Celeuma das boas: Promotor e ex-membro do cnj verbaliza contra a instituição...

Terça feira, 15 de Setembro de 2015

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, não leva a julgamento vários processos relevantes que já receberam o voto dos relatores e aguardam, há meses, a decisão do colegiado.

O congestionamento da pauta do CNJ é citado pelo ex-conselheiro Gilberto Valente Martins, 53, promotor de Justiça do Ministério Público do Pará, como exemplo de que a questão disciplinar não tem prioridade na atual gestão.

Lewandowski completou na última quinta-feira (10) um ano de sua posse como presidente do CNJ. Nesse período, o órgão de controle externo do Judiciário sofreu um esvaziamento, processo admitido reservadamente por ex-presidentes do CNJ e ex-corregedores nacionais.

Martins encerrou seu segundo mandato no CNJ em agosto deste ano. Atuou no colegiado desde 2011 nas gestões dos ministros Ayres Britto, Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski.

Segundo o promotor, Lewandowski descumpriu o regimento interno em várias ocasiões. Suspendeu as reuniões administrativas do colegiado, que eram realizadas desde a instalação do CNJ. A título de prestigiar a autonomia dos tribunais estaduais, criou uma “expectativa de certa blindagem” nessas Cortes, não só no aspecto disciplinar.

Martins exerceu os cargos de ouvidor e corregedor substituto do CNJ. Realizou correições e inspeções em quatro tribunais estaduais e no Distrito Federal. 

Presidiu o grupo de trabalho sobre improbidade e corrupção. Foi relator de vários processos disciplinares envolvendo juízes e desembargadores.

Juízes criticam afirmações de Martins

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgaram nesta terça-feira (14) nota pública na qual criticam declarações feitas pelo ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Gilberto Valente Martins em entrevista à Folha, cuja íntegra foi publicada neste Blog do Fred ( folha )

As associações consideram “impertinente que o entrevistado, ao referir-se ao papel das entidades no diálogo institucional com CNJ, levianamente sugira que as subscritoras tivessem ou tenham acesso a informações privilegiadas, a votos dos conselheiros ou decisão sobre a pauta, o que deve repudiado”.

fonte: compilado de

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