Tom Oliveira -
O blog reproduzirá, na condição de clipping, notícias da Justiça e do Direito, em geral, especialmente das instituições brasileiras e do Ministério Público, em particular, divulgando também eventos culturais, de companheirismo e de cunho popular.
STJ diz que Plano de saúde pode ter reajuste conforme faixa etária, mas com critério ...
Mensalidades de plano de saúde individual ou familiar podem ser reajustadas de acordo com a faixa etária do beneficiário, desde que o aumento obedeça a três regras: tenha previsão contratual, siga normas de órgãos governamentais reguladores e não seja feito aleatoriamente, com aplicação de “percentuais desarrazoados”.
Mensalidades de planos de saúde podem ser reajustadas, mas precisam obedecer a algumas regras, diz STJ. Reprodução
Assim entendeu a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça ao analisar recurso de uma mulher do Rio de Janeiro contra reajuste de mais de 80% quando chegou aos 60 anos. De forma peculiar, o colegiado aprovou uma tese mesmo antes de terminar de avaliar o caso concreto.
O enunciado foi aprovado por unanimidade na quarta-feira (23/11), mas o julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Marco Buzzi. Assim, o entendimento já vale para os processos de todo o país que aguardavam a definição (ao menos 1.412 estavam suspensos, segundo relatórios de tribunais, mas o STJ reconhece que o número pode ser maior).
O Recurso Especial também interessou uma série de entidades e órgãos, que participaram como amicus curiae, como a Defensoria Pública da União, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (que regula o assunto), a Federação Nacional de Saúde Suplementar e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor.
A autora afirma que o reajuste de seu plano viola uma série de dispositivos do Código de Defesa do Consumidor. Já o relator, Ricardo Villas Boas Cuêva, considera adequado que as operadoras de planos de saúde aumentem a mensalidade com o passar do tempo, já que pessoas idosas geralmente demandam mais gastos médicos. Conforme a tese proposta, no entanto, é preciso ter previsão em contrato e cálculos claros. Ao pedir vista, Buzzi sinalizou intenção de avaliar se houve abuso no caso concreto.
A ANS reconhece hoje dez faixas etárias. Uma norma da agência admite valores distintos, mas proíbe que a mensalidade da última faixa etária (59 anos ou mais) seja seis vezes maior do que é cobrado da primeira faixa (zero a 18 anos).
É um absurdo o quanto o GEAP está me cobrando pelo meu plano.Além de descontrarem no contacheque,ainda vem um boleto de diferença de contribuição e participação.
Complementando o texto acima. Tenho 71 anos, minha esposa 44 e três filhas menores de 18 anos pago em torno de R$1.500,00 mensal.Sou aposentado pelo IBAMA como Analista Administrativo e ja contribuo entre 20a30 anos para esse pano
A advogada Flávia Romano de Rezende tomou posse nesta segunda-feira, dia 5, no cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio. A nova magistrada fazia parte de lista tríplice encaminhada pelo TJRJ ao governador do Estado, Sérgio Cabral, para ocupar a vaga do quinto constitucional destinada à Ordem dos Advogados do Brasil. Ela entra no lugar do desembargador Gilberto Pereira Rêgo, que se aposentou. O presidente do TJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, deu as boas-vidas à desembagadora. “Você já chegou aqui me causando problemas”, brincou, ao citar que havia recebido vários pedidos de Câmaras do Tribunal, solicitando que Flávia passasse a integrar seus colegiados. “Isso é muito bom para todos nós. Seja bem-vinda e seja feliz”, desejou. Com 43 anos, a nova desembargadora advogou por 13 anos na Coca-Cola, sendo os seis últimos como diretora jurídica. Morou em Atlanta, atuando como advogada responsável pelo administrativo e contencioso de mar...
Domingos, 03 de Fevereiro de 2019 Após hacker vazar nude de Luísa, Whindersson faz piada, mas lamenta: “Danos irreparáveis” (Foto: Reprodução) Luísa Sonza, esposa de Whindersson Nunes, acordou com um susto neste domingo (03/02). Isso porque um hacker invadiu a conta pessoal dela no Instagram e postou uma nude da cantora sem autorização. Como a pessoa encontrou a foto? ainda não se tem certeza, mas fãs viram a publicação e logo avisaram o casal do que aconteceu. O suspeito divulgou a imagem íntima de Luísa na ferramenta stories . Whindersson se pronunciou esta manhã sobre o assunto. Na verdade, a jovem tinha enviado a foto para ele, em um momento de casal. E bem-humorado, ele publicou fotos de si mesmo dizendo: “nude da gata, mas não foi no zap”. Mas, ele deixou claro que não estava feliz com a invasão. “Muita gente me chamando de corno, gado e essas coisas de quem tem ejaculação precoce. Hoje, infelizmente não vou poder dar muita atenção às brincade...
Sexta Feira, 25 de Janeiro de 2013 lº caso; Mulher protesta e tira roupa na prefeitura de Itabuna-BA Mulher pelada na porta do gabinete do Prefeito Vane. "Segundo ela era um protesto". Uma cena nada comum aconteceu hoje na porta do gabinete do prefeito. Durante os protestos, se viu de tudo, teve uma mulher que fez um verdadeiro strip, chegando a ficar inteiramente nua, segundo a própria, ela havia prometido ao chefe de gabinete de Vane, o Sr. Sílas, que se não fosse cumprido o que haviam lhe prometido, ela tiraria a roupa e tirou e que ela era uma mulher retada que cumpre aquilo que promete, bem diferente do prefeito que não estava tendo palavra, concluiu. Fonte; Blog Notícias de Itabuna ************************************************************************************************************* 2º caso; OUTRA MOSCA INCOMODA OBAMA FOTO: Mosca pousa na testa de Barack Obama durante discurso Cena lembrou episódi...
É um absurdo o quanto o GEAP está me cobrando pelo meu plano.Além de descontrarem no contacheque,ainda vem um boleto de diferença de contribuição e participação.
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