Judiciário : Tribunais vão exigir comprovante de vacinação na volta do recesso.

 Sexta Feira, 07 de Janeiro de 2021

Por  Tom Oliveira

Meus Amigos,

A pandemia da coronavírus não acabou.  Tres anos depois, temos aí uma proliferação da variante ômicron, altamente contagiosa na qual o mundo todo registrou ontem, quinta, 6, mais de 2,5 milhões de casos de Covid-19 e pelo quarto dia seguido, o que aumenta as expectativas temerárias.

Agora, no retorno do recesso do Judiciário brasileiro, em todas as instâncias e entrâncias, há a  orientação do CNJ de exigir, para acesso às suas dependências, o necessário comprovante de vacinação, também chamado de passaporte da vacina. Ressalve-se que em vários estados a exigência do comprovante já está em vigor como no Ceará, Acre, São Paulo, Bahia, e outros. No Piauí, o MPT foi o primeiro a exigir  o passaporte da vacina na suas unidades de Teresina e Picos. Já o TJ do Piauí, também vai aderir por conta de decreto do governo estadual em razão do fato de " a Fiocruz atesta que o Piauí tem 240.376 pessoas que ainda não retornaram aos postos de saúde para completar o esquema vacinal contra a Covid-19”, conforme o Secretário de Saúde do estado, Florentino Neto. É oportino frisar que o TJ do Piauí já exigia comprovante de vacinação para as visitas as unidades prisionais, de acordo com o Decreto 20.321, de 07.12.2021 que, agora, será ampliado para todos  os órgãos  e nos três Poderes, incluindo aí, logicamente, o judiciário piauiense.

Nacionalmente, a ANDES,  Associação Nacional de Desembargadores (Andes) tenta " melar " a exigência do comprovante  com um pedido de providência junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra Tribunais de Justiça Estaduais, Regionais Federais e Regionais do Trabalho. pretendendo  desfazer atos desses tribunais que têm exigido de magistrados a apresentação de seus comprovantes de vacinação contra o Covid para ingresso nas dependências, sob a alegação de que é desproporcional aos juízes que descumprirem ( não apresentar o comprovante de vacinação ), em razão do fato de que podem ser alvo de um processo administrativo disciplinar. Acredito que o CNJ não dará guarida a estes argumentos, pois os juízes " não são imortais e fazem desta campanha plural de vacinação, com benefício geral, a todos,  um ato eminentemente político. O direito individual não pode sobrepor o direito coletivo de preservação da saúde pública.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) também defende a adoção do passaporte de vacinas, inclusive  em locais públicos. Para os cientistas da instituição, a medida é necessária até que haja um cenário menos incerto da pandemia e a vacinação avance ainda mais. A regra valerá para todos: usuários, servidores e colaboradores que ingressarem em órgãos e entidades do setor público no seu estado, qualquer esfera, devem apresentar o passaporte de vacinação ou passaporte sanitário. 

A vida agradece, penhoradamente !

* O autor é editor do blog

fontes: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2022/01/07/mundo-registra-mais-de-25-milhoes-de-casos-de-covid-pelo-4o-dia-seguido.ghtml

https://www.meionorte.com/coronavirus/governo-vai-exigir-comprovacao-de-vacina-para-entrar-em-orgao-publico-432405.

https://www.portalaz.com.br/noticia/saude/50177/governo-do-piaui-vai-exigir-comprovacao-de-vacina-para-entrar-em-orgao-publico