Duas notas: Corrupção como nunca antes na história deste país...

Segunda Feira, 06 de Agosto de 2018

Nunca na História deste País um corrupto condenado disputou o cargo de presidente

Em convenção nacional, o PT confirmou neste sábado (4), na capital paulista, a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. A escolha foi por aclamação. É o primeiro presidiário candidato a presidente, na História.

O partido não decidiu quem será o vice na chapa com Lula. Na convenção, ficou definido que serão realizadas caravanas saindo de todos os estados até Brasília no dia 15 de agosto, prazo final para apresentação de pedidos de registro de candidaturas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso em Curitiba, desde 7 de abril, após ter sido condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, em segunda instância, no caso do triplex de Guarujá, o o que, de acordo com a Lei da Ficha Limpa, o torna inelegível. A questão precisa ser decidida pelo TSE e só deve ser julgada depois do registro oficial, que ocorre até dia 15 de agosto.

Lula encaminhou uma carta para ser lida durante a convenção. No texto, ele afirma que a democracia está “ameaçada”. “Agora querem fazer uma eleição presidencial de cartas marcadas, excluindo o nome que está à frente na preferência popular em todas as pesquisas”, diz.

O ex-presidente afirmou ainda que confia no reencontro com a militância. “De onde me encontro, estou sempre renovando minha fé de que o dia do nosso reencontro virá, pela vontade do povo brasileiro”.

O comado do PT aguarda a análise do registro da candidatura de Lula. Caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) dar a palavra final sobre a prisão de Lula e se ele estará apto a concorrer, já que a Lei da Ficha Limpa impedi candidaturas de condenados em segunda instância. O julgamento é esperado para os próximos dias.

O PT divulgou ontem (3) os pilares do programa para o “Próximo Governo Lula (2019-2022)” que reúne cinco eixos. São eles: “soberania nacional e popular na refundação democrática do Brasil”; “promover um novo período histórico de afirmação de direitos”, “novo pacto federativo para promoção dos direitos sociais”, “promover um novo modelo de desenvolvimento” e “transição ecológica para a nova sociedade do século XXI”.

fonte: blog Clóvis Cunha

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"Justiça do Rio de Janeiro precisa com urgência de uma intervenção do CNJ"

O Conselho Nacional de Justiça deve urgentemente promover uma intervenção na Justiça do Rio de Janeiro, pois certos “elementos” estão contaminando-a. Quem afirma é o ex-governador do estado Anthony Garotinho (PRP).

Segundo o político, o Judiciário e o Ministério Público fluminenses são mancomunados com o grupo do ex-governador Sérgio Cabral (MDB). “Veja que o Sérgio Cabral, até o fim do governo dele, não tinha respondido a uma ação de improbidade, e hoje já está condenado a 123 anos de prisão.”

Por denunciar os esquemas ilícitos de Cabral e seus aliados ao Ministério Público Federal, Garotinho diz que passou a ser perseguido pela Justiça e pelo MP-RJ. O mais recente exemplo dessa caçada, de acordo com o político, é a sua condenação por improbidade administrativa. Na ocasião, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu seus direitos políticos por oito anos. O ex-governador afirma que não praticou os atos que lhe são imputados no processo e diz que a decisão é ilegal, uma vez que, de acordo com a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010), só fica inelegível quem praticou ato de improbidade que gerou enriquecimento ilícito.

“Eu não estou me referindo especificamente a essa decisão, mas às atitudes que são tomadas no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, nas câmaras criminais, contra mim, contra integrantes do meu grupo político, contra a minha família. Como se o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em relação a mim, fosse um tribunal de exceção”, critica Garotinho, apontando o ex-presidente da corte Luiz Zveiter como líder da suposta perseguição a ele.

Em entrevista à ConJur, Anthony Garotinho, que é pré-candidato ao governo do Rio, atacou juízes e promotores da operação chequinho, na qual foi condenado a 9 anos e 11 meses de prisão, avaliou que as delações premiadas estão sendo banalizadas no Brasil e declarou que o Supremo Tribunal Federal vem extrapolando seus poderes e legislando.

Leia a entrevista:

ConJur — O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o senhor por improbidade administrativa, suspendendo seus direitos políticos por oito anos. Além disso, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio tornou sua mulher, Rosinha Garotinho, inelegível. O senhor afirma que as decisões foram apressadas e ilegais. Por quê?
Anthony Garotinho — Desde que eu apresentei a notícia-crime contra o grupo do ex-governador Sérgio Cabral (MDB) ao Ministério Público Federal — e a partir daí que foi criada a força-tarefa do Rio de Janeiro —, eu comecei a fazer críticas muito contundentes à Justiça e ao Ministério Público do estado. Veja que o Sérgio Cabral, até o fim do governo dele, não tinha respondido a uma ação de improbidade, e hoje já está condenado a 123 anos de prisão. A previsão, pela quantidade de processos, é que chegue a 500 anos. Isso na Justiça Federal. Então, houve uma espécie de contra-ataque. Ou seja, grupos — eu não falo da instituição — incomodados com a minha crítica pela omissão, começaram a desenvolver uma verdadeira caçada contra mim. A caçada é essa.

fonte: Conjur

íntegra em https://www.conjur.com.br/2018-ago-05/entrevista-anthony-garotinho-ex-governador-rio-janeiro