TJ do Rio julga recurso da Fifa no caso do spray demarcador de barreira nas cobranças de faltas
Quarta Feira, 12 de Janeiro de 2022
Tom Oliveira*
Meus amigos,
Parece que finalmente terá fim o imbróglio do spray marcador de posição nas faltas de Futebol.O spray ,que foi inventado por um brasileiro ( e sua firma, Spuni ) consiste em uma espuma volátil, que desaparece em segundos, e é usado pelos árbitros de futebol para fazer marcações no campo — geralmente, para delimitar a posição da barreira de jogadores em frente a uma cobrança de falta. Hoje ja faz das grandes decisões .
O inventor brasileiro do produto assessorou a Fifa a implantar o recurso nas partidas oficiais. Porém, o inventor nunca recebeu a devida compensação pelo uso do produto. Em 2017, a empresa Spuni, da qual ele é proprietário, ajuizou ação contra a Fifa justamente por uma promessa de pagamento que nunca houve.
Em primeiro grau, o pedido de indenização foi negado. Mais tarde, o Superior Tribunal de Justiça esclareceu que os danos causados à Spuni se restringem ao território nacional. O inventor é o empresário brasileiro, Heine Allemagne quevtve ajuda de Pablo Silva.. No Brasil, a CBF fez acordo para o uso do spray no Brasileirão, mas com a Fifa a questão rola há mais de 10 anos, já tendo a Fifa sido condenada em primeira instância, no Rio, o tribunal competente, em razão do lugar. Agora, dia 27 próximo, a 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) irá julgar o processo da Fifa em relação ao recurso que deu ganho de causa à empresa Spuni, inventora brasileira do spray de demarcação de barreira do futebol.
Como já dito, em outubro do ano passado a 14ª Câmara Cível condenou a Fifa a indenizar a empresa do inventor do spray de barreira, Heine Allemagne , um mineiro nascido e criado em Ituiutaba, no Triângulo Mineiro. O produto é usado por árbitros de futebol em competições oficiais, inclusive nas duas últimas Copas do Mundo ( 2014 e 2018 ). A indenização por danos morais é de R$ 50 mil, já o valor dos danos materiais, pelo uso não autorizado do produto, ainda não foi determinado.
Os danos serão calculados a partir de maio de 2012, quando a Fifa iniciou as negociações com o inventor e a testagem do material. O processo foi aberto em 2017, quando a Fifa retirou o spray de seu livro de regras, mas manteve o uso em jogos oficiais, incluindo na Copa do Mundo masculina em 2018 e na Copa feminina em 2019. Para Heine, o reconhecimento por parte da Justiça é “um feito épico que vai influenciar em decisões futuras”. Adotado pela Fifa como teste em competições específicas, a grande vitrine do spray para o futebol mundial se deu na Copa do Mundo de 2014, realizada no Brasil. A defesa do inventor argumenta que havia um compromisso da Fifa em comprar o negócio do brasileiro, o que envolveria a marca e as patentes, A Fifa garante que não mudou as regras para usar o spray, pois tudo foi na base da convenção para ver se teria aprovação popular ( mas sem o " ok " do detentor dos direitos de propriedade ). A patente ( marca do produto ) é brasileira, registrada no INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial, e já reconhecida por decisão do STJ.
A Fifa não paga porque não quer, dinheiro tem. Se a condenação for confirmada, a dívida aumentará, pois contará a atualizar desde 2012.
A protelação da Fifa está mais perto de acabar.
* o autor é editor do blog e riverino " doente " .
fonte: Diário do Poder
https://www.portaltucuma.com.br/inventor-move-acao-contra-cbf-e-fifa-por-spray-usado-em-jogos/
https://ge.globo.com/rj/futebol/noticia/caso-do-spray-stj-decide-que-fifa-tera-que-responder-por-eventuais-violacoes-a-patente-no-brasil.ghtml
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