strenger, também não faz sentido conceder benefícios a um desembargador apenas pelo fato de ele ser o mais antigo.
O decano atual, José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino, disse nesta quarta que a discussão tem se assemelhado a um processo administrativo disciplinar, embora ele esteja em dia com todas as suas atividades. Afirmou ainda que a Comissão do Regime Interno elaborou pareceres antes mesmo de ouvi-lo. Por já se considerar “sentenciado” negativamente, solicitou a formação de uma nova comissão para discutir o assunto. Esse pedido ainda será analisado, segundo Mascaretti.
De acordo com Xavier de Aquino, a função foi criada há 33 anos, “diante da necessidade de se dissolver os processos que foram se avolumando no decorrer de todos esses anos, criando-se, também para os integrantes da cúpula, funções que extravasam o âmbito administrativo”.
Ele entende que o posto “não é meramente decorativo, mas, antes, jurisdicional”, pois tem “missão relevante para evidenciar que há respeito pela manutenção do encadeamento de ideias, sempre potencialmente vulnerável se exclusivamente subordinado à vontade das urnas”.
Em agosto, por exemplo, Aquino proferiu 816 decisões na Câmara Especial. No ano passado, ele ainda assumiu a Corregedoria-Geral da Justiça durante dois meses depois que o antecessor, Hamilton Elliot Akel, se aposentou.
Sexta Feira, 29 de Maio de 2026 Sempre achei essa idade bonita, fascinante pelo modo como lidamos com a vida. Dizer que a "vida passou célere aos setenta" é uma reflexão comum sobre a efemeridade do tempo e o envelhecimento. Mas, cá para nós: não foi tanto célere assim, não, mas as lembranças é que causam essa constatação de “ passou rápido “. Lembro de minhas aulas de reforço, à tarde, década de 1965/66, com a inesquecível professora Dagmar, uma senhora morena, gorda, baixa e que tinha a mão pesada na hora de usar a palmatória, de madeira, que dava para alcançar a nossa mão aberta. Na primeira, e única vez que errei uma resposta a uma pergunta dela (“ vem cá, Toinho, me diz quanto é 6 x 9? – E eu, querendo me esconder: - 56, e ela, me dê a mão direita porque é 54, e pau comia, digo à palmatória. Isso foi numa segunda feira. Nesse mesmo dia, no final da aula, a professora Dagmar informou que na última aula da semana, na sexta, iria fazer uma disputa entre os alunos. Quem er...
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Domingo, 08 de Setembro de 2013 China reconhece o emprego de “punheteira” A foto acima é real e foi tirada num banco de esperma na China . As senhoras que fazem o serviço não são enfermeiras nem profissionais de saúde, são mesmo “punheteiras”, uma profissão que é reconhecida na República Popular da China . Nos Estados Unidos por exemplo fornecem aos homens revistas pornográficas para ajudar ao serviço, na China são mais avançados . As senhoras recebem um salário de cerca de 1200€ e é uma profissão de risco 4, devido à probabilididade de lesão por movimentos repetitivos. Por certo que criando este novo emprego, a taxa de desemprego ia diminuir e a taxa de dadores nos bancos de esperma iria aumentar Fonte: Setecandeeiroscajá.blogspot.com.br
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